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CAMPANHAS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ARMAS no Brasil SENASP ( MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ) VIVA COMUNIDADE /VIVA RIO REDE DESARMA BRASIL. Proliferação de armas de fogo no mundo.Vítimas.
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CAMPANHAS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ARMAS no Brasil SENASP ( MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ) VIVA COMUNIDADE /VIVA RIO REDE DESARMA BRASIL
Proliferação de armas de fogo no mundo.Vítimas. • Dos 638 milhões de armas pequenas que circulam em 110 países, apenas 23% pertencem às Forças Armadas, 3% às polícias públicas, e a enorme percentagem de 74% está nas mãos de civis.(Small Arms Survey) • Essas armas causam cerca de 1.000 mortes, e 3.000 ferimentos, por dia. São mortes provocadas por conflitos pessoais, assaltos, acidentes e suicídios. Muito mais que as 250 mortes/dia causadas por conflitos bélicos.(SAS) • A maioria dessas mortes é causada por conflitos inter-pessoais e não pelo crime organizado: 85% dos assassinatos são cometidos por pessoas conhecidas das vítimas e não por desconhecidos.(USA e Austrália)
Mortes por arma de fogo na América Latina e Brasil • A América Latina tem apenas 13% da população mundial, mas responde por 42% dos homicídios por arma de fogo. • Estima-se que, dos 16 milhões de armas em circulação no Brasil, cerca de 90% se encontrem nas mãos de civis, quase a metade delas na ilegalidade. • Em 2003, o Brasil era campeão em número de mortos por arma de fogo, com cerca de 39.000 homicídios/ano. • Dos 13 países com mais violência armada, e sem conflito bélico, 12 se encontram nas Américas:
Homicídios/100 mil hab. nas Américas em 2009 (OEA, junho 2011) HONDURAS 81 EL SALVADOR 64 JAMAICA 62 SÃO CRISTÓVÃO E NÉVIS 52 VENEZUELA 49 [CARACAS: A MAIS VIOLENTA] GUATEMALA 41 BRASIL 20,32 MÉXICO 17,86 COSTA RICA 10,57 URUGUAI 6,7 ARGENTINA 5,5 ESTADOS UNIDOS 5 CHILE 3,7 CANADÁ 1,8
A luta pelo Estatuto do Desarmamento: Marcha Brasil Sem Armas(50.000 pessoas ) Copacabana 2003
CAMPANHA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ARMAS 2004 - 2005
Características campanha 2004/05: • A campanha brasileira de 2004/2005 foi a segunda em número de armas recolhidas, se comparada com 30 outros países. • Campanha anônima • Campanha baseada na anistia de possuidores de armas ilegais • Indenização pecuniária • Inutilização da arma na entrega pela sociedade civil • Participação voluntária de artistas e agências de publicidade.
Miguel Paiva Washington Olivetto Campanha das mulheres: “Arma não! Ela ou Eu!”
As Campanhas de Desarmamento retiraram de circulação meio milhão de armas: • Campanha de 2004/2005 = 459.855 armas entregues • Campanha de 2008/2009 = 30.721 armas entregues • Efeito: redução de mortes por arma de fogo • Redução de mortes no Brasil de 2003 a 2009: menos 18 %, considerando a curva anterior ascendente (Ministério da Justiça) • São Paulo (2003 a 2008):- 58,8 % (Viva • Comunidade) • Rio de Janeiro (2003 a 2008): -38,2 % (Viva • Comunidade)
Campanha Permanente de Entrega Voluntária de Armas e Munições (CEVAM) : 2011 – etc. • Atendendo a uma demanda da Rede Desarma Brasil, o então Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto decide transformar as campanhas de desarmamento, de política de governo em política de Estado, tornando-as políticas públicas permanentes. • Seminário Internacional Desarmamento (out 2010) • Lançada a nova campanha em 06.06.2011, um mês após o massacre da Escola de Realengo. • Comissão Nacional de Desarmamento Voluntário bem representativa (abril 2011) • Programada para julho, a antecipação trouxe novos desafios: credenciamentos, abertura de Comitês Estaduais, capacitação, abertura de postos, divulgação (sem verba). Estrutura nacional
Aperfeiçoamento das campanhas: • Não exigência de CPF para indenização e seu pagamento 24 hs depois no BB. • Credenciamento de todas polícias. • Ampliação rede de postos:Maçonaria, OAB,CONSEG, etc. • Todos os anos
VOCÊ TEM 8 MOTIVOS PARA ENTREGAR SUA ARMA • 1. Campanha de desarmamento dá resultados Na Austrália, após o recolhimento de 700 mil armas em 1996, os homicídios por arma de fogo caíram 43%. No Brasil, após a Campanha de 2004/2005, caíram 18%. • 2. Tirar armas de circulação ajuda a desarmar o Bandido: No Rio, mais de 30% das armas do crime foram compradas legalmente e caíram nas mãos de bandidos, que atacam de surpresa. Quem tem arma, na maioria das vezes acaba abastecendo o arsenal dos assaltantes. Em 2003, foram roubadas de residência 40 mil armas. • 3. Armas no Brasil: O Brasil tem cerca de 16 milhões de armas de fogo, sendo que 14 milhões estão nas mãos da população, e não das polícias e dos militares. 7,6 milhões são ilegais. • 4. O Brasil é o país do mundo onde mais se mata com arma de fogo: Só no ano passado, foram 34.300 vítimas fatais. Isso quer dizer que, todos os dias, em média, 95 brasileiros, são mortos por armas de fogo. Em toda a Grã-Bretanha, são mortas apenas 88 pessoas por ano nestas circunstâncias.
5. Quem está mais próximo é quem corre mais perigo: Em São Paulo, 45% dos homicídios com arma de fogo envolveram pessoas que se conheciam, como vizinhos, parentes, patrões e colegas. Nos Estados Unidos são 85%, isto é, apenas 15% dos assassinos não conheciam suas vítimas. • 6. Armas causam acidentes gravíssimos: No Brasil, os acidentes são a principal causa de internação de crianças vítimas de armas de fogo, a maioria por brincar com a arma do pai ou do avô. • 7. As armas do crime não vêm de fora: Ao contrário do que se diz, os crimes não são cometidos com armamento estrangeiro. Apenas 10% dessas armas, e 16% dessas munições, são estrangeiras. A maioria não chega pela fronteira. É fácil de controlar, mas fortes interesses impedem sua fiscalização. • 8. A arma transforma conflitos banais em tragédias irreversíveis: A maioria dos homicídios não é causada por assaltos, mas por desentendimentos e agressões. É a discussão no bar, é a briga no trânsito, é o crime passional. Qualquer um pode perder a cabeça e, com uma arma por perto, se transformar em um assassino. Não é uma questão de cultura, mas de emoção.
PERFIL ARMAS E PESSOAS – POSTO VIVA RIO 06 maio a 06 junho 2011: 650 armas (32 por dia) ARMAS ENTREGUES: • Revólveres (79%), Pistolas (7%) • Cal. 38 (42%), 32 (23%), 22 (14%) e .380 (7%) • Marcas: Taurus (40%), Rossi (22%), SW (9), CBC (3%) e Beretta (3) • Brasileiras(73%) e estrangeiras (23%), s/i (5%) • Condições de atirar: 91% • Legais: 11% PESSOAS QUE ENTREGARAM ARMAS: • Homens (68%) • Mais de 40 anos (87%) • Classe média e alta (renda acima de 6 SM) (71%) POR QUE ENTREGOU? • Indenização (6%) [em 2004/2005 ( 21%) ] • Medo (28%), convencido pela campanha (67%)
Desafios • Antecipação campanha: publicidade X abertura postos • Não verba publicidade • Não indenização munição • Inutilização armas no ato pelas polícias? • Checagem cada arma no INFOSEG (demora e armas envolvidas em crimes) • Conscientização dos policiais
POR UM BRASIL SEM ARMASMonumento ao Desarmamento na ONU (Nova York)