Governo Jânio Quadros (1961)

1. Governo Jânio Quadros (1961) Grupo: EvelinGonçalves, Rita Ricetto e Sonia Anselmo

2. Cargos que ocupou desde o início da ascensão política até a Presidência: • 1947 – Vereador • 1950 – Deputado Estadual • 1953 – Prefeito • 1954 – Governador • 1958 – Deputado Federal 1960 – Presidente

3. A posse de Jânio da Silva Quadros ocorreu no dia 31 de Janeiro de 1961, a primeira em Brasília, eleito com 5.604.000 votos (48% do eleitorado). Sua renúncia se deu em 25 de agosto do mesmo ano. Com apoio inicial da UDN, Jânio prometia, como bom populista, “varrer a sujeira” (corrupção) da adminis-traçãopública, usando uma vassoura como símbolo das campanhas.

4. Medidas Internas – Economia • Iniciativas que visavam o restabelecimento financeiro do país: • Limita remessa de lucros ao exterior; • Drásticas medidas antiinflacionárias: “Programa antiinflacionário” através da instituição 204 da Superintendência da Moeda e Crédito (SUMOC); • c) Acordo com o FMI: novos empréstimos e reescalonamento da Dívida Externa • Consequências: • a) A desvalorização da moeda achatou o poder de compra dos salários; • b) Reduçãodos subsídios para as importações (como trigo e gasolina), dobrando o preço do pão, dos ônibus e dos transportes: surgem protestos contra a carestia e a inflação. • Outras medidas: • a) Criação dos ministérios de Indústria e Comércio e das Minas e Energia; • b) Instaura inquéritos para apurar denúncias de corrupção administrativa.

5. Decretos Curiosos... • 50273 – horário integral para o funcionalismo público • 21 de fevereiro – exonera funcionários públicos nomeados após setembro de 1960 • 10 de maio – proíbe o funcionamento do Jóquei Clube em dias úteis • 18 de maio – proíbe as rinhas de galo • 17 de junho– disciplina a participação de menores de 18 anos no rádio e na TV, proíbe o uso do lança perfume e regulamenta o comprimento dos maiôs nos desfiles de misses.

6. Política Externa • Proposta de abertura da política externa: • “no meu governo tudo se fará, abrindo as portas do comércio para o mundo, sem distinção do credo político ou ideológico” • O programa de política externa independente incluía os seguintes pontos: • Estabelecimento ou fortalecimento dos vínculos comerciais e diplomáticos com os países socialistas, sobretudo a União Soviética; • Estabelecimento de relações cordiais com Cuba;

7. Em 19 de agosto de 1961 Jânio Quadros condecora o ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara, com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Jânio Quadros visita Fidel Castro em Cuba.

8. Renúncia • UDN rompe com Jânio • Apesar do prestígio popular, perde também o apoio de grandes empresários e grupos de controle da imprensa • Discurso de Carlos Lacerda: acusa Jânio de “abrir as portas do Brasil ao comunismo internacional”. Adolfo Zigelli na coletiva de Carlos Lacerda, um dos líderes nacionais da UDN – União Democrática Nacional.

9. Em São Paulo, governadores pedem que reconsidere sua decisão de renunciar • Um trecho da carta de Jânio ao Congresso Nacional: • Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam (...) Se permanecesse, não matéria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício de minha autoridade (...) A mim não falta a coragem da renúncia.

10. A Sucessão Presidencial • Sucessão do vice João Goulart: impedimento pelos ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica • Leonel Brizola e a Frente Legalista • Jango assume com os poderes diminuídos, através do sistema parlamentarista. Ranieri Mazzilli, presidente em exercício ,após a renúncia de Jânio, passa a faixa a João Goulart.

11. Bibliografia FAUSTO, Boris.História do Brasil. 13ª ed., 1ª reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009. ARNT, Ricardo. Jânio Quadros: O Prometeu de Vila Maria. Série Avenida Paulista. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.