XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA RIO DE JANEIRO, BRASIL 21-25 DE AGOSTO DE 2006

1. XI CONGRESSO MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICARIO DE JANEIRO, BRASIL21-25DEAGOSTO DE 2006 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL CONTROLE DO TABAGISMO EXPERIENCIA DE MOCAMBIQUE

2. APRESENTADO POR: FRANCISCO VALENTINO CABO DIRECTOR EXECUTIVO DA AMOSAPU 24 DE AGOSTO DE 2006

3. CONTEÚDO DESTA APRESENTAÇÃO I- ALGUNS DADOS BASICOS DO PAIS II- TABACO, UM PRBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE III- PRODUÇÃO E PAPEL DE TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA IV- INICIATIVAS E DESAFIOS DO CONTROLE DO TABACO EM MOÇAMBIQUE:  PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO  RESULTADOS ALCANÇADOS  DESAFIOS V- CONCLUSÃO

4. I- DADOS BÁSICOS DO PAíS 1- LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Moçambique é localizado estrategicamente na costa oriental de África Austral, e é a porta de entrada para 6 países do interior cobrindo uma área de 799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores)

5. 2- POPULAÇÃO ● De acordo com os dados divulgados pelo INE em 2005, Moçambique tem uma população de 19.420.036 habitantes. ● A população moçambicana e predominantemente rural. Segundo os dados do INE, 71.4% da população vive em zonas rurais, enquanto apenas 29.4% vive em zonas urbanas (censo da população de 1997). ●45.6% da população é sub 15 anos de idade. Este grande e crescente sector da população tornou-se o mais importante alvo para a indústria tabaqueira que o considera como novo mercado para os seus produtos.

6. II- TABACO, UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE ● No passado, o uso do tabaco pelas mulheres, crianças e jovens nunca foi uma tradição em Moçambique. ● O uso do tabaco estava limitado apenas aos mais velhos, particularmente aos homens, e em raros casos, as mulheres idosas.

7. ● No entanto, nos últimos anos, o habito de fumar e adicção ànicotina foram reportados entre mulheres, crianças e jovens. O número de fumadores nesses grupos estáa aumentar devido aos seguintes factores: ► Mudanças socio-económicas que ocorreram nos últimos anos na sociedade moçambicana; ► Falta duma legislação de controle do tabaco no pais; ► Alto nível de ignorância prevalecente entre os moçambicanos, incluindo a classe dirigente quanto aos riscos para saúde resultantes do consumo do tabaco ► Elevada taxa de pobreza no pais que leva as autoridades governamentais a aceitar quaisquer ofertas de investimento mesma que elas não ofereçam segurança para a saúde dos cidadãos.

8. ●O uso do tabaco tem sido apontado pelos clínicos como uma das principais causas de mortes prematuras e doenças em Moçambique, tornando-se num verdadeiro problema de saúde púbica.

9. III- Produção e papel do tabaco na economiamoçambicana 1- Produção ● Moçambique nunca foi um pais produtor do tabaco. ● Apesar de os portugueses terem introduzido a planta na época de ocupação do pais, o cultivo do tabaco em quantidades industriais começa a ser incentivado quando Moçambique se torna independente.

10. Produção ● Início dos anos 50; > Cultivado por um grupo limitado de agricultores comerciais Privados; > Fim: satisfação da procura do mercado local; • 1980: > As empresas Dimon, Intabex, Tobacco Handlers baseadas no Zimbabué expandem-se para a Província de Manica; > Fim: Basicamente para exportação. • 1995: > Empresas de tabaco apoiam a produção de burley do pequeno camponês em Nampula (JFS); e > antes de 1996 o apoio chega a província de Tete (MLT); • Desde então a produção do tabaco se expandiu para as províncias de Cabo Delgado, Niassa, Zambézia e Sofala.

11. Principais empresas envolvidas: >Mozambique Leaf Tobacco Lda. (M.L.T ) > João Ferreira do Santos (JFS) > DIMON > Stancom

12. AREAS DE CULTIVO DE TABACO POR EMPRESAS é

13. Evolução de produção anual por Tipo de Tabaco

14. Evolução da produção por ano e nº de camponeses envolvidos

15. 2. PAPEL DO TABACO NA ECONOMIA MOÇAMBICANA ● De acordo com alguns analistas, o tabaco nunca teve um papel significativo na economia de Moçambique nos últimos anos. ● Contudo, a partir de 1999 o tabaco, visto pelo governo como um dos mais importantes produtos de rendimento no pais, começa a ter um papel de relevo na economia do pais devido a crescentes investimentos pela industria tabaqueira liderada por BAT. ● Se bem que o cultivo do tabaco estádar altos rendimentos aos produtores, para os consumidores a situação é bem contraria. Um pequeno estudo realizado num Bairro na Cidade de Maputo pela Faculdade de Agronomia concluiu que o uso do tabaco era responsável não só pelas doenças, mas, também pelo o agravamento do estado de pobreza absoluta nas famílias pobres.

16. IV- O PAPEL DA AMOSAPU NA MOBILIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NA LUTA ANTI-TABAGISMO ● Nas condições em o governo moçambicano incluiu o tabaco no seu Plano Económico como um produto estratégico capaz de contribuir para combater a pobreza, as iniciativas para o controle de tabaco só podiam ser assumidas pela sociedade civil. ● Foi assim que em 2000 AMOSAPU assumiu a liderança do processo de combate ao tabagismo no pais.

17. 1. PRIMEIROS PASSOS DO COMBATE AO TABAGISMO • O primeiro passo da luta consistiu na avaliação da situação o que permitiu-nos constatar que o tabaco era um problema real de saúde pública em Moçambique. • O segundo passo foi a realização em 2001, do primeiro workshop sobre o tabagismo no qual foi adoptado um plano de acção que incluía as sguintes actividades:

18. ► Desenvolver acções educativas com vista a elevar o nível de consciência do público sobre os males do tabaco e a necessidade de mudança de atitudes, particularmente nas camadas mais jovens; ► Trabalhar com o governo, com a Assembleia da República e com outras instituições com vista a que o pais tenha uma legislação nacional para controlar a produção, a comercialização e o consumo do tabaco, baseada nos princípios da Convenção Quadro; ►Criar um movimento anti-tabaco mais amplo, para que toda a sociedade, particularmente os midia, jovens e mulheres, se envolva nesta tão nobre missão.

19. 2. Resultados alcançados As nossas acções surtiram efeitos consideráveis destacando-se os seguintes resultados: ► Elevado nível de consciência da população sobre os efeitos maléficos do tabaco; ► Assinada, a 18 de Junho de 2003 pelo Governo moçambicano, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT); ► Reduzida significativamente a publicidade grosseira do tabaco e o seu consumo em muitas instituições, bem como em alguns lugares públicos.

20. ► Elevado nível de consciência dos próprios consumidores que já consideram o uso do tabaco não como um estilo de vida, mas sim um fardo económica e sanitariamente insuportável. ► As crianças já apreendem os malefícios do tabaco na escola atraves do livro escolar que já contem noções básicas sobre os riscos para saude resultantes do uso do tabaco. ► Os defensores e promotores do tabaco estão agora remetidos a defensiva devido a crescente pressão exercida pela sociedade civil liderada pela AMOSAPU contra o tabaco.

21. 3- DESAFIOS DESAFIO 1: IGNORÂNCIA • Ignorância da classe dominante: trata-se duma ignorância premeditada, gerada e induzida nos dirigentes políticos pela indústria tabaqueira para a defesa dos seus interesses e negócios. Esta ignorância éa mais perigosa e para o seu combate, requer uma forte solidariedade de todos os povos; • Ignorância geral da sociedade sobre os malefícios do tabaco. Para o combate contra esta ignorância, requer uma campanha forte de educação do publico sobre os males do tabaco e uma uniao bem estruturada das forcas vivas da sociedade civil.

22. DESAFIO 2: POBREZA O estado da pobreza em que se encontra o pais, resultante de multiplos fatores, tais como: guerras e calamidades naturais, faz com o governo desesperadamente aceite todas as ofertas económicas, mesmo que elas provenham das multinacionais tabaqueiras. Os tabaqueiros, aproveitando esta situação, e encostados entre a espada e parede nos países onde as medidas de controle do tabaco se fazem sentir, correm para Moçambique como investidores, transferindo assim a sua industria da morte.

23. DESAFIO 3: TRANSFERÉNCIA DE TECNOLOGIA Em virtude de o governo moçambicano ter colocado o tabaco no seu plano do desenvolvimento económico, a industria tabaqueira tem estado a transferir a tecnologia de produção de tabaco para Moçambique, em particular a tecnologia brasileira. Urge mobilizar e fortalecer a solidariedade internacional para que o sucesso das medidas de controle do tabaco nos países desenvolvidos nao a ponte para facilitar a transferência da dita tecnologia para os países pobres, como e o caso de Moçambique

24. CONCLUSÃO • São enormes os desafios que se colocam diante de um processo que pretende salvar vidas humanas e contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique. • A lição que tiramos deste processo e que nao ha nenhuma é uma sociedade civil organizada com objectivos bem definidos e estrategias correctas pode desempenhar um papel importante na mudança das atitudes e alcançar resultados pretendidos.

25. MUITO OBRIGADO PELA ATENCAO