XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva

1. XI Congresso Mundial de Saúde Pública/VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva Painel: Mercados Comuns e o Acesso aos Serviços de Saúde Tema: A Saúde no Mercosul Rio de Janeiro agosto/2006 Geraldo Lucchese Consultor Legislativo/Câmara dos Deputados

2. A Saúde no Mercosul • objetivo • reflexão sobre como o assunto saúde é tratado no mercosul • hipótese • a agenda da saúde no mercosul é hoje extensa e excede o aspecto comercial da integração regional • Geraldo Lucchese

3. A Saúde no Mercosul • América Latina - anos 80 • década perdida • crescimento médio 1% (exceto Brasil) • transição democrática • fim regimes militares • crise econômica • altas taxas inflação, baixo crescimento, desequilíbrio fiscal, dívida externa • Geraldo Lucchese

4. A Saúde no Mercosul • esgotamento do desenvolvimentismo • reformas liberalizantes • abertura econômica • redução barreiras tarifárias • entre 1988 e 1998: tarifas reduziram-se de 33% a 13%, em média • implementação acordos de comércio • Geraldo Lucchese

5. A Saúde no Mercosul • Tratado de Assunção - 1991 • livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os quatro países • tarifas aduaneiras comuns e adoção de política comercial comum • coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais • compromisso de harmonizar suas legislações nas áreas correspondentes • Geraldo Lucchese

6. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • novas e melhores relações com outros blocos e países • diplomacia brasileira: entrar com mais experiência no processo de globalização • preparação para uma abertura generalizada • governo e setor privado • para os menores: ganho de escala e acesso tecnológico • lógica de cooperação e convergência em lugar de rivalidade e divergência • Geraldo Lucchese

7. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • diminuição ou eliminação de tarifas aduaneiras (barreiras alfandegárias) e eliminação de barreiras não alfandegárias • harmonizar regulamentos técnicos sanitários sobre produtos de interesse para a saúde • produtos farmacêuticos, farmoquímicos, de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, alimentícios, domissanitários e dispositivos e aparelhos médico-hospitalares-laboratoriais-hospitalares • Geraldo Lucchese

8. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Grupo Mercado Comum (GMC) • subgrupos de trabalho (sgt) • pauta negociadora - temas e cronogramas • sgt 3 – normas técnicas • comissão de produtos para a saúde • comissão de alimentos • sgt 11 - saúde, a partir de 1996 • Geraldo Lucchese

9. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos • comissão de produtos para a saúde • comissão de vigilância em saúde • comissão de serviços de atenção à saúde • Geraldo Lucchese

10. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos • comissão de produtos para a saúde • farmacêutica e farmoquímica • higiene pessoal, cosméticos e perfumes • produtos médicos • domissanitários • sangue hemoderivados • prod biológicos • Geraldo Lucchese

11. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos • comissão de vigilância em saúde • vigilância epidemiológica • controle sanitário de portos, aeroportos, terminais e pontos de fronteiras • Geraldo Lucchese

12. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • SGT 11- harmonização de regulamentos técnicos • comissão de serviços de atenção à saúde • serviços de saúde • desenvolvimento e exercício profissional • avaliação e uso de tecnologias em saúde • Geraldo Lucchese

13. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) • Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) • Dec 03/95 • objetivo: políticas coordenadas em saúde pública sobre temas prioritários • foro político • estados associados – Bolívia, Chile, Peru • Geraldo Lucchese

14. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) • criação de comissões intergovernamentais sobre temas prioritários • reuniões ordinárias semestrais • manifesta-se por meio de acordos • Geraldo Lucchese

15. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 1) sistemas de informações e comunicação • www.mercosulsaude.org • foro virtual de negociações 2) política de medicamentos • acesso – banco de preços 3) controle da dengue 4) luta contra HIV - aids • Geraldo Lucchese

16. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 5) controle do tabaco • acordo-quadro OMS 6) saúde sexual e reprodutiva 7) saúde e desenvolvimento • contas nacionais 8) gestão do risco e redução de vulnerabilidade • desastres • Geraldo Lucchese

17. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados (RMSMEA) - comissões 9) saúde ambiental e do trabalhador 10) implementação do regulamento sanitário internacional 11) doação e transplantes outros temas: • informe epidemiológico • observatório participação cidadã em saúde • controle doença de Chagas • Geraldo Lucchese

18. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • outros foros relacionados com a saúde • reuniões especializadas • drogas – prevenção uso indevido e recuperação dependentes • mulher do Mercosul • municípios • comitês técnicos • defesa do consumidor • reuniões de ministros • meio ambiente • desenvolvimento social • Geraldo Lucchese

19. A Saúde no Mercosul • Mercado Comum do Sul • outros foros relacionados à saúde • grupo ad hoc • municípios fronteiriços -iniciativa unilateral brasileira – sis fronteiras • biotecnologia agropecuária • Convergência estrutural no Mercosul e financiamento do processo de integração • tratamento de assimetrias • Estratégia Mercosul de crescimento do emprego • Geraldo Lucchese

20. A Saúde no Mercosul • novas funções para o Estado • harmonizar regulamentos • harmonizar políticas de saúde pública • subgrupo de trabalho 11 (sgt 11) • harmonização técnica • trabalho conjunto setor público e privado • reunião de ministros (rmsmea) • harmonização política • entre os setores públicos • hierarquia superior • Geraldo Lucchese

21. A Saúde no Mercosul • avanços sgt 11 • modernização setores produtivos nacionais • organização e associativismo • preocupações com a qualidade • reestruturação do órgão federal de visa • evidência da vigilância sanitária • regulamentos de boas práticas de fabricação • todas as áreas de produtos sob vigilância • Geraldo Lucchese

22. A Saúde no Mercosul • avanços sgt 11 • treinamento conjuntos de inspetores • implementação de inspeções aos fabricantes • regime de inspeções conjuntas • monitoramento epidemiológico comum • regs comuns em portos, aeroportos e fronteiras • recursos humanos • serviços de saúde • experiência em regulação sanitária multilateral • Geraldo Lucchese

23. A Saúde no Mercosul • avanços rmsmea • ampla agenda de políticas comuns • 2000 a 2002 – 3 ou 4 acordos por ano • 2004 – 17 acordos assinados • padronização conceitual e trocas de experiências • possibilidades de cooperação • influência regional • ação concertada em âmbito externo • patentes • negociação preços • Geraldo Lucchese

24. A Saúde no Mercosul • desafios • política marginal • políticas desencontradas • pouco empenho na harmonização técnica (sgt 11) • avanço muito lento (sgt 11) • tendência de manter barreiras sanitárias (sgt 11) • poucos resultados concretos (rmsmea) • necessidade de avaliação (rsmea) • Geraldo Lucchese

25. A Saúde no Mercosul • desafios • escassez de recursos • diminuição do número de reuniões presenciais • melhor uso dos recursos • desenvolvimento de formas de harmonização ou cooperação via rede • Geraldo Lucchese

26. A Saúde no Mercosul • conclusão • não há acordo de integração de sistemas de saúde ou de atendimentos em outros Estados Partes – exceto sis fronteiras • amplo leque de políticas de promoção e prevenção supranacionais – agenda mais ampla que o intercâmbio comercial • necessidade de avaliação de resultados • Geraldo Lucchese