O Rio dos Sinos Vive!

2. O Rio dos Sinos Vive! Em outubro de 2006 um dos mais graves desastres ambientais da história de nosso Estado atingiu o Rio dos Sinos. Esse desastre resultou de um crime ambiental que atingiu inicialmente o Arroio Portão, no município de Estância Velha, provocando a morte de mais de um milhão de peixes ao longo do arroio e do rio. Considerada como a maior tragédia ambiental dos últimos 40 anos no Rio Grande do Sul, provocou a indignação e uma forte mobilização dos municípios da Bacia, o que resultou na iniciativa de criação do Pró-Sinos voltado à recuperação ambiental da Bacia do Rio dos Sinos.

3. Iniciativa de Constituição • 19/04/2007: 12 dentre os 32 municípios localizados na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos subscrevem o Protocolo de Intenções para constituição do primeiro Consórcio Público de Saneamento nos termos da Lei 11.107/2005, posteriormente regulamentada pelo Decreto n.º 6.017/2007. Até então os consórcios de saneamento do Brasil eram associações civis de direito privado.

4. 16/08/2007: Assembléia Geral de fundação do Pró-Sinos. O Prefeito de São Leopoldo município sede , José Ary Vanazzi foi eleito como primeiro presidente do Consórcio Pró-Sinos. • 09/10/2007: Aprovado o Estatuto do Pró-Sinos • Em 2010 o Pró-Sinos chega a 22 municípios.

5. Municípios O Consórcio Pró-Sinos é uma associação pública de natureza autárquica, integrante da administração indireta que obedece aos princípios da administração pública dispostos no art. 37 da Constituição Federal do Brasil. Seu quadro funcional é composto por servidores do quadro de carreira dos entes consorciados e por pessoal contratado. Entre suas finalidades estão defender, ampliar e promover a interação, fortalecer e desenvolver a capacidade administrativa, técnica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios que integram o consórcio. O Pró-Sinos desde sua criação também realiza estudos de natureza técnica e social acerca nas áreas de meio ambiente e saneamento e desenvolve um programa permanente de educação ambiental.

6. Perfil e Finalidades do Pró-Sinos Realizações do Pró-Sinos 2008-2010: *Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio dos Sinos – “Plano Sinos” *Plano Regional de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos – PRGIRS Pró-Sinos *Programa de Educação Ambiental – Coletivos Educadores

7. As ações do Pró-Sinos • Conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de: • abastecimento de água potável • esgotamento sanitário • limpeza urbana e manejo de • resíduos sólidos • drenagem e manejo das águas • pluviais urbanas

8. Associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição Federal. • Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico; • Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações,representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento ambiental.

9. Parceiros Institucionais e Organizações a fins do Pró-Sinos: • Autarquias e fundações municipais de meio ambiente, água e esgoto dos municípios consorciados; • Coletivos educadores dos municípios consorciados; • Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos • Comitê parlamentar de acompanhamento das ações do Pró-Sinos • Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT • Federação de Recicladores do RS • Fórum de Recicladores do Vale do Sinos

10. Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA – Ministério do Meio Ambiente – Governo Federal • Instituto Martim Pescador • Ministério das Cidades – Governo Federal • Movimento Rio dos Sinos é nosso! – Grupo Editorial Sinos • Prefeitura Municipal, CELIC e PGM de São Leopoldo • Secretária Estadual do Meio Ambiente – SEMA – Governo do Estado do Rio Grande do Sul

11. Secretarias municipais de educação, meio ambiente, planejamento, agricultura e obras dos municípios consorciados • Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE – São Leopoldo • União Protetora do Ambiente Natural – UPAN • Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos • Universidade Feevale

12. Diretoria Executiva e Conselho Fiscal Pró-Sinos Equipe administrativa e quadro técnico: • Presidente: Ary José Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo. • Vice-Presidente: Tarcísio João Zimmermann, Prefeito de Novo Hamburgo. • Diretor Geral: Pedro Luiz Rippel, Prefeito de Rolante. • Diretor Financeiro: Flávio Luiz Foss, Prefeito de Araricá. • Conselheiro: Daiçon Maciel da Silva, Prefeito de Santo Antônio da Patrulha. • Conselheira: Gilda Maria Kirsch, Prefeita de Parobé. • Conselheiro: Gilmar Antônio Rinaldi, Prefeito de Esteio. • Conselheiro: Jackson Fernando Schmidt, Prefeito de Igrejinha. • Conselheiro: José Waldir Dilkin ,Prefeito de Estância Velha.

13. Diretor executivo: • Esp. Julio Cesar Dorneles da Silva • Diretores técnicos: • Engº Francisco Antônio Costa de Oliveira • Engº Luiz Antônio Castro dos Santos • Assessoria Jurídica, Contabilidade, Finanças e Secretaria: • Bel.Saimon Francisco da Silva • Margareth da Silva • Leslie Moog Veloso

14. Presidente Ary José Vanazzi Prefeito Municipal de São Leopoldo Diretor executivo Julio Dorneles Contato: Rua Bento Gonçalves, 569 –CEP 93010-050 – Centro – São Leopoldo - RS – Brasil Fones (xx 51) 3575.3325 – (xx 51) 9963.1875 – 8176.1970 Home-page: www.portalprosinos.com.br E-mail: consorcioprosinos@saoleopoldo.rs.gov.br juliodorneles@hotmail.com