MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS – UCP DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1. Gestão Financeira de Projetos PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM

2. MINISTÉRIO DA FAZENDA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS – UCP DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BÁSICAS • Demonstrativo dos Recursos Recebidos e dos Desembolso Efetuados - DRRDE - (informações em R$ e US$ no mesmo demonstrativo). • Demonstrativo dos Investimentos no Projeto - DIP (apresentar dois demonstrativos R$ e US$). • Notas Explicativas.

4. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E DOS DESEMBOLSO EFETUADOS – DRRDE • 1ª Parte: Recursos Recebidos • Recursos recebidos pelo projeto • Subempréstimo: Antecipações e Reembolsos (Fonte BID) • Contrapartida Local: Aportes de recursos próprios • 2ª Parte: Desembolsos Efetuados • Despesas realizadas pelo projeto • Subempréstimo (Fonte BID) • Contrapartida Local : com Recursos próprios • 3ª Parte: Saldo • Subempréstimo: dos recursos do financiamento (Fonte BID) • Contrapartida Local : dos Recursos próprios

5. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Demonstrações Financeiras DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E DOS DESEMBOLSO EFETUADOS – DRRDE • Demonstra (em R$ e US$): • Acumulado no início do exercício. • Ajustes de exercícios anteriores (retroativos). • Realizado no ano. • Acumulado até o exercício. • Inserir linhas para os saldos de rendimentos e recursos próprios. • Usar macro para incluir as linhas necessárias. • Digitar os valores acumulados (no inicio do exercício e até o exercício). • Verificar Fechamento com: • Justificativa de Gastos do encerramento do exercício. • Extratos Bancários. • Posição Anual do Fundo Rotativo.

6. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E DOS DESEMBOLSO EFETUADOS – DRRDE I Origens (BID/Local) 2.1 -Aplicações - BID Itens II 2.2- Aplicações - LOCAL III Saldos (BID/Local) I menos II igual a III

7. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados COLUNAS DRRDE(DOAR) Acumulado Até o Início do Período Ajustes de Exercícios Anteriores No Ano Acumulado Atual DIP Orçamento Vigente Acumulado Até o Início do Período No Ano Acumulado Atual

8. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Demonstrações Financeiras DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DO PROJETO - DIP • Compara os investimentos (desembolsos) registrados no DRRDE com o orçamento global do projeto; • Apresenta os investimentos por fonte: BID e LOCAL; • Duas versões para o mesmo relatório: Em R$ e Em US$

9. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Demonstrações Financeiras DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DO PROJETO – DIP • Repete as despesas realizadas informadas no DRRDE. • Compara as despesas realizadas com o orçamento do projeto.

10. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Demonstrações Financeiras Básicas NOTAS EXPLICATIVAS • A última solicitação de desembolso recebida no exercício; • As taxas de juros, de comissão de crédito, de FIV e de remuneração do agente financeiro vigentes no exercício; • Os principais investimentos do projeto no exercício; • As principais dificuldades na execução do projeto no exercício; • As justificativas para todos os valores constantes das colunas de “Ajustes de Anos Anteriores”, como, por exemplo, as glosas efetuadas por recomendação da auditoria; • As divergências entre os saldos bancários e as disponibilidades constantes do DRRE.

11. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS COMPLEMENTARES • Comparação Entre O Custo Estimado e Custo Efetivo do Projeto - Em US$. • Montante e Oportunidade da Contrapartida Local e Terceiros - Em R$ e US$ (conciliar com Lei Orçamentária e Créditos Adicionais) . • Detalhe dos Ativos Adquiridos pelo Projeto - Em Reais e US$.

12. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Comparação Entre O Custo Estimado e Custo Efetivo do Projeto - Em US$ • Compara orçamento atual com o orçamento original do projeto. • Compara Orçamento atual com o valor realizado acumulado do projeto. • Calcula o % a realizar para cada categoria de investimento.

13. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Comparação Entre o Custo Estimado e Custo Efetivo do Projeto • Compara orçamento atual com o orçamento original do projeto. • Compara Orçamento atual com o valor realizado acumulado do projeto. • Calcula o % a realizar para cada categoria de investimento. • A comparação do % a realizar com o cronograma de execução financeira do projeto indica se existe atraso na execução do projeto.

14. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Comparação Entre o Custo Estimado e Custo Efetivo do Projeto Notas Explicativas • Justificando as alterações ocorridas no orçamento do projeto durante o último exercício. • Justificando as variações entre o Custo Atualizado (Orçamento Vigente do Projeto) e o Custo Executado (investimentos acumulados) . • Justificando as causas dos atrasos no cronograma: tomar como parâmetro o cronograma de desembolso do projeto e o percentual não realizado do projeto (variações negativas na comparação do orçamento com o realizado acumulado). • Justificando os ajustes ocorridos no exercício encerrado referente a exercícios anteriores.

15. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Colunas DOAR Acumulado Até o Início do Período Ajustes de Exercícios Anteriores No Ano Acumulado Atual Comparação Custo Estimado/Efetivo Custo Executado Custo Contratual Custo Atualizado

16. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Detalhe dos Ativos Adquiridos do Projeto • Relaciona os bens adquiridos classificados como: • Equipamentos de Informática e Sistema de Informação; • Equipamentos de Apoio e Comunicação. • Indica a quantidade, o pais de origem e as fontes de recurso de cada tipo de bem. • Deve ser conciliado com o inventario físico dos ativos do projeto.

17. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Detalhe dos Ativos Adquiridos do Projeto Notas Explicativas • Justifica as diferenças entre os investimentos acumulados e inventário físico dos bens adquiridos do projeto; • Justifica os ajustes ocorridos no exercício encerrado, referente a exercícios anteriores.

18. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Colunas DOAR Acumulado Até o Início do Período Ajustes de Exercícios Anteriores No Ano Acumulado Atual Detalhe dos Ativos Adquiridos Fonte de Financiamento

19. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Montante e Oportunidade da Contrapartida Local e de Terceiros • Demonstrar o aporte de recursos adicionais (contrapartida) ano a ano para os Investimentos Básicos. • Na versão em US$, converter as dotações utilizando o dólar médio de cada ano (será fornecido pela UCP). • Conciliar: • Dotações com Programação Orçamentária. • Executado com o DRRDE. • Apresentar Notas Explicativas para: • Diferenças Apontadas pela conciliação das dotações e valores executados. • Variação apurada entre dotações e acumulado (restos a pagar, gastos pré-contratuais, etc.). • Identificar o gestor e co-gestor que assina o relatório.

20. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Montante e Oportunidade da Contrapartida Local e de Terceiros Notas Explicativas • Justificando a variação entre a dotação orçamentária da contrapartida local e os investimentos realizados no exercício; • Informando o montante dos gastos do exercício que tenham sido realizados usando dotação do exercício anterior (inscrições em restos a pagar); • Informando o montante dos gastos do exercício encerrado que foram inscritos em restos a pagar para pagamento no exercício seguinte.

21. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Montante e Oportunidade da Contrapartida Local e de Terceiros Notas Explicativas • Justificando a diferença entre o acumulado das contrapartidas dos Investimentos Básicos no DRRDE e o total executado registrado neste demonstrativo. • Informando o montante de contrapartidas realizadas antes da assinatura do contrato de subempréstimo, incluídas no DRRDE e não computadas neste quadro (gastos pré-contratuais). • Se necessário, realiza correção os valores das dotações e dos gastos executados dos anos anteriores, para expurgar as contrapartidas ocorridas em exercícios anteriores à assinatura do contrato de subempréstimo e registre esta ação em notas explicativas.

22. PNAFM - Gestão Financeira dos Projetos Ampliados Notas Explicativas - Apresentação Demonstrações Financeiras Básicas • Demonstrativo dos Recursos Recebidos e Desembolsos Efetuados • Demonstrativo dos Investimentos do Projeto Informações Financeiras Complementares • Comparação Custo Estimado/Custo Efetivo • Montante e Oportunidade da Contrapartida Local e de Terceiros • Detalhe dos Ativos Adquiridos • Posição Anual do Fundo Rotativo