A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro

1. A nova fronteira do plástico Rio de Janeiro

2. O Programa contempla: Incentivo TributárioApoio FinanceiroInfraestrutura e Apoio ao InvestidorCapacitação de Empresas Capacitação de Recursos HumanosPoder de Compra no Estado Inovação Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos

3. 1. Incentivo Tributário Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos O tratamento tributário especial abrange: •  Produtor de resinas petroquímicas • Transformador • Reciclador • Convertedor • Distribuidor

4. Incentivo Tributário Decreto nº 44.418 de out.2013 ObjetivoEstimular o desenvolvimento da indústria de transformação de plásticos no Rio de Janeiro (3ª geração)RazõesAtender o mercado fluminense, hoje importador de produtos plásticos fabricados em outros estados;Aproveitar a posição do Rio de Janeiro como um importante produtor de matéria-prima (2ª geração);

5. Incentivo Tributário Decreto nº 44.418 de out.2013 RazõesAcompanhar o crescimento do mercado fluminense e atender as novas demandas oriundas da expansão dos setores automobilístico, de alimentos, bebidas, cosméticos , da construção civil, etc., permitindo ganhos de escala às indústrias transformadoras de plástico.

6. Incentivo Tributário - Aquisição de ativo fixo: diferimento (art. 3º); - Aquisição de matéria-prima/insumos/moldes: diferimento, exceto energia elétrica, gás natural e água (art. 3º); - Saídas da indústria de 3ª geração, inclusive convertedor: 4% quando destinadas a revenda ou processo fabril e 6% quando destinadas a consumidor final (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 4º); - Saídas de matéria-prima do reciclador: 0% (via crédito presumido com estorno dos demais créditos – art. 5º); - Saídas dentro da cadeia produtiva, inclusive de distribuidor/atacadista: 12% de ICMS (via redução de base de cálculo – art. 8º); Prazo do incentivo: até 31/12/2028. Resumo do Incentivo

7. Principais Operações X Tributação Reciclador (Enquadrado) Diferido Consumidor Final 6% RJ - Diferido Ind. 3ª geração (Enquadrada) Ind. 2º geração 0% UF - 12% 4% Revendedor 12% Diferido Consumidor Final 12% 6% 4% Distribuidor / Atacadista de matéria-prima Convertedor (Enquadrado) 12% 4% Revendedor 0% Ind. (Não Enquadrada)/Simples Obs: A nota fiscal nas saídas internas sai com destaque de 12% .

8. Incentivo Tributário Comprometimento da empresa em utilizar matérias-primas produzidas em território fluminense, na proporção de no mínimo 75% da matéria-prima total utilizada, exceto quando não houver produção fluminense; Apresentar regularidade fiscal e cadastral; Apresentar inexistência de passivo ambiental; Aprovação do pleito pela Comissão de Avaliação – CPPDE. Condicionantes para Enquadramento

9. Incentivo Tributário Solicitação do modelo de Carta Consulta através do e-mail: faleconosco@codin.rj.gov.br e tels. 2334-1476/1474 para dúvidas; Protocolo na CODIN da Carta Consulta preenchida – Av. Rio Branco, 110, 19º andar; Elaboração de relatório técnico pela CODIN; Análise e deliberação do pleito pela CPPDE (Comissão Avaliadora); Envio do processo à Secretaria de Fazenda para confirmação da regularidade fiscal e cadastral; Processo de Enquadramento

10. Incentivo Tributário Assinatura do Termo de Acordo pela empresa e pelas Secretarias de Fazenda e Desenvolvimento; Utilização a partir do 1º dia do mês subsequente ao da assinatura do Termo de Acordo. Obs.: A carga tributária de 12%, via redução de base de cálculo (art. 8º), é automática e independe de enquadramento Processo de Enquadramento

11. 2. Financiamento - AGERIO Agência Estadual de Fomento BNDES RECURSOS PRÓPRIOS Proplástico: taxas a partir de 0,60% a.m. Giro: taxas a partir de 0,93% a.m. Automático: taxas a partir de 0,67% a.m. Investimento Fixo: taxas a partir de 0,89% a.m. PSI: taxas a partir de 0,29% a.m. Ecoeficiência: taxas a partir de 0,81% a.m. (com Giro Associado) BK usados: taxas a partir de 0,82% a.m. FINEP FINAME: taxas a partir de 0,67% a.m. Inovacred: taxas a partir de 0,41% a.m. Não aceita Giro Associado) FINAME Moderniza BK: taxas a partir de 0,80% a.m. Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos • A AgeRio, por meio do “Pacote Plástico Produtivo”, apoia a expansão, modernização e implantação de empreendimentos da Cadeia do Plástico.

12. 3. Infraestrutura e apoio ao investidor - CODIN Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos • Suporte na implantação e ampliação dos empreendimentos • Suporte tributário para atração de investimentos • Orienta na escolha de localização e sobre a logística do estado. • Disponibiliza dados sobre cadeia de fornecedores existente/potenciais por segmento. • Promove contatos com concessionárias de serviços e com órgãos de licenciamento ambiental. • Disponibiliza dados econômicos, sociais e sobre disponibilidade de infraestrutura e serviços. • Parceria com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, entre outros serviços

13. 4. Capacitação de Recursos Humanos: parceria com o SIMPERJ e FIRJAN/SENAI Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos • Cursos específicos de formação e aperfeiçoamento . • Estruturar Planta de Transformação de Materiais Plásticos no SENAI Duque de Caxias, focando na operação, preparação e regulagem de injetoras e extrusoras. • CVT Centro Vocacional Tecnológico, em Saracuruna – Duque de Caxias Atendimento voltado para profissionais na área de plástico 5. Capacitação de Empresas: parceria com o SEBRAE Rio • Apoio às micro, pequenas e médias empresas, a partir das oportunidades de negócio identificadas, visando a prepará-las para o novo cenário de oportunidades.

14. Programa de Apoio à Cadeia de Plásticos 6. Articulação do Poder de Compra no Estado • Articular o poder de compra no estado para fomentar o desenvolvimento e a competitividade da cadeia de fornecedores de produtos plásticos. 7. Inovação • Desenvolver ações na área de “design” e linhas de financiamento específicas para inovação, em conjunto com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a FAPERJ. • Móveis e Decoração • Embalagens • Utilidades domésticas • Outros produtos

15. Obrigado Tel: +55 (21) 2332-8311 www.desenvolvimento.rj.gov.br