Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos

1. Sistemas Jurídicos Comparados Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos Os direitos português, francês e alemão Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456

2. Índice H Introdução • Sistemas Legais no Mundo • Diferenças entre os sistemas • Elementos Metajurídicos • Elementos Históricos • Elementos Jurídicos • Semelhanças entre os sistemas • Elementos Metajurídicos • Elementos Históricos • Elementos Jurídicos • Conclusão • Bibliografia

3. Introdução H “A família de direito romano-germânico está actualmente dispersa pelo mundo inteiro. Ultrapassando largamente as fronteiras do antigo Império Romano, conquistou, particularmente, toda a América Latina, grande parte de África, os países do Próximo Oriente, o Japão e a Indonésia (…) Esta unidade não exclui, bem entendido, uma certa diversidade.” René David

4. 1. Sistemas legais no Mundo H Civil Law Common Law Dto. Muçulmano Dto. Consuetudinário Fonte: University of Ottawa, Civil Law Department

5. 2.1. Diferenças El. Metajurídicos H Maior influência da Igreja Católica Coabitação do protestantismo e catolicismo Forte laicização do Estado 64% Católico 85% Católico 62,8% Cristão … … …

6. 2.2. Diferenças - Elementos Históricos H Influências liberais francesas e culturais franco-alemãs Heranças da Revolução Francesa Recepção mais tardia do Direito Romano Fronteiras definidas na Idade Média Fronteiras alteradas recentemente Estado só unificado no sec. XIX Império Colonial Império Colonial e Europeu Império e reinos continentais europeus

7. 2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos H Estado Unitário Estado Unitário Estado Federal Códigos de modelo pandectístico Códigos de modelo napoleónico Códigos de modelo pandectístico Pouca receptividade ao costume Pouca receptividade ao costume Maior receptividade ao costume

8. 2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos H Sistema de Substituição no Supremo Tribunal Sistema de Cassação no Supremo Tribunal Sistema de Substituição Doutrina diversificada Manuais e Tratados Códigos Anotados Tribunais judiciais, administrativos e fiscais Tribunais judiciais e administrativos Tribunais ordinários, administrativos, financeiro, laboral e social

9. 3.1. Semelhanças El. Metajurídicos H Influência da religião e moral cristãs Influência do pensamento humanista e renascentista Economia de mercado

10. 3.2. Semelhanças El. Históricos H Recepção do direito Romano Influência do direito consuetudinário germânico Influência dos princípios liberais da Revolução Francesa

11. 3.2. Semelhanças El. Históricos H Expansão dos direitos através dos Impérios Coloniais Influência escolástica comum europeia Outros grandes acontecimentos históricos comuns

12. 3.3. Semelhanças El. Jurídicos H O Direito como regra de conduta tendente à realização da Justiça Regras jurídicas gerais e abstractas Distinção entre Direito Público e Direito Privado

13. 3.3. Semelhanças El. Jurídicos H Fiscalização da constitucionalidade das leis Analogia como meio de integração de lacunas privilegiado Dualidade de magistraturas

14. 3.3. Semelhanças El. Jurídicos H Codificação da Lei Influência da Doutrina Formação universitária como requisito para profissões jurídicas

15. Bibliografia • MOURA VICENTE, Dário, Direito Comparado Volume I Introdução e Parte Geral, Almedina, 2008 • FERRERIA DE ALMEIDA, Carlos, Introdução ao Direito Comparado, Almedina 1998 • OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, O Direito – Introdução e Teoria Geral, Almedina 13ª Edição Refundida, 2010 • DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Meridiano • KÖTZ, H; ZWEIGERT, K, AnIntroduction to ComparativeLaw, Clarendon Oxford Press