Conferência do Rio de Janeiro e outras Cimeiras Internacionais

1. Conferência do Rio de Janeiro e outras Cimeiras Internacionais Trabalho elaborado por: Alexandre Correia nº2 Catarina Meneses nº10 Inês Cunha nº13 Inês Vieira nº14

2. Introdução

3. Cimeira Internacional de Estocolmo • Esta Conferência, promovida pela ONU em 1972, foi a primeira iniciativa para discutir a conservação do meio ambiente global e as necessidades de desenvolvimento. • Uniu, pela primeira vez, países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, sendo 113 no total.

4. Principais Oposições dos países Países Desenvolvidos: • Mostraram-se preocupados com a deterioração do ambiente e o rápido esgotamento dos recursos do planeta e reconheceram que o maior perigo provém da divisão do mundo em ricos e pobres. Países em Desenvolvimento: • Defenderam que os problemas ambientais apenas diziam respeito aos países desenvolvidos, pois consideraram que o principal problema era o desenvolvimento da sua economia.

5. Medidas tomadas • Foi, assim, criada a Declaração de Estocolmo, que consistia na enumeração de princípios relacionados com o respeito que devemos ter pelo ambiente. • A ONU criou, também, o organismo chamado PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). • E seguiram-se uma série de Conferências da ONU que viriam a tratar de áreas específicas, como alimentação, população, direitos humanos…

6. Conferência do Rio de Janeiro • Em 1992, no Rio de Janeiro, representan-tes de quase todos os países do mundo reuniram-se para decidir que medidas tomar para conseguir diminuir a degrada-ção ambiental e preservar as gerações futuras. • A intenção, nesse encontro, era introduzir a ideia do desenvolvimento sustentável, um modelo de crescimento económico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico.

7. Principais Medidas • Agenda 21, engloba um conjunto de estratégias, com o objectivo de inverter o processo de deterioração ambiental; • A Declaração do Rio, constituída por 27 Princípios; • Convenções Internacionais: sobre Alterações Climáticas e sobre a Biodiversidade; • Compromisso de elaboração de uma terceira convenção, a da Desertificação; • Declaração oficial de princípios, sobre a gestão, conservação e desenvolvimento sustentáveis de todos os tipos de floresta, conhecida por “Princípios Florestais”; • Compromisso de financiamento de assistência ao desenvolvimento.

8. Principais Polémicas • Documentos não vinculativos: os documentos aprovados na cimeira apontavam medidas a adoptar, mas os estados não ficaram com a obrigação de os cumprir. • Antropocentrismo: esta conferência foi exageradamente centrada nas necessidades do Homem e não nos seres vivos em geral, como se pode ver através do 1º princípio “Os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento susten-tável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.”

9. Efeito de Estufa

11. Conferência de Quioto • Na Conferência de Quioto, os países participantes tiveram a difícil tarefa de promover a protecção do ambiente das alterações provocadas pela elevada concentração de gases poluidores da atmosfera e, ao mesmo tempo, evitar que as diferenças entre países industrializados e países em desenvolvimento aumentassem.

12. Protocolo de Quioto • Após 11 dias de discussão, a 31 de Maio de 2002, a União Europeia assinou o Protocolo de Quioto, que entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, após a sua aceitação pela Rússia. Vários países industrializados recusaram-se a assinar o Protocolo, tais como os EUA e a Austrália. Tornou-se, pois, no mais importante instrumento de luta contra as alterações climáticas, constituindo um grande passo contra o aquecimento planetário.

13. Compromissos de Quioto

14. Protocolo de Quioto Para a realização desses objectivos, o Protocolo propõe uma série de meios: • Criação de políticas nacionais de redução das emissões (aumento da eficiência energética, promoção de formas sustentáveis de agricultura, desenvolvimento das fontes renováveis de energia...). • Cooperação entre os países contratantes (intercâmbio de experiências ou de informação, coordenação das políticas nacionais e aplicação conjunta de mecanismos de desenvolvimento limpo).

15. Desenvolvimento Sustentável

16. Conferência de Joanesburgo • Esta Cimeira foi o momento crucial no qual os governantes mundiais puderam agir para inverter as tendências, tornando as promessas governamentais realidade, abrindo caminho para um Mundo mais justo, mais pacífico e mais saudável.

17. Principais objectos de discussão • Erradicação da pobreza e meios de subsistência; • Contribuição da globalização para o desenvolvimento sustentável do planeta; • Padrões sustentáveis na produção e consumo; • Oceanos e zonas costeiras; • Protecção dos recursos naturais com base no desenvolvimento económico e social; • Alterações climáticas e energia; • Participação pública e a promoção do desenvolvimento sustentável.

18. A importância do GEOTA • O GEOTA (Grupo de Estudo do Ordenamento do Território e Ambiente) teve a importante função de preparar a Cimeira com o objectivo de promover a reflexão nacional em torno da temática da sustentabilidade global. Proporcionou, assim, a divulgação deste evento à sociedade portuguesa, garantindo a representação dos interesses nacionais, a participação oficial portuguesa e governos dos internacionais. • Sendo Portugal o coordenador dos trabalhos sobre o tema da Sustentabilidade Global pelo facto de ser o país da União Europeia com a zona económica exclusiva mais extensa, trouxe especial responsabilidade nas negociações da Cimeira sobre esta matéria.

19. Medidas Tomadas Desta Cimeira, resultou um conjunto de orientações estratégicas globais destinado a ultrapassar os obstáculos que se levantaram à aplicação dos acordos do Rio de Janeiro, assim como solucionar questões actualmente emergentes.

20. Conclusão

21. Bibliografia • Internet: http://www.geota.pt/ http://www.diramb.gov.pt http://europa.eu http://www.mre.gov.br http://pt.wikipedia.org http://ec.europa.eu http://usinfo.state.gov • Livros: GRAMAXO, Fernanda; MESQUITA, Almira Fernandes e outros,Terra, Universo de Vida, Porto Editora, Porto, 2006