Programa Remédio em Casa Política Pública de Acesso a Medicamentos

1. Programa Remédio em CasaPolítica Pública de Acesso a Medicamentos Sueli Ilkiu – Farmacêutica Bioquímica silkiu@prefeitura.sp.gov.br http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/ http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/programas/index.php?p=5875 Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

2. Políticas Públicas • Laswell (1936) – expressão: análise de política pública -forma de conciliar conhecimento científico/acadêmico com a produção dos governos. Forma de estabelecer diálogo entre cientistas sociais, grupos de interesse e governo. • Lynn (1980) – conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos • Dye (1984) – o que o governo escolhe fazer ou não fazer Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

3. Políticas Públicas • Peters (1986) – soma das atividades dos governos que agem direta ou indiretamente e que influenciam a vida dos cidadãos • Mead (1995) – campo dentro do estudo da política que analisa os governos à luz das grandes questões públicas “Decisões e análises sobre política pública implica responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz” - Laswell Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

4. Lei 8080/90 – Institucionalização do SUS Art. 6º - ...execução das ações: de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica Portaria. 3916/98 – Política Nacional de Medicamentos Diretrizes:Acesso e Uso Racional Decreto 7508/11 - dispõe sobre organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.  Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

5. Programa Remédio em CasaPolítica Pública de Acesso a Medicamentos Entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças crônicas;  estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde. Os principais objetivos do Programa: garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos  e organizar o atendimento contínuo aos portadores de doenças crônicas. A principal característica do Programa é utilização de sistema totalmente informatizado Coordenação da Atenção Básica - Programa Remédio em Casa - Nov 11

8. O CONTROLE DO DIABETES • NOS ESTADOS UNIDOS • 17,9 MILHÕES DE PORTADORES DE DIABETES, 5,7 MILHÕES SEM DIAGNÓSTICO (32%) • APENAS 37% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS • 35% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM SINAIS DE RETINOPATIAS • 58% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM DOENÇAS CARDIOVASCULARES • 30% A 70% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NEUROPATIAS • 15% DOS PORTADORES DE DIABETES SUBMETERAM-SE A AMPUTAÇÕES • GASTO PER CAPITA/ANO EM SAUDE: US 7.164,00 • NO BRASIL • APENAS 10% DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS • APENAS 27% DOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 2 APRESENTARAM NÍVEIS GLICÊMICOS CONTROLADOS • 45% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM SINAIS DE RETINOPATIAS • 44% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM NEUROPATIAS • 16% DOS PORTADORES DE DIABETES APRESENTARAM ALTERAÇÕES RENAIS • GASTO PER CAPITA/ANO EM SAUDE: US 721,00 FONTES: BARR et al. (1996); SAYDADH et al.(2004); NATIONAL DIABETES STATISTIC (2007); IMPROVING CHRONIC ILLNESS CARE (2008); UNIFESP/FIOCRUZ (2009); WORLD HEALTH ORGANIZATION (2011)

9. A epidemia de doenças crônicas • 36 milhões de óbitos no mundo em 2008 • 9 milhões antes dos 60 anos • Recursos investidos até hoje não correspondem a magnitude do problema • Obstáculo ao desenvolvimento • Ameaça a economia • Aumenta as desigualdades Fonte: Declaración Política de la Reunión de Alto Nível de la Asamblea General sobre la provención y el control de las enferemedades no transmisibles. Naciones Unidas, 26/09/2011

10. “OS SISTEMAS DE SAÚDE PREDOMINANTES EM TODO MUNDO ESTÃO FALHANDO POIS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO ACOMPANHAR A TENDÊNCIA DE DECLÍNIO DOS PROBLEMAS AGUDOS E DE ASCENSÃO DAS CONDIÇÕES CRÔNICAS. QUANDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO CRÔNICOS, O MODELO DE TRATAMENTO AGUDO NÃO FUNCIONA” FONTE: ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - Cuidado inovadores para condições crônicas: componentes estruturais de ação. Brasília, Organização Mundial da Saúde, 2003.

13. http://189.28.128.100/dab/docs/geral/apres_qualidia7.pdf http://dab.saude.gov.br/cnhd/