Diretoria de PlanejamentoControle e Avaliação do SUS

1. Diretoria de PlanejamentoControle e Avaliação do SUS

2. A Gestão Estadual e a articulação loco - regional Entre os ideários da Reforma Sanitária brasileira estava a busca de uma gestão democrática, compartilhada e solidária entre os entes federados, focada em compromissos com resultados, e com a efetiva participação da sociedade.

3. Pacto pela Saúde Nesse cenário favorável surge, em 2006, com a edição de uma série de portarias estruturantes, o Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões: 1. O Pacto em Defesa do SUS: representa um pacto político, que busca consolidar e estabelecer responsabilidades sanitárias e em defesa do financiamento adequado e estável para o SUS (...);

4. ... 2. O Pacto pela Vida: sintetiza os compromissos sanitários dos três gestores para com a saúde da população (...);pactua os indicadores. (PT 325/07 e a 48/08). Indicadores do Pacto

6. 3. O Pacto de Gestão: além de estabelecer um choque de descentralização de processos, (...) atribui responsabilidades solidárias para os Gestores com respeito às diversidades regionais, propõe a estruturação da Rede Horizontal de Serviços Regionalizados e Financiamento Tripartite, considerando as iniqüidades loco-regionais e a implantação dos colegiados de gestão regional.

7. Consolidar o Pacto da Saúde, estabelecendo o Pacto de Gestão como instrumento de negociação solidária e permanente para a consecução dos objetivos do SUS, superando o paradigma da municipalização autárquica e consolidando, em seu lugar, a regionalização cooperativa.

8. Nesta perspectiva é que a Secretaria de Estado da Saúde reforça o seu papel de articuladora com os municípios e o seu apoio técnico aos municípios através das regionais de saúde e do nível central. A articulação entre os municípios e destes com as regionais de saúde devem ser fortalecidas. O PDR (Plano Diretor de Regionalização), os CGR(Colegiados de Gestão Regional) e a CIB (Comissão Intergestores Bipartite) são algumas ferramentas para uma efetiva articulação.

9. Configuração das 9 Macrorregiões de Saúde e das 21 Regiões de Saúde -PDR 2008

10. Configuração das 36 SDR’s e dos 15 Colegiados(destacados pelas cores)

11. Com a finalidade de qualificar a ação gerencial nos municípios e regionais de saúde estão em andamento várias ações (capacitações, cursos, oficinas) implementadas através do PlanejaSUS, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP e do co -financiamento da SES, cujo objetivo é a atuação contínua, articulada e solidária entre o estado e os municípios com vistas a qualificação da gestão do SUS.

12. APROVEITAMOS PARA REPASSAR UMA BIBLIOTECA MOVEL AOS SENHORES -CD com materiais da: Educação Permanente, Livros do Pacto, PDR 2008, PlanejaSUS, Coleção Progestores, Saúde e Cidadania, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Manual de Orientação para Gestores Municipais de Saúde. -Livro do Pacto volumes 1 e 3 -Folder da Capacitação Introdutória para Secretário Municipal de Saúde - PLANEJASUS -Livros: Gerências Regionais de Saúde – Diretrizes de Organização e Regionalização da Ciência e Tecnologia em Saúde em Santa Catarina -Manual de Orientações para Gestores Municipais de Saúde. -Folder explicativo: O SUS perto de você -Relação de Eventos de Capacitação / Educação Permanente Programados / Em Desenvolvimento Pela SES/SC em 2009 -Plano Estadual de Saúde - Legislação do SUS

13. Além destes materiais temos outras ferramentas como a pagina da SES www.saude.sc.gov.br, e o e-mail da Diretoria dipa@saude.sc.gov.br .

15. Para encerrar gostaríamos de ressaltar a importância de trabalharmos em parceria, centrados na finalidade última de nosso trabalho que é garantir o pleno funcionamento do SUS. Gostaríamos que os gerentes de saúde se levantassem e se apresentassem aos gestores municipais, eles que são os braços da SES e que devem estar sempre perto de vocês. Obrigada