Ensino Médio em foco: conjuntura e legislação

1. Ensino Médio em foco: conjuntura e legislação Profa. Dra. Célia Tanajura Machado Assessora Especial da SEC-BA

2. Mudanças no Ensino Médio • Na atual conjuntura, este é um campo de análise complexo e contraditório e assim deve ser visto; • Implica em mudanças importantes na estrutura atual da organização do trabalho pedagógico escolar e da ação pedagógica do professor; • Atua diretamente sobre a formação de jovens e adultos e sobre as suas expectativas em relação à escola, ao trabalho e ao seu futuro.

3. O novo ENEM (2009); A implantação do Programa Ensino Médio Inovador (2010); Debates que originaram as novas Diretrizes para o Ensino Médio e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (2010/2012); Resultados do Ideb 2011. Implantação do Avalie – Ensino Médio – 2008; A implantação do Programa Ensino Médio Inovador, articulado com o Programa Mais Educação (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Acre e Bahia) – 2010; EM Ação – 2012. Fatos que mostram uma mudança em curso NACIONAL ESTADUAL

4. Taxa de Atendimento de jovens de 15 a 17 anos em 2010 Fonte: Resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2010 - Sidra/IBGE

5. Jovens de 19 anos que concluíram o Ensino Médio em 2010 Fonte: PNAD/IBGE

6. Taxas de rendimento dos alunos do Ensino Médio (2007/2011) Fonte: Mec/Inep/Deed. Notas: 1) Inclui as taxas de aprovação, reprovação e abandono. 2) "taxas de rendimento escolar" expressa o percentual de alunos aprovados, reprovados e afastados por abandono; 3) Bahia - estadual total

7. Contexto sociopolítico e econômico em nível nacional • Avanços sociais alcançados pelo país em outras áreas; • Dinamismo econômico; • Exigências do mundo do trabalho por trabalhadores mais qualificados; • Grande apoio popular às ações do governo federal.

8. E na área de educação o que há de novo? • Novo Plano Nacional de Educação; • Homologação da Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. • Novos mecanismos de repasse de recursos da União para os entes federados (unicamente via PAR);

9. E na área de educação o que há de novo? • Nova gestão do Conselho Nacional da Educação e no Ministério da Educação; • Resultados do IDEB, que revelam estagnação no ensino médio.

10. Como se movimentam os atores sociais interessados? • Criação da Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a Reformulação do Ensino Médio – Ceensi; • Realização de discussões por entidades representativas dos trabalhadores da educação (CNTE, APLB etc.);

11. Como se movimentam os atores sociais interessados? • Solicitação do Ministro para a realização de debates regionais e nacional no âmbito do Consed sobre o tema; • Audiências Públicas e Seminário Nacional organizado pela Comissão Especial da Câmara Federal.

12. Língua Portuguesa Língua Materna, para populações indígenas; Língua Estrangeira moderna; Arte, em suas diferentes linguagens: cênicas, plásticas e, obrigatoriamente, a musical; Educação Física; Matemática; Biologia; Física; Química; História; Geografia; Filosofia; Sociologia. Cenário dominante CURRÍCULO ATUAL (Res. CNE 02/2012)

13. PROPOSTA DO MEC

14. Cenário dominante “O que tem que ficar claro é que não estamos propondo a eliminação de disciplinas, mas a integração articulada dos componentes curriculares do ensino médio nas quatro áreas do conhecimento em vez do fracionamento que ocorre hoje”. (Cesar Callegari – Secretário de Educação Básica do MEC)

15. Área de Linguagens Educação Física Arte Língua Portuguesa Língua Estrangeira moderna

16. Área de Matemática Matemática

17. Área de Ciências da Natureza Biologia Física Química

18. Área de Ciências Humanas História Sociologia Geografia Filosofia

19. Cenário dominante “Não é uma nova proposta. Não havia prazo, mas nós precisávamos enviar essas orientações ao Conselho. Os resultados do IDEB forçaram o MEC a acelerar esse processo. Queremos tornar ainda mais claras quais mudanças curriculares esperamos das redes, visando o direito de aprendizagem dos alunos”. (Aloízio Mercadante – Ministro da Educação - http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2012-08-16/apos-ideb-mec-desengaveta-orientacoes-para-ensino-medio.html)

20. Outros Cenários “Com a reorganização, o tempo de permanência precisará ser reajustado”. (Maike Ricci – Seduc – SC) “A integração de conteúdos disciplinares vai ser melhor do que o modelo atual [...]. A mudança vai ter que começar durante as formações iniciais dos profissionais e vai exigir grande investimento financeiro”. (Carlos Marques UFSC)

21. Outros Cenários “Essa posição diante dos resultados (do IDEB), sem um estudo aprofundado, é complicada. É preciso investigar, mas, pessoalmente, estou convencido de que número de disciplinas não é o maior problema – embora haja, de fato, muitas disciplinas. [...] A questão principal é a formação e a contratação dos professores. O ensino médio sempre teve dificuldades no recrutamento de profissionais qualificados. Além disso, como nossos professores são formados? Por disciplinas”. (Ocimar Alavarse, Faculdade de Educação da USP)

22. Outros Cenários “Todos falam na formação do professor como se fosse um problema, mas antes de decidirmos como ele será formado, temos que saber o que ele irá ensinar. O ensino médio não tem solução antes que se mude o projeto dele”. (Chico Soares, Faculdade de Educação da UFMG)

23. Outros Cenários “Precisamos saber como isso será feito, como juntaremos as áreas sem prejudicar conteúdos. É um novo perfil de formação do professor. Hoje, há licenciaturas específicas, são linhas que têm currículos e diretrizes nacionais. Esse docente deverá ter preparação para pensar o trabalho de forma diferente, e isso tem impacto nos currículos. Também precisamos pensar nos professores que já estão formados”. (Klinger Marcos Barbosa Alves, 2º vice-presidente do Consed).

24. Síntese • As discussões ainda são iniciais e a provocação vem do Ministério que é o ator dominante nesse processo; • Aos atores interessados, cabe acompanhar/intervir/participar dos debates nas várias instâncias e esferas de atuação; • Deve haver uma atenção especial para as ações que redundam em alteração da legislação atual, concertadas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Congresso Nacional.

25. Obrigada! Contatos: Gabinete da Subsecretaria da SEC-BA (71) 31151406/31158994 E-mail: celia.machado1@educacao.ba.gov.br