PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

1. PROGRAMA PRIORITÁRIO DE INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA 2007 - 2010

2. Saneamento

3. PREMISSAS BÁSICAS • Buscar a universalização do atendimento • Implementar a Lei de Saneamento Básico • Garantir política estável de financiamento, articulando recursos onerosos e não onerosos • Promover intervenções integradas e sustentáveis nas favelas e invasões das grandes cidades • Apoiar a preparação de projetos, obras e ações de desenvolvimento institucional dos prestadores

4. DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT POR TAMANHO DE CIDADE

5. METAS PARA 2007-2010 (*) PNAD 2005 (**) Estimativa de 2006 do Ministério das Cidades

6. PRIORIDADES DE INVESTIMENTOS OGU Atendimento às demandas relevantes quanto à saúde pública e com baixo retorno: • Favelas em regiões metropolitanas e cidades grandes • Cidades com baixo IDH, alta mortalidade infantil e elevados déficits • Apoio à reestruturação da prestação dos serviços FGTS e FAT Atendimento às demandas, por meio de financiamentos a Estados, Municípios e Companhias de Saneamento FGTS, FAT e Privados Suporte a Operações de Mercado, em especial o financiamento a prestadores privados

7. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010

8. METAS REGIONAIS DE INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO 2007-2010

9. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)

10. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORTE (2007-2010)

11. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO NORDESTE (2007-2010)

12. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUL (2007-2010)

13. INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO SUDESTE (2007-2010)

14. PRESSUPOSTOS • As operações de financiamento (FGTS/FAT) atenderão as demandas de estados e municípios de qualquer porte. • As ações de saneamento integrado do OGU/PPI em assentamentos precários darão prioridade a áreas consideradas críticas em RMs críticas. • As ações do OGU/PPI a serem contratadas em 2007 serão definidas basicamente a partir das carteiras de “projetos prontos para licitar” dos programas Pat-Prosanear, HBB, FNHIS, PSARM, PASS-BID e consórcio do Piauí. O “PSARM” de 2007 não será executado pela FUNASA.

15. PRESSUPOSTOS (cont.) • As ações do OGU/PPI a serem contratadas a partir de 2008 serão definidas pelo MCidades em conjunto com os interessados de modo a assegurar o atendimento da demanda considerada relevante.O MCidades dará apoio a preparação de projetos para agilizar a execução dos empreendimentos. • As ações do OGU/PPI serão executadas com o apoio da CAIXA. • A velocidade de execução das ações não pode comprometer a qualidade dos empreendimentos e o seu desenvolvimento deve apoiar a implementação da Lei 11.445.

16. Como a equipe da SNSA pode assegurar no período 2007 – 2010 o sucesso deste Programa?

17. Habitação

18. POLÍTICA HABITACIONALNECESSIDADES - AÇÕES -INSTRUMENTOS (*) exclusivo para construção de novas moradias

19. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DO DÉFICIT HABITACIONAL PNAD 2005 Déficit Quantitativo de Domicílios - 7.902.699

20. DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS DOMICÍLIOS EM FAVELASPNAD 2005 Total de Domicílios em Favelas - 1.956.331

21. DISTRIBUIÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVOPOR FAIXA DE RENDA 96,3% até 5 s.m

22. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO TOTALEM HABITAÇÃO 2007-2010 • Urbanização de Favelas: • Investimento - R$ 10,3 bilhões • Famílias Atendidas - 862 mil

23. FONTES DE RECURSOS PARA HABITAÇÃO 2007-2010 (*) Habitar Brasil - BID - R$ 600 milhões • Subsídio do FGTS para famílias de renda até 5 s.m.

24. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃOREGIÃO NORTE (2007-2010)

25. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃOREGIÃO NORDESTE (2007-2010)

26. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃOREGIÃO CENTRO-OESTE (2007-2010)

27. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃOREGIÃO SUDESTE (2007-2010)

28. INVESTIMENTO E ATENDIMENTO EM HABITAÇÃOREGIÃO SUL (2007-2010)

29. Infra-estrutura Hídrica