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Outras ações da SFPA-CE

Outras ações da SFPA-CE. Vistoria realizada sobre a apuração de denúncia sobre o caminhão Frigorífico de Cascavel; Apuração de denúncia sobre a poluição das águas do açude General Sampaio; Acompanhamento, fiscalização e prestação de contas dos convênios SINCOV;

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Outras ações da SFPA-CE

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Presentation Transcript

  1. Outras ações da SFPA-CE • Vistoria realizada sobre a apuração de denúncia sobre o caminhão Frigorífico de Cascavel; • Apuração de denúncia sobre a poluição das águas do açude General Sampaio; • Acompanhamento, fiscalização e prestação de contas dos convênios SINCOV; • Assinatura do termo de transferência interna da fábrica de gelo do município de Orós; • Reintegração de posse do kit despolpadeira do município de Caucaia ao MPA, por descumprimento contratual;a • Acompanhamento e aprovação da manutenção dos veículos oficiais no sistema ticket car no primeiro semestre 2013; • Acompanhamento e relatórios de utilização dos caminhões feira peixe no estado; • Acompanhamento da comissão de técnicos da Hungria ao centro de alevinagem do DNOCS, em Pentecostes-CE; • Organização logística junto à CONAB para a distribuição de cestas de alimentos para famílias de pescadores de municípios em estado emergencial; • Levantamento patrimonial e acompanhamento das fábricas de gelo instaladas no estado; • Participação do Seminário de aquicultura Brasil-Chile; • Acompanhamento técnico junto a SEMACE para instalação dos “PLDMS” no estado; • Emissão de 114 cartas de anuência; • Cadastro de embarcações no SisRCC; • Validação dos Certificados do Regime Nacional de Certificação de Captura (RCC); • Acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação 20/2012; • Emissão de 41 Permições Prévias de Pesca (PPP); • Auxílio cartorário às demandas do setor RGP que não podem ser exercidas por terceirizados; • Relatórios mensais do Plano Safra da Pesca e aqüicultura; • Orientação e atendimento aos pescadores sobre o Plano Safra da Pesca e Aqüicultura; • Relatórios mensais do programa revitaliza;

  2. Estatística de Pesca e Aquicultura *Não foram emitidas as Renovações de Certificado de Registro para pesca do Polvo durante o ano de 2013, pois estamos aguardando a publicação da Instrução Normativa para emissão das mesmas pelo MPA.

  3. Estatística de Pesca e Aquicultura

  4. AquiculturaAtividades Desenvolvidas • Atividades desenvolvidas: -Visita as áreas propostas no PLDM; • Apoio à Universidade Federal de Viçosa, em capacitação no uso de algas marinhas na merenda escolar • Entraves: Falta de licenciamento ambiental em mar/PLDM • Soluções: Articulação política estadual e maior apoio do MPA na questão

  5. Outras atividades relacionadas e pesca e aquicultura. Plano Safra R$ 24.116.970,54, através de 3.420 contratos em todos os segmentos da cadeia produtiva, nos municípios com potencial pesqueiro e aquícola . Entraves: Falta de metas para os Bancos Histórico ruim do setor Soluções: Estabelecer metas aos Bancos Realizar maior divulgação das ações de renegociação de dividas.

  6. Obrigado OBRIGADO

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