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FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Histórico dos Primeiros Passos. 1929 : foi criado o Instituto Nacional do Livro, inaugurando a regulação do livro didático e da sua produção no Brasil

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Presentation Transcript

  1. FNDEFundo Nacional deDesenvolvimento da Educação

  2. Histórico dos Primeiros Passos • 1929: foi criado o Instituto Nacional do Livro, inaugurando a regulação do livro didático e da sua produção no Brasil • 1938: foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático, reforçando a legislação e o controle • 1945: o Decreto Lei 1.006 consolida a legislação e defende a escolha pelos professores • 1966: um acordo entre o MEC e a USAID viabiliza a distribuição gratuita de 51 milhões de livros

  3. Consolidação da Política • 1971: o Instituto Nacional do Livro assume um programa regular de distribuição com recursos do Fundo do Livro Didático • 1976: a Fundação Nacional do Material Escolar assume a execução do programa com recursos do FNDE e contrapartidas das unidades da federação • 1983: a Fundação de Assistência ao Estudante amplia o programa a todo o ensino fundamental • 1985: criado o PNLD, com escolha dos professores, reutilização de livros e recursos exclusivamente federais

  4. Ampliação do Atendimento • 1997: após um período de descontinuidade, o FNDE assume, recupera e universaliza o PNLD ao ensino fundamental • 2005: iniciada a distribuição parcial de livros ao ensino médio • 2008: consolidação do PNBE regular e universal • 2009: atingida a universalização do livro didático ao ensino médio • 2010: consolidação do ensino fundamental de 9 anos e adaptação ao acordo ortográfico

  5. Alguns Números • 5.564 municípios e 26 estados mais o Distrito Federal • 140 mil escolas públicas • 40 milhões de estudantes • 130 milhões de livros anuais • R$ 1 bilhão no orçamento atual • 13% de reposição anual

  6. PNLD 2010 • 1º ao 5º ano do ensino fundamental • Escolha somente pela internet • Atualização pelo acordo ortográfico • Nova seriação de 9 anos • Alfabetização linguística e matemática • Acervos de obras complementares para salas de aula de 1º e 2º anos

  7. PNBE • 2009: médio e 6º ao 9º ano do fundamental • 2010: infantil e 1º ao 5º ano do fundamental mais educação de jovens e adultos • 2011: médio e 6º ao 9º ano do fundamental • 2012: infantil e 1º ao 5º ano do fundamental mais educação de jovens e adultos • 20...: continua em ciclos bienais

  8. Dicionários • Ensino fundamental e médio • Mais de 1 milhão de salas de aula • Tipologias por idade • Atualização pelo acordo ortográfico • Previsão de aquisição para 2010 • Distribuição do VOLP ainda em 2009

  9. Medidas em Curso • PNLD 2011 em fase de avaliação para o 6º ao 9º ano do ensino fundamental • Língua estrangeira (Inglês ou Espanhol) no PNLD 2011 e PNLD 2012 (ensino médio) • Edital do PNLD EJA para jovens e adultos • PNBE do Professor para 2010 • Decreto dos Programas do Livro

  10. FNDE0800 61 61 61www.fnde.gov.br

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