Agosto de 2010

1. SECADSecretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza."Boaventura SantosPalestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, UFRJ, setembro de 1995 Agosto de 2010 Ministério da Educação Ministérioda Educação

2. Desafios da SECAD • Para enfrentar as desigualdades educacionais, a SECAD/MEC contempla na formulação e implementação de suas políticas duas dimensões daDIVERSIDADE: • Diversidade de PÚBLICOS: • Jovens e adultos; • Populações do Campo; • Indígenas; • Quilombolas. • Crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social • e Diversidade de TEMAS: • Direitos humanos; • Diversidade étnico-racial; • Diversidade de gênero e de orientação sexual; • Educação ambiental; • Relação comunidade/escola.

3. DESAFIO DA EDUCAÇÃO DESAFIO DA DESIGUALDADE E DA DIVERSIDADE NO BRASIL

4. Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar) Fonte: PNAD/IBGE

5. Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar) Fonte: PNAD/IBGE

13. 7 a 14 anos: 570 mil fora da escola; 15 a 17 anos: 1,6 milhão fora da escola Fonte: IBGE/PNAD

14. Fonte: IBGE/PNAD

15. Fonte: IBGE/PNAD

16. Taxa de Escolarização Líquida na Faixa Etária de 15 a 17 anos por Cor/Raça, Localização e Brasil e Regiões Geográficas - 2005-2008 Fonte: IBGE/Pnads 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE.

17. Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 e 17 anos segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita – Brasil 2005 e 2008 Fonte: IBGE/Pnad 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE fonte: PNAD, elaborado por INEP/DTDIE A diferença maior é pelo recorte de renda: em 2008, os mais ricos tinham uma taxa líquida de escolarização no ensino médio de 78,5% contra 29,6% dos mais pobres

18. Média de Anos de Estudo e Taxa de Analfabetismo A diferença entre mais ricos e mais pobres é mais do que o dobro! Fonte: PNAD

19. Taxas de Abandono Escolar da Rede Pública de Ensino Fonte: EDUCACENSO / INEP

20. Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade (condicionalidade em educação PBF) Objetivo: Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa freqüência (ou da não-frequência) do aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente - abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental – no Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no EF

21. Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença

22. Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença

23. Taxas de Rendimento Escolar Fonte: Educacenso 2008 e Sistema Presença – Frequencia Escolar PBF - 2008

24. Objetivos da pesquisa: • a)Mensurar percepções sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar; • b)Mensurar incidência de práticas discriminatórias (bullying) no ambiente escolar; Pesquisa de campo aplicada em 501 escolas de 27 Estados, ao final de 2008. • Nível/modalidade de ensino (Ensino fundamental regular, ensino médio regular e EJA) 18.599 respondentes : - 15.087 estudantes - 1.004 professores(as) de português e matemática - 501 diretores(as) de escolas - 1.005 profissionais de educação - 1.002 pais, mães e responsáveis, membros do Conselho Escolar ou da APM Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas

25. 07 ÁREAS TEMÁTICAS: Gênero; Geracional; Pessoas com Necessidades Especiais; Identidade de Gênero; Socioeconômica; Etnicorracial; Territorial 09 GRUPOS SOCIAIS Pobre; Negro; Índio, Cigano, Homossexual, de Periferia, do Campo, com Necessidade Especial (física), com Necessidade Especial (mental) Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas

26. Abrangência da Atitude Preconceituosa Percentual de respondentes com algum nível de preconceito 99,3% Geral Necessidades Especiais 96,5% Étnico-racial 94,2% Gênero 93,5% Geracional 91,0% Socioeconômica 87,5% Orientação Sexual 87,3% 75,9% Territorial

27. Intensidade da Atitude Preconceituosa Índice de atitude preconceituosa (escala varia entre 0 e 100) 40% Gênero 38,2% Geracional 37,9% Necessidades especiais 32,4% 30% Orientação Sexual 26,1% Socioeconômica 25,1% Étnico-racial 22,9% 20% Territorial 20,6%

28. Abrangência da Distância Social Percentual de respondentes com algum nível de distância social 99,9% Geral 98,9% Deficiente Mental Homossexual 98,5% Cigano 97,3% 96,2% Deficiente Físico 95,3% Índio 94,9% Pobre 94,6% Periferia ou Favela 91,1% Área Rural 90,9% Negro

29. Intensidade da Distância Social Índice de distância social (escala varia entre 0 e 100) 72,0% Homossexual 70% 70,9% Neces. Especiais (Mental) 70,4% Cigano 61,8% Neces. Especiais (Física) 61,6% Índio 61,4% Periferia ou favela 60% 60,8% Pobre 56,4% Área Rural 55,0% Negro 50%

30. Grau de Conhecimento de Práticas Discriminatórias (Bullying) Sofridas por Alunos Índice de conhecimento de práticas discriminatórias (escala varia entre 0 e 100) 20% 19,0% Por ser Negro 18,2% Por ser Pobre 17,4% Por ser Homossexual 10,9% Por ser Mulher 10,4% Por ser Morar em Periferia ou Favela 10% 9,0% Por ser Idoso 8,0% Por possuir Necessidade Especial (Física) 7,8% Por possuir Necessidade Especial (Mental) 7,4% Por Morar em Área Rural 3,9% Por ser índio 3,5% Por ser cigano 0%

31. Associação entre Preconceito / Discriminação e Desempenho Escolar – Prova Brasil 2007 • Cerca de 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por diferenças nos níveis de preconceito ou discriminação. • Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionários e professores, as avaliações na Prova Brasil foram menores. • Nas escolas em que os alunos apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores. • Estes resultados indicam a existência de correlação entre preconceito/ discriminação e as médias na Prova Brasil e não relações de causa e efeito.

32. Iniciativas SECAD • Programa Brasil Alfabetizado e sua conexão com a EJA • 1,6 milhão de alfabetizandos/ano • Programa Escola Ativa e conexão com redes e universidades • 39.732 escolas multisseriadas • 1,3 milhão de alunos • Programa Mais Educação e a política de educação integral • 9.995 escolas • 2,1 milhão de alunos • PAR Indígena e a construção dos territórios étnico-educacionais • Leis 10.639 e 11.645 e a promoção da diversidade etnicorracial

33. Iniciativas SECAD • Formação de professores • Rede Educação para a Diversidade • Rede de Formação Continuada • Editais específicos para formação inicial: indígena e campo • Editais específicos para formação continuada: direitos humanos, Escola que protege, Gênero e Diversidade, PSE • Materiais didáticos específicos • Apoio ao estudante • Merenda para indígena e quilombola • Transporte e merenda para EJA • Caminho da Escola: ônibus e barcos • Proinfo rural

34. Atenção Especial dos Conselhos • Atenção para a implementação das Leis 10.639 (jan.2003) e 11.645 (mar.2008), que tratam da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio • Implementação da Lei 11.525 (2007) que trata dos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental • Atenção às Resoluções n.1 (2002) e n.2 (2008) do CNE que tratam da Educação do Campo • Atenção ao acompanhamento dos motivos de baixa frequência (lista específica) dos alunos em acompanhamento do PBF • Atenção às Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação e privação de liberdade nos estabelecimentos penais (CNE 2010) • Atenção ao parecer homologado do CNE (2010) que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos

35. PARA FINALIZAR... Temos que reconhecer nossas desigualdadespara superá-las “A Diversidade é Pedagógica” Obrigado!