METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO

1. METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO FLÁVIA MOREIRA PESSOA

2. COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA FLÁVIA MOREIRA PESSOA

3. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABAlHO • PROJETO DE MONOGRAFIA • TÍTULO DA MONOGRAFIA • ALUNO:XXX • ORIENTADOR (SE HOUVER): Prof. XXX • Aracaju • 2006

4. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO • A) título provisório • B) identificação do autor • C) identificação do Professor Orientador (se houver) • D)Duração (início e término) • E) Envolvimento de alguma instituição de fomento (se houver)

5. TEMA • OBJETO DA PESQUISA • Ex. Devolutibilidade no Recurso de Apelação Cível

6. TEMA • a)por assunto – a dispensa abusiva no contrato de emprego; A litigância de má-fé no código de processo civil • b) por autor – A dispensa abusiva em Américo Pla Rodrigues ; a litigância de má-fé dentro da Teoria Geral do Processo de FAZALLARI • c) por unidade de tempo – A dispensa abusiva na década de 90 ; A litigância de má-fé nas decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe em 2005

7. TEMA • d) por unidade de espaço – A dispensa abusiva no ABC paulista; a litigância de má-fé nos Juizados Especiais Cíveis em Aracaju • E) por referência expressa a um determinado diploma legal – A dispensa abusiva e a convenção 158 da OIT; A execução de sentença após a Lei 1187/05

8. DELIMITAÇÃO DO TEMA • RECORTE NO OBJETO – QUANTO MAIS DELIMITADO MELHOR • Análise da interpretação mais adequada dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil em face do princípio do duplo grau de jurisdição

9. EXERCÍCIO GRUPOS DE DOIS ALUNOS • PENSE EM UM TEMA PARA DESENVOLVER SEU PROJETO DE PESQUISA • FAÇA A DELIMITAÇÃO DO TEMA (QUANTO MAIS DEFINIDO, MELHOR!)

10. PROBLEMA • QUESTÃO FUNDAMENTAL QUE VOCê PRETENDE DESENVOLVER • É constitucional o tribunal julgar o mérito das lides extintas em primeiro grau sem julgamento do mérito, uma vez ultrapassada a preliminar que levou à extinção em primeiro grau?

11. Hipóteses • Possibilidades de respostas para o problema suscitado • São caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de desenvolvimento fundamentado do trabalho

12. Hipótese Principal • Os artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil devem ser interpretados de maneira que, no caso concreto, o Tribunal evolua no julgamento de matéria ainda não decidida em primeiro grau de jurisdição

13. Hipóteses Secundárias • - Existem várias interpretações consagradas pelos Tribunais pátrios dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil. • - O duplo grau de jurisdição, não é assegurado, nem explícita nem implicitamente na Constituição Federal.

14. Continuação do exercício • A parte primordial na elaboração de um projeto de pesquisa, é a definição do Problema e das hipóteses. A partir do problema e das hipóteses você desenvolve os objetivos e o próprio sumário. Portanto, desenvolva o seu PROBLEMA e as HIPÓTESES.

15. OBJETIVOS • O Objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho como um todo, enquanto os objetivos específicos estão voltados ao atendimento de questões mais particulares da pesquisa

16. OBJETIVO GERAL • Estudar o efeito devolutivo no recurso de apelação cível a partir da interpretação dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

17. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Apresentar as diversas correntes que se formaram na interpretação dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil, a partir das diferentes formas de extinção do processo ( com e sem resolução do mérito) • Estudar o princípio do duplo grau de jurisdição, seus fundamentos e sua aplicabilidade • Apreender qual a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil

18. Continuação • DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO

19. JUSTIFICATIVA • AS RAZÕES que ensejaram a pesquisa, o atual estágio da problemática envolvida e o interesse na investigação

20. JUSTIFICATIVA • O tema que se propõe estudar foi escolhido tendo em vista dois motivos principais: a ausência, na literatura nacional, de sistematização sobre o tema e o forte dissenso jursiprudencial na interpretação do art. 515 e 516 do Código de Processo Civil. • Sabe-se que se trata de tema ao qual pouca atenção foi dada por parte da doutrina jurídica pátria. Os manuais de Direito Processual Civil e os livros específicos de Teoria Geral dos Recursos limitam-se a breves comentários a respeito do assunto e são escassos os artigos específicos sobre o tema. • Por tais motivos, importante neste trabalho será a análise da jurisprudência dos Tribunais, a qual, logo de plano, sabe-se que é extremamente dividida, fazendo interpretações opostas a respeito da devolutibilidade no recurso de apelação. • Procurando-se, dessa forma, fazer um estudo abrangente sobre o tema, propõe-se a presente monografia, que deve contribuir para a sistematização da matéria.

21. JUSTIFIQUE O SEU PROJETO DE PESQUISA

22. Metodologia • Método indutivo? Dedutivo? Hipotético-dedutivo? Dialético? • A realização do presente trabalho terá como base o método dedutivo, a partir da análise da doutrina que estuda a questão da devolutibilidade do recurso de apelação e, ao mesmo tempo, procurará embasamento também na interpretação dada pela jurisprudência dos tribunais superiores. • O trabalho será dividido em três partes. Na primeira justificar-se-á a necessidade de estudo do tema. Numa segunda parte, analisar-se-á o princípio do duplo grau de jurisdição, buscando seus fundamentos axiológicos e constitucionais. Na terceira, buscar-se-á a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil com os princípios constitucionais do processo. Finalmente, serão expostas as conclusões finais sobre o tema objeto da monografia realizada.

23. Metodologia • VAI UTILIZAR: • QUESTIONÁRIOS? • ESTATÍSTICAS? • PESQUISA DE CAMPO?

24. QUE METODOLOGIA VOCÊS VÃO USAR EM SEU PROJETO???

25. Revisão Bibliográfica • Demonstrar o domínio das informações que já estudou ou coletou. • Uma boa construção da revisão bibliográfica dirá muito sobre a seriedade do esforço de pesquisa do seu autor.

26. Revisão Bibliográfica • Nesta fase você deverá responder às seguintes questões: • quem já escreveu e o que já foi publicado sobre o assunto • que aspectos já foram abordados • quais as lacunas existentes na literatura • Pode objetivar determinar o “estado da arte”, ser uma revisão teórica, ser uma revisão empírica ou ainda ser uma revisão histórica

27. PROPOSTA DE SUMÁRIO • VOCÊ DEVE MONTAR PROVISIORIAMENTE AS PARTES INTEGRANTES DO SEU TRABALHO: • I • I - INTRODUÇÃO • II - A DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL • 1 – Breves considerações acerca das sentenças e da teoria geral dos recursos. • 2 - Apelação Cível – conceito e histórico e devolutibilidade. • III - O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO • 1 – Noção Introdutória. • 2 – Fundamento constitucional. Do devido processo legal– Da ampla defesa. Da competência dos tribunais.

28. PROPOSTA DE SUMÁRIO • IV - DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO • 1 - Análise do artigo 515 do Código de Processo Civil • 2 - Análise do artigo 516 do Código de Processo Civil • 3 - Da nova interpretação do efeito devolutivo na apelação cível • V - CONCLUSÃO • VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

29. EXERCÍCIO • MONTE SUA PROPOSTA DE SUMÁRIO

30. CRONOGRAMA • PREVISÃO DE INÍCIO E FIM • DEVERÁ PREVER O TEMPO NECESSÁRIO PARA A CONFECÇÃO DE CADA PARTE DA PESQUISA, COMO LOCALIZAR MATERIAL, FICHAR, REDIGIR, REVISAR ETC

31. CRONOGRAMA • Janeiro/99 - • Pesquisa bibliográfica • Fevereiro e Março 99 • Estudo das diversas correntes que se formaram na interpretação da devolutibilidade do recurso de apelação cível. Redação da primeira parte da monografia. • Abril/99 • Estudo do princípio do duplo grau de jurisdição. Redação da segunda parte do trabalho. • Maio/Junho/99 • Análise da interpretação mais consentânea da devolutibilidade com os princípios constitucionais do processo. Redação da 3ª parte do trabalho • Julho/Agosto/99 • Restruturação final do Trabalho • Revisão e Conclusões.

32. APRESENTE UM CRONOGRAMA (REAL!!!)

33. ORÇAMENTO • NECESSÁRIO SE VOCÊ VAI PEDIR ALGUM FINANCIAMENTO A ÓRGÃOS DE APOIO À PESQUISA

34. GLOSSÁRIO • NECESSÁRIO APENAS SE O SEU PROJETO TEM TERMOS CUJO EMPREGO POSSA DAR MARGEM A DÚVIDAS.

35. Referências Preliminares • Relação de todas as obras já consultadas. • Poderá ainda indicar a lista de obras das quais se tem conhecimento, mas ainda não se tem acesso

36. Referências Preliminares • Como efetuar a pesquisa bibliográfica? • Método da busca de origens bibliográficas a partir de referências de artigos • Método de pesquisa sistemática em bibliotecas e na internet

37. APÊNDICES E ANEXOS • GERALMENTE DESNECESSÁRIOS • APÊNDICES – Questionários, formulários etc. • ANEXOS - Documentos de apoio (legislação municipal, documento consultado que será utilizado como base da pesquisa etc.)

38. FINALIZE O SEU PROJETO DE PESQUISA: • CAPA • Identificação do Projeto • Tema • Delimitação do Tema • Problema • Hipótese Principal e hipóteses secundárias • Objetivos gerais e específicos • Justificativa • Metodologia • Revisão Bibliográfica • Proposta de Sumário • Cronograma • Referências preliminares

39. REVISÃO CRÍTICA • Revisem o projeto de outro grupo. • Elaborem um parecer escrito, com itens objeto de possível melhoria