MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

1. MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROLDA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃONA AMAZÔNIA

2. AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA • Presença da MB na Amazônia se confunde com a história da nossa nacionalidade; • Ampliação constante de sua presença e ações, exemplo criação de mais um Distrito Naval; e • Hoje temos 4º e 9º DN e mais 14 OM - CP/DL/AG/CIAGA - voltadas para a formação de pessoal e fiscalização do tráfego aquaviário.

3. AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA • A MB promoveu o seminário AQUATRANS IV para discutir o transporte de passageiros, quando foram identificados: • A desregulamentação do transporte hidroviário interior, em 1990, ao dispensar de concessão governamental as linhas de navegação, contribuiu para deteriorar os serviços; • Necessidade de substituição das atuais embarcações de madeira por outras construídas de aço; e • Necessidade de recursos para investir em estudos voltados ao desenvolvimento de projetos de novas embarcações adequadas ao ambiente amazônico (COPPE-UFRJ; IPT-SP; UFAM, etc).

4. AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA • A partir da regulamentação da LESTA, em 1998, houve completa reestruturação da AMB; • A DPC criou Gerências e Assessorias, por ex.: GEVI, Meio Ambiente, CIPANAVE etc; e cursos para a formação de Inspetores e de Vistoriadores Navais dedicados à atividade de fiscalização e regularização de embarcações na Amazônia; e • Hoje temos uma equipe de 151 Inspetores, Vistoriadores e Auxiliares permanentemente dedicados a regularização e fiscalização.

5. AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA • Conseqüências: sensível incremento da segurança da navegação e considerável redução na quantidade de acidentes e vítimas fatais na Amazônia.

6. AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA A redução de vítimas na Amazônia vem ocorrendo ao mesmo tempo em que se observa aumento na quantidade de embarcações inscritas.

7. AÇÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO • O convívio de embarcações artesanais de madeira com o crescente número de embarcações de carga (chatas, comboios etc) levou à introdução de diversos dispositivos de segurança na NORMAM, por ex.: • anteparas retardadoras de alagamento (emb. de madeira); • anteparas estanques (emb. de aço). • No transporte de passageiros na Amazônia, evidencia-se a necessidade de substituição das embarcações artesanais de madeira por modelo compatível com o atual cenário de navegação na Amazônia, de casco de aço. • Para contribuir com o aperfeiçoamento da NORMAM e procedimentos voltados para a segurança da navegação foi criado, em 2005, o CTBA.

8. SUGESTÕES APONTADAS NO REQ. 305/08 DO DEPUTADO CARLOS SOUZA Diversas sugestões já estão contempladas na NORMAM 02

9. Diretoria de Portos e CostasCIPANAVEAcidentes e Fatos da Navegação

10. AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO • Investir na qualificação da mão de obra de tripulantes das embarcações contribui para a segurança da navegação; • Para ampliar a formação de pessoal, é necessário o descontingenciamento por parte do Governo Federal dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo; e • É fundamental o investimento na educação básica, por parte dos diversos órgãos governamentais, para permitir a qualificação mínima para acesso aos diversos cursos do Ensino Profissional Marítimo.

11. CONCLUSÃO • No que se refere à segurança do tráfego aquaviário, estamos conscientes que ainda resta muito o que fazer. Entretanto, estamos convictos que o rumo foi descoberto e a derrota está traçada. O caminho é esse. Resta-nos prosseguir com persistência e dedicação continuando a otimizar os recursos existentes e perseguindo a obtenção dos recursos previstos em Lei para ampliar as atividades desenvolvidas.

12. Balsa Carlos Eduardo Inscr. 005-006950-1 AB:40 L: 18m B: 6m H: 1,2m Graneis liquidos Alte. Monteiro Inscr. 001-014016-6 AB: 123 L: 28,5m B: 7,2m H: 2,05m Passageiro e carga