ABUSOS AOS DIREITOS HUMANOS...

1. ABUSOS AOS DIREITOS HUMANOS... ...que poderia sofrer Battisti se fosse extraditado

2. Riscos Gerais, aos que Battisti estaria exposto como qualquer outro preso político

3. Ameaças aos Detentos em Geral Prisão Desumana e Tortura

4. Carta de Patrizio Gonella ao Presidente Lula

5. Estatísticas da ONG humanitária Horizontes Restritos, confirmadas por outras organizações Violência com Detentos www.ristretti.it/areestudio/disagio/ricerca/index.htm • Variação em 10 anos das mortes não “naturais” acontecidas em prisões italianas. O número total de mortos em cada ano inclui: • Mortos por DOENÇAS não atendidas na prisão. • Fatos VIOLENTOS quase nunca esclarecidos. • SUICÍDIOS por causa da angustiosa e desesperante forma de vida dos detentos. Estes estão na última coluna. Os dados de 2010 foram atualizados até 27 de abril. Equivalem a 186 mortos e 60 suicídios no ano.

6. Suicídio nas Prisões

7. O Suicídio de Diana Blefari Os presos políticos (sem exceção) são submetidos ao regime 41-BIS, que obriga ao isolamento absoluto numa cela de 1,40 X 2 m., falta de luz solar, saídas e visitas, com impossibilidade de qualquer recriação, e leitura apenas de textos religiosos. Os detentos são levados à loucura ou a suicídio em curto prazo. Diana viveu 6 anos e meio assim, o que se considera uma resistência excecional. DIANA BLEFARI MELAZZI foi encontrada morta em sua cela da prisão de Rebibia, Roma, em 1º. De Novembro de 2009. A qualificação oficial foi de “suicídio”. Diana era membro de um grupo de esquerda alternativo em 2002.

8. Riscos Específicos, provados por ameaças, provocações, e fatos do passado.

9. Ameaça de Prisão Perpétua Neste caso, a prisão perpétua é um risco ILEGAL, porque ela é proibida no Brasil, e o Ministro italiano prometeu falsamente que não seria usada com Battisti. Jornal Italiano LA REPUBBLICA, maio 2007 Nella conversazione con Alberto Torregiani, il ministro avrebbe spiegato che quel riferimento al fatto che Battisti non rischierà il carcere a vita, era dettato dalla volontà di evitare eventuali problemi con l'autorità giudiziaria del Brasile, paese nel quale l'ergastolo non è previsto. Na conversa com Alberto Torregiani, o ministro [da justiça, Clemente Mastella] teria explicado que sua referência ao fato de que Battisti não corre risco de prisão perpétua, foi para evitar problemas com a autoridade do Brasil, onde a prisão perpétua não existe. O ex-Ministro da Justiça Clemente Mastella fingiu aceitar as condições do Brasil, mas explicou à imprensa que estava FREGGANDO I BRASILIANI

10. Provas do Passado Plano de sequestro e/ou morte em 2004 Jornal LA REPUBBLICA, 14 de maio de 2006 GAETANO SAYA: Foi precisamente o SISMI [Serviço de Inteligência do Exército] que encomendou à gente ajudar a localizar e capturar 3 criminosos que vivem no exterior: Alessio Casimirri, Alvaro Loiacono e CESARE BATTISTI. [Grifo meu] JORNALISTA – Quando? G. S. – No verão de 2004. […] Nosso convênio [...] com o SISMI era de 2 milhões de euros. GAETANO SAYA, ex-delegado, ex-chefe da coalização neo-fascista, perseguidor de africanos, ciganos, judeus, muçulmanos, e outros. Foi até 2005 chefe do Departamento Studi Strategici Antiterrorismo, um grupo privado de matadores.Fracassou no plano de sequestrar Battisti vivo ou morto. http://www.privateforces.com/index.php?option=com_content&task=view&id=694

11. Ameaças dos Carcereiros O Sindicato OSAPP que “acertar contas” com Cesare

12. Ameaças do Ministro torturador Estado de São Paulo: 08/02/2009 O Ministro da Defesa, ao comentar a possibilidade de Battisti vir a ser torturado, fez a seguinte declaração: “Fazem crer aos brasileiros que se nos entregam [Battisti], vamos torturá-lo. Será que o torturamos? Se nos entregarem...NÃO DIGO QUE NÃO ME AGRADARIA, mas não faremos” [Grifo meu] Ministro da Defesa IGNAZIO LA RUSSA, militante fascista desde a juventude e dirigente do massacre de 1973, na praça San Babila, Milão

13. Ameaça de Guerra  Falta de vergonha, Brasil! Te revolta, Itália! Desceremos à praça, colocando na frente de nosso cortejo os familiares das vítimas de Battisti, e pediremos ao ministro Frattini olhar um por um e ouvir novamente suas histórias de dor por aquilo que Battisti fez. [...] DEVERÍAMOS ENTRAR EM GUERRA COM OS PAÍSES QUE PROTEGEM ESSES CRIMINOSOS. [A ênfase é minha] Rivista del COISP, 24/03/2011 FRANCO MACCARI, líder do maior sindicato de policiais da Europa (COISP). Chefe do massacre de Gênova contra uma passeata pacífica (07/2001), onde 400 s foram feridos e um morto. Propõe punir todos os escritores que assinaram abaixo assinado em favor de Battisti.

14. Escritores pró-Battisti: à Fogueira!!! Elena Donazzan, milita desde os 12 anos em partidos fascistas

15. Histeria linchadora em Roma http://www.youtube.com/watch?v=CpE_Emsg-yQ&feature=related

16. RISCOS DE AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE BATTISTI

17. Então, por estas razões: Battisti corre risco de dano a sua integridade física e psíquica, e perigo de morte. Isto está amplamente justificado no PARECER da Advocacia Geral da União de 31/12/2010 Isto foi o que o Presidente Lula teve em conta para assinar o decreto baseado neste parecer. Logo, o decreto presidencial não pode ser modificado. A atitude do STF ao manter Battisti preso e recursar-se a acatar o decreto presidencial é uma aberração sem precedentes no Direito Internacional

18. Provocações contra a Família ConJur — Você ou sua família já sofreram alguma espécie de constrangimento por serem parentes de Cesare Battisti?Valentine — Na França, não. Ao contrário, as pessoas têm muita compaixão e nos apoiam bastante. Por outro lado, a situação é muito dura para a minha família na Itália, para os irmãos e irmãs do meu pai, para todos que carregam o nome Battisti. Eles são excluídos pelos outros, pelos vizinhos que antes eram seus amigos. Uma vez, muitas pessoas da minha família italiana que vinham nos visitar em Paris foram isoladas no avião, excluídas, como se fossem perigosas. VALENTINE BATTISTI ( esq.) foi entrevistada pela revista CONSULTOR JURÍDICO. Reproduzo a passagem onde fala das ameaças à família na Itália. GRIFOS MEUS

20. APÊNDICE

21. Torturas e Assassinatos Recentes Na noite de 25/09/2005, FEDERICO ALDROVANDI de 18 anos, foi detido por uma patrulha formada por quatro policiais de Ferrara – MONICA SEGATTO, PAOLO FORLANI, ENZO PONTANI, LUCA POLLASTRI –, sem estar em qualquer situação suspeita. A família foi avisada no dia seguinte de que seu filho tinha morrido por causas “naturais” e foi encontrado pela polícia. STEFANO CUCCHI (1978-2009) torturado e assassinato no presídio Regina Coeli, Roma, por usar maconha. Foi detido sem resistência no 15/10/2009, deslocado de uma prisão a outra, sem poder ser visto por sua família. Declarado morto no 22, por “causas naturais”. O cadáver aparece com queimaduras, feridas e ossos quebrados. Em 12/10/2007, em Úmbria, ALDO BIANZINO e sua esposa foram sequestrados pela polícia, e levados a uma prisão em Peruggia, por ter uma planta de maconha em sua casa. Bianzino morreu no dia 14 na prisão de Capanne. O carcereiro disse que tinha sofrido um desmaio. Tinha múltiplas feridas e ossos quebrados.

22. Declaração do apresentador Beppe Grillo O texto estava originariamente em inglês: A pena de morte foi abolida na Itália em 1948, mas, todos os anos morrem mais de 100 prisioneiros de maneira misteriosa. MARCELO LONZI, 29 anos de acordo com o médico da prisão tinha 8 costelas e 2 dentes quebrados, dois orifícios na cabeça, queixo, esterno e pulso quebrados. O diagnóstico forense foi ataque cardíaco.

23. Torturas e Assassinatos Recentes EMMANUEL BUNSU FOSTER, 22 anos , imigrante nascido em Ghana foi detido quando ia a sua escola noturna. Foi cercado por três policiais à paisana, que o esmurraram, chutaram e xingaram com expressões racistas. Foi solto e atualmente está recuperado fisicamente. NIKI APRILE GATTI , 27 anos, foi detido e assassinado na prisão em 2008, quando pediu para depor numa fraude da TELECOM ITÁLIA. Ele era funcionário da empresa. A polícia declarou que se tinha suicidado. A explicação para sua detenção foi “que ia ser investigado”. O presidente Napolitano simulou interessar-se pelo caso. MANUEL ELIANTONIO, 22 anos, assassinado na prisão de Marassi, Genova, em 2008, por ter fugido de uma blitz policial. Foi mudado 4 vezes de prisão. O laudo da morte fala em “patologia não identificada”