Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR

1. I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina Politica Nacional de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Desenvolvimento Regional Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional

2. Questão Regional Brasileira A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País

3. A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País Questão Regional Brasileira

4. A configuração regional brasileira é profundamente marcada pela historia da formação do País Questão Regional Brasileira

5. Brasil Hoje Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade. Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8%

6. A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional Tipologia PNDR (2010) Nas microrregiões de Alta Renda do País vivem 54,4% da população, mas elas concentram 77,2% do PIB brasileiro. As regiões restantes representam mais de 70% na área do País, abrigam 45,6% da população e apenas 22,8% do total das riquezas produzidas.

7. Tipologia PNDR (2010) Grande Diversidade Formação Histórica Particular 14 5 13 16 11 10 15 9 1 12 8 12 Rondônia

8. Grande Diversidade Tipologia PNDR (2010) 13 15 4 20 2 10 12 6 14 8 18 11 9 17 3 19 7 Santa Catarina

9. O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73 • Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND • 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas regionais e da crise • A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração Desconcentração Industrial Limitada

10. Evolução VTI – Região SUL Desconcentração Industrial Limitada

14. Fatores que contribuem para a desconcentração • Além de fatores objetivos como os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 • A Política Pública • Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento da economia, principalmente nas regiões menos desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como regionais) • Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS • Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

15. Novo Modelo de Desenvolvimento 2,5% aa 84-03 4,3% aa 03-11 7,5% aa 47-80 Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

16. Novo Modelo de Desenvolvimento Fonte: IPEA

17. Politica Distributiva (%PIB) Fonte: IPEA

18. Brasil – GastoPúblico Social (%do PIB) (Federal, estadual e municipal)

19. Income Distribution Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil (2001-2009) Mais Ricos Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

20. Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

21. CrescimentodaClasseMédia

22. A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida. Densidade econômica ¨sutentabilidade da politica de redução das desigualdades Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média. Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

23. Breve balanço da PNDR I 2003-2011 • Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007 • Primeiro esforço de instituir uma políticanacional de desenvolvimento regional no País. VELHO Representou uma mudança de Paradigma NOVO

24. Breve balanço da PNDR 2003-2011 • Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram: • O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando recursos de financiamento com não reembolsáveis) • A Câmara de Políticas de Integração Nacional de Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a coordenação das politicas setoriais no território) • Faltou base política e consenso federativo – por isso a importância da Conferência

25. Breve balanço da PNDR 2003-2010 • Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com elevada participação de emendas parlamentares. • As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem continuidade, com baixa capacidade de transformar a dinâmica regional. (Top Down X BottonUp - Terceira Geração de Políticas de DR) • A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados • Uma limitada integração com os demais programas federais de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas empresas coligadas.

26. Nova PNDR O objetivo da PNDR II é duplo: Sustentar uma trajetória de reversão das desigualdades inter e intra regionais valorizando os recursos endógenos e as especificidades culturais, sociais, econômicas e ambientais Criar condições de acesso mais justo e equilibrado aos bens e serviços públicos no território brasileiro, reduzindo as desigualdades de oportunidades vinculadas ao local de nascimento e moradia.

27. Nova PNDR Trata-se de uma política transversal por natureza, possuindo o duplo desafio de responder às demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o fio condutor estratégico da coordenação das diferentes políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc) naqueles territórios. Equidade & Competitividade

28. Governança, Diálogo Federativo e Participação Social Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de mecanismos democráticos de participação social, modelos de gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical e horizontal Ministros e Presidente da República Secretários Executivos Ministérios Foruns de Messorregiões, Colegiados Territoriais etc

29. Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional. • Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais • Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais políticas e planos federais • Estimular a formação de consórcios intermunicipais • Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados. • Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias entre o governo estadual e as prefeituras Governança – Diretrizes sugeridas

30. Financiamento do Desenvolvimento Regional • Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi • FDA, FDNE, FCDO - Financeirização • Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa seletividade, complementaridade

31. Financiamento – Diretrizes Sugeridas • Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) integrando recursos federais e estaduais. • Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos –seletividade e contrapartidas • Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de desenvolvimento (BNDES); • Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o desenvolvimento regional; • Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs; • Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de desenvolvimento;

32. A PNDR II estabelece como Espaços elegíveis a totalidade do território abrangido hoje pela SUDENE, SUDAM e SUDECO, toda a Faixa de Fronteira e os demais espaços do território brasileiro, situados no Sul e Sudeste, classificados como de Média e Baixa Renda, . Critérios de Elegibilidade e Tipologia

33. Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em diferentes escalas, que serão prioridade na ação da PNDR • Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos. Critérios de Elegibilidade e Tipologia

34. SC tem forte tradição do associativismo municipalista • Movimento Municipalista e associações regionais de municípios - redes de articulação de base territorial vêm se estruturando desde 1961. • 1996 com o desenvolvimento dos FDRIs foi criado o Fórum Catarinense de Desenvolvimento Regional (Forumcat), • Desde 2003 - Conselho de Desenvolvimento Regional (CDRs) e Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) Regionalização nos Estados

35. Estrutura Produtiva • Rede de Cidades • Infraestrutura • Educação, Capacitação e P,D&I Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável

36. OBRIGADO ! sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br