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Balanço da Segurança Pública do Estado de Rondônia Período: Janeiro à Novembro de 2011. Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Marcelo Nascimento Bessa. NOTAS EXPLICATIVAS.
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Balanço da Segurança Pública do Estado de RondôniaPeríodo: Janeiro à Novembro de 2011 Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Marcelo Nascimento Bessa
NOTAS EXPLICATIVAS • A taxa considerada é a de ocorrência por 100 mil habitantes, ou seja calculada sobre a projeção da população do Censo 2010 desenvolvida pelo IBGE; • O estudo global de homicídios 2011, feito pela ONU revela que a taxa média de homicídios no Brasil é de 22,7 para cada cem mil habitantes (Fonte SENASP). Pelo Instituto Sangari a taxa é de 26,2 para cada cem mil habitantes. • O índice aceitável, segundo a ONU é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, nenhum estado brasileiro possui este índice sendo o melhor classificado Santa Catarina com uma taxa de 12,9 para cada cem mil habitantes. • A taxa de homicídios no Brasil é a terceira maior da América do Sul, atrás apenas da Venezuela e Colômbia.
Os dados comparativos Estaduais foram retirados do SINESPJC (Base de dados da SENASP 2010), entretanto, exceto os dados de Rondônia, São Paulo, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul, os de outros Estados ainda não haviam confirmado a consolidação dos dados.
Estatística de Rondônia em 2010 HOMICÍDIOS • Taxa de homicídios de 35,1 por cem mil habitantes (Fonte: SENASP), e 34,6 por cem mil habitantes (Fonte: Instituto Sangari). • Posição no Ranking Nacional entre os mais violentos : 8ª posição em 2010 (a frente apenas de: AL, ES, PA, PE, AP, PB e BA); • Não houve evolução comparando-se a posição do Estado entre o ano de 2000 e 2010.
Taxa de homicídios Capitais em 2010Fonte: Instituto Sangari • Porto Velho apresentou uma taxa de 49,7 de homicídios por cem mil habitantes; • Ocupa a 9º colocação no ranking nacional entre as capitais mais violentas; • Comparando a evolução do ano de 2000 com 2010 melhorou quatro posições no ranking, saindo da 5ª colocação em 2000 para 9º em 2010. • A capital menos violenta é a cidade de São Paulo com uma taxa de 13 mortes/ 100 mil.hab.
Valorização Profissional • Reajuste salarial e de auxílios. • Instituição do Adicional de Formação para os Militares. • Implementação da Isonomia para todos os policiais civis. • Realização de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento para PM/BM (CHOA, CAS, CFS e CFC), alcançando 809 militares. • Formação de mais 53 Oficiais PM(CFO)
Valorização Profissional • Realização de diversos Cursos de Capacitação para mais de 1.000 policiais e bombeiros. • Melhoria de algumas instalações físicas para o desempenho da atividade laboral. • Ampliação da frota de viaturas locada para emprego no policiamento ostensivo e nas atividades operacionais de polícia judiciária. • Aquisição de novas viaturas para o Corpo de Bombeiros. • Implementação do Núcleo Especializado no controle e Prevenção do Estresse.
TECNOLOGIA • Implantação do Núcleo de Análise Criminal para potencializar o policiamento e as investigações de forma estratégica com base nos índices de criminalidade. • Instalação de mais de 80 (oitenta) câmeras de vídeo-monitoramento em vias públicas da cidade de Porto Velho, com monitoramento por 24 horas.
TECNOLOGIA • Implantação do protocolo eletrônico no âmbito da administração da Secretaria de Segurança gerando economia financeira e dinamismo na tramitação dos documentos. • Instalação de cabeamento ótico para implantação do Sistema Digital de Telecomunicação. • Sistema de mobilidade para o processo de investigação policial com a utilização de aparelhos celulares móveis.
INTELIGÊNCIA • Ampliação do SistemaGuardião; • Aquisição de novos veículos descaracterizados para emprego nas missões e operações de inteligência. • Distribuição de modems para emprego no serviço de inteligência. • Aquisição de celulares smartphones modernos para auxiliar na comunicação e tráfego de dados.
INTEGRAÇÃO • Compatibilização de áreas de responsabilidade da Polícia Militar e Polícia Civil. • Realização de cinco operações denominadas “Cerco Integrado”, cujo objetivo principal era combater a criminalidade com o aumento do policiamento ostensivo e cumprimento de inúmeros mandados de prisão em todo o Estado. • Confecção do Plano Integrado de Redução da Violência no Campo Decorrente de Conflitos Agrários e Ambientais.
INTEGRAÇÃO • Emprego efetivo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) com representantes dos diversos poderes, órgãos públicos e das Forças Armadas, bem como das Corporações com a coordenação da SESDEC, que deliberaram sobre ações preventivas e repressivas na área de segurança pública em nosso Estado, totalizando a realização de 2 reuniões ordinárias e 38 reuniões extraordinárias no ano de 2011.
INTEGRAÇÃO Realização de diversas operações integradas, a exemplo: • “Flanelinha” e População em Situação de Rua; • Operação “Jacinópolis; • Operação Trânsito Vivo; • Operação ENEM/2011; • Operação Jamari; • Operação MITRA (final de ano).
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO • Criação de Conselhos Comunitários de Segurança. • Implementação do Núcleo de Integração de Polícia Comunitária no âmbito da SESDEC. • Curso de Capacitação de Prefeitos Municipais para a criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM).
RESULTADOS ALCANÇADOS • Efetivação de mais de 5.000 (cinco mil) flagrantes de delitos com aproximadamente a prisão de mais de 7.000 pessoas. • Coordenação de ações e operações policiais na resolução do evento crítico da usina de Jirau, sem precedentes na história, com a pacificação local e a conclusão do inquérito com a indicação de responsáveis.
RESULTADOS ALCANÇADOS • Aumento do quantitativo de viaturas policiais locadas com a redução dos valores dos contratos em negociação com os fornecedores, aumentando a frota de veículos locados de 285 no início do anopara atuais 420 veículos, com perspectiva de entrega de mais 80 veículos (já solicitados) no início do próximo ano. • Aquisição de seis microônibus, cinco Unidades de Resgate e um barco, em convênio com a SENASP, e 50 motocicletas 250cc doadas pelo mesmo órgão. • Aquisição de novos veículos em convênio com o DETRAN para a Companhia de Trânsito.
RESULTADOS ALCANÇADOS • Criação da GESFRON (Gerência Especializada em Segurança de Fronteira) com recebimento de veículos caracterizados e realização de 8 (oito) operações na área de fronteira que resultaram na apreensão de armas, drogas, materiais e diversas prisões em flagrante. • Criação do GCCO – Grupo de Combate ao Crime Organizado.
RESULTADOS ALCANÇADOS • Operações deflagradas pela Polícia Civil, como por exemplo: combate a prostituição infantil, fiscalização de bares, apreensão de caça-níqueis, prisão de quadrilhas de assalto a banco, cumprimento de elevado número de mandados de prisão preventiva, apreensão de grande quantidade de entorpecente na capital e interior (mais de uma tonelada), fechamento de clínicas odontológicas clandestinas, combate a pirataria, inquérito zero, elucidação de 100% dos crimes de latrocínio e mais de 70% dos crimes de homicídio na capital, elucidação do caso Adelino Ramos etc.
RESULTADOS ALCANÇADOS Atuação da Companhia de Trânsito com os seguintes resultados: • Número de Autos de Infração: 33.810 autos • Número de Veículos Removidos: 3.363 veículos • Número de prisões efetuadas: 958 pessoas, sendo destas 96 menores de idade e 4 prisões de foragidos da justiça.
RESULTADOS ALCANÇADOS Atuações em 2011 do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA): • Madeira em tora apreendida = 1.894,954 m3 • Madeira serrada apreendida = 1.300 m3 • Madeira em tora fiscalizada = 16.000 m3 • Madeira serrada fiscalizada = 82.000 m3 • Empreendimentos Fiscalizados no Estado = 902 madeireiras
RESULTADOS ALCANÇADOS Trabalhos realizados pelo do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) em 2011: • Confecção de 78.900 novas identidades, com entrega em 24 horas na capital; • Realização de 80 laudos necropapiloscópicos e de confrontos; • Realização de 115 laudos papiloscópicospositivos (resolvidos).
ESTATÍSTICAS 2011 Notas Explicativas: • Os dados foram coletados no período de janeiro a novembro da base integrada de dados da SESDEC, com projeção simulada para 12 meses; • Nos dados de furtos e roubos foram considerados todas as ocorrências, desde os pequenos furtos até roubos de banco.
Taxa Comparativa Estadual • Nota Explicativa - Dados de janeiro a novembro de 2011, com projeção simulada para 12 meses.
Taxa de Homicídios Estadual • A redução até o momento se mostrou significativa devido as ações estabelecidas pela SESDEC, sendo atualmente de 22,2 homicídos/100mil.hab. Considerando-se o aumento populacional de 1,8% ao ano em relação ao censo 2010. O índice estadual de homicídio está abaixo da média nacional (22,7 hom/ 100mil.hab). • Com a redução saímos da 8ª posição no ranking nacional em 2010 para uma projeção de 21ª posição em 2011 (caso se mantenham os índices dos demais estados).
Taxa de Homicídios - Porto Velho • A redução de 2010 para 2011, no mesmo período, foi de 45%, entretanto a projeção indica que o índice de 2011 considerando os 12 meses ficará em torno de 26 homicídios por 100mil.habna capital. • A projeção, mantendo-se os índices das outras capitais é sair da 9ª posição em 2010 para a 21ª colocação em 2011 no ranking nacional das capitais.
Homicídios no Interior do Estado • Quatro Municípios se destacam por estarem abaixo do índice considerado como aceitável pela ONU (10,0 homicídios/100mil.hab): • Alta Floresta com 4,8. • Nova Brasilândiacom 6,0. • Cacoal com 9,1. • Urupá com 9,2.
Ariquemes • Estão sendo direcionados esforços, inclusive com o auxílio da Força Nacional para a redução nessa área. • Considerando os índices do 1º semestre, já houve uma redução significativa da taxa de 92,9 em janeiro para 52,5 em novembro.
Buritis • A Força Nacional em conjunto com as Forças Locais, realizaram operações durante os meses de julho, agosto e setembro, reduzindo consideravelmente a o índice de homicídios, de 111,0 no mês de janeiro para 36,6 no mês de Novembro.
Cujubim • Com o início da atual gestão foram desenvolvidas ações diretas no município com emprego efetivo de operações policiais que conseguiram estabelecer a pacificação local, de modo que os números de homicídios são os seguintes: Jan = 1, Fev = 1, Mar = 0, Abr = 1, Mai = 0, Jun = 1, Jul = 1, Ago = 1, Set = 1, Out = 0, Nov = 0, Dez (até 22/12) = 0; Total Ano = 7 (sete) • Com estes números a taxa passa a ser de 43,8 homicídios/100mil.hab, redução de 35% em relação a taxa de 2010, com tendência de queda conforme observado nos últimos três meses.
