PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO TRABALHO MAIO/2013

1. PRONATEC: PERSPECTIVAS E DESAFIOS FÓRUM NACIONAL DE SECRETARIOS DO TRABALHO MAIO/2013

2. Eixos do Plano Brasil Sem Miséria MAPA DA POBREZA Aumento das capacidades e oportunidades Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar

3. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA • Emprego: • Qualificação profissional: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC) • Intermediação de mão de obra: Serviço Nacional de Emprego (SINE) • Parcerias com Setor Privado • Micro Empreendedorismo Individual • Formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI) • Assistência Técnica e Gerencial • Microcrédito Produtivo Orientado • Programa CRESCER (bancos públicos federais: BB, BNB, BASA, CAIXA) • Economia popular e solidária: • Edital de chamada pública de projetos

4. Pronatec/BSM • O Pronatec/BSM - cursos de qualificação profissional, Formação Inicial e Continuada, com carga horária mínima de 160h, na modalidade Bolsa Formação Trabalhador. • Custeados pelo Governo Federal por meio de repasse direto às Unidades Ofertantes, sendo gratuitos para os beneficiários e sem contrapartida financeira das Prefeituras – custo R$ 10,00 hora/aula • Executado por meio das unidades de ensino do SENAC, SENAI, SENAR, SENAT, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e redes estaduais de ensino técnico.

5. Público • PÚBLICO: • Pessoas inscritas ou em processo de inscrição no CadÚnico, com idade a partir de 16 anos. • Prioridades: cadastrados em situação de extrema pobreza (com renda familiar mensal per capita de até R$70,00), beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) • O candidato interessado nos cursos do Pronatec/BSM, que não está no CadÚnico, poderá ser atendido normalmente, desde que seja encaminhado ao órgão municipal responsável para a inclusão no CadÚnico e tenha seu cadastro concluído no decorrer do curso

6. Programa BPC Trabalho • Programa de Promoção do Acesso das pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho (Programa BPC Trabalho) visa a qualificação profissional e o acesso ao trabalho dos beneficiários • Entre 2010 e 2012 (piloto) foram atendidos 3 mil beneficiários sendo realizadas 2.300 visitas domiciliares. Agora está em fase de expansão.

7. ACESSUAS Trabalho • Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) criado em 2012. • Objetivo: apoiar prefeituras na mobilização, encaminhamento e acompanhamento dos beneficiários em inclusão produtiva • Secretarias Municipais de Assistência Social: busca ativa do público do BSM para encaminhamento ao Pronatec • Prefeituras Municipais: sensibilização, mobilização e pré-matrícula dos inscritos no CadÚnico • 2012: 292 municípios aderiram, matriculando 170.947 pessoas, com recursos na ordem de R$ 63,9 milhões

8. Inclusão Produtiva Urbana • PRONATEC Brasil Sem Miséria • 420 mil matrículas realizadas até abril/2013 • 433 tipos de cursos • Meta de 1 milhão de matrículas até 2014 • ACESSUAS Trabalho • Recursos federais Evolução de matrículas no PRONATEC BSM

9. Termo de Cooperação MDS-MTE • Dezembro 2012: firmado Termo de Cooperação entre o MDS e o MTE para ofertar a intermediação de mão de obra para o público do PBSM, com prioridade para pessoas com renda mensal per capita até R$70,00, qualificados pelo PRONATECe pessoas com deficiência. • Concentra-se nos estados da Região Nordeste e Minas Gerais (área de abrangência da SUDENE). • As metas físicas consistem na inscrição de 654 mil pessoas e na colocação de 106 mil, com orçamento de R$20 milhões

10. Desenho Operacional: objetivos • Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE. • Atender a demanda de intermediação de mão-de-obra no âmbito do SINE • Inserir no mercado de trabalho formal • Promover a integração entre qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra para o público específico;

11. Desenho Operacional: parcerias/atribuições • MEC: • Financiamento e coordenação do PRONATEC. • MDS: • Financiamento. • Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social. • Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego. • MTE: • Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. • Monitoramento físico-financeiro. • Secretarias Estaduais de Assistência Social: • Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. • Secretarias Estaduais de Trabalho: • Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM. • Secretarias Municipais de Assistência Social: • Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. • Unidades Ofertantes: • Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.

12. Desenho Operacional: estrutura básica • 1ª. Etapa: Priorização dos municípios • 2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego • 3ª. Etapa: Captação de vagas • 4ª. Etapa: Encaminhamento • 5ª. Etapa: Colocação

13. Desenho Operacional: monitoramento • Sistemática de monitoramento da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE/MTE. • Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego. • Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados. • Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal. • Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).

14. AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS • AVANÇOS: • Consolidação do PRONATEC/BSM como estratégia de qualificação profissional • Estímulo à oferta de vagas em creches públicas e conveniadas para crianças até 48 meses de famílias do PBF, através de incentivo financeiro (50%), liberando as mães para atenderem aos cursos de qualificação, trabalhar e/ou participar de oportunidades de inclusão produtiva urbana. • DESAFIOS: • Consolidação da estratégia integrada de Inclusão Produtiva Urbana, articulando a oferta sistêmica de qualificação profissional, intermediação de mão de obra, assistência técnico-gerencial a microempreendedores individuais/empreendimentos solidários e o acesso ao microcrédito produtivo orientado. • Efetivação e ampliação do Termo de Cooperação entre MDS e MTE, para intermediação de mão de obra