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Junho 2014

Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno. Junho 2014. O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil São US$ 55 bilhões anuais investidos no País entre 2015 e 2035 (IEA). Perspectiva de crescimento da Produção Curva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil.

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Junho 2014

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Presentation Transcript

  1. Os Royalties do Petróleo Secretário Julio Bueno Junho 2014

  2. O pré-sal traz excelentes perspectivas para o Brasil São US$ 55 bilhões anuais investidos no País entre 2015 e 2035 (IEA)

  3. Perspectiva de crescimento da Produção Curva de Óleo, LGN e Gás Natural da Petrobras no Brasil Fonte: Petrobras – PN 2014-2018

  4. Evolução da Reserva Provada e da R/P - Brasil Reserva provada e da R/P do petróleo nacional Reserva provada e da R/P do gás natural Fonte: Boletim da Produção – ANP – Abril/2014

  5. Rio de Janeiro é o teatro de operações do pré-sal 80% das reservas já identificadas estão na costa fluminense

  6. Localização do pré-sal (área azul) Fonte: Petrobras

  7. Histórico de Participações Governamentais no Estado do Rio Royalties e Participações Especiais (Estado + Municípios) • Concessão • Bônus de Assinatura • Royalties – 10% • Participação Especial • Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) • Partilha • Bônus de Assinatura • Royalties – 15% Fonte: DRM/BDEP ANP

  8. Arrecadação do Rio de Janeiro não é só composta por royalties O Rio de Janeiro vai além do petróleo

  9. Relação Royalties e ICMS sobre Receita Corrente Líquida Comparação - 2013

  10. Arrecadação do ICMS Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP Fonte: Confaz

  11. Arrecadação do ICMS + Royalties Comparação – Rio de Janeiro, MG e SP

  12. Mudanças no setor

  13. Regimes Regulatórios MUNDO • Concessão • Bônus de Assinatura • Royalties – 10% • Participação Especial • Ocupação ou Retenção da área Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) • Partilha • Bônus de Assinatura • Royalties – 15% Fonte: DRM

  14. Regimes Regulatórios no Brasil Concessão e Partilha • Concessão • Bônus de Assinatura • Royalties: 10% • Participação Especial • Ocupação ou Retenção da área • Concessão • Bônus de Assinatura • Royalties – 10% • Participação Especial • Ocupação ou Retenção da área • Partilha • Bônus de Assinatura • Royalties: 15% Primeiro Leilão Pré-sal Partilha: Campo de Libra (Out/2013) • Cessão Onerosa • Royalties: 10% • Partilha • Bônus de Assinatura • Royalties – 15% • Nova proposta no STF • Royalties: 15% Fonte: ANP

  15. Participações Governamentais – Estado(Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 88 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 86 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 58 bi Perdas - R$ 2 bi Perdas - R$ 28 bi Fonte: DRM/SEDEIS

  16. Participações Governamentais – Municípios (Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 50 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 49 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 18 bi Perdas - R$ 1 bi Perdas - R$ 31 bi Fonte: DRM/SEDEIS

  17. Participações Governamentais – Estados + Municípios (Estimativas) Período 2014 - 2020 CONCESSÃO R$ 138 bi CONCESSÃO + PARTILHA R$ 134 bi CONCESSÃO NOVO + PARTILHA R$ 76 bi Perdas - R$ 4 bi Perdas - R$ 58 bi Fonte: DRM/SEDEIS

  18. Exemplo – Macaé Escolhida para ser a sede da Petrobras nos Anos 70 População passou de 34 mil para 200 mil pessoas Município ficou 20 anos sem receber royalties, até 1997 Expansão da infraestrutura do município não acompanhou crescimento populacional

  19. Considerações Finais • Com a queda na arrecadação dos royalties, Estado do Rio é diretamente afetado; • Perda de Capacidade de Investimento e comprometimento de projetos (Metrô, Arco Metropolitano etc); • Descapitalização do Rio Previdência (R$ 4,6 bilhões); • Redução de Recursos para o Fundo Ambiental (Fecam); • Impossibilidade de acompanhar desenvolvimento do setor com aparelhamento social compatível (escolas, hospitais, estradas); • Queda na arrecadação inviabiliza a gestão de alguns municípios diretamente afetados pela exploração, produção e apoio logístico ao setor de petróleo; • Em 49 municípios, a renda gerada pelos royalties é maior que a receita com tributos próprios; • Quebra do pacto federativo; • Insegurança jurídica - quebras de contrato;

  20. Obrigado. Tel: +55 (21) 2332-8311 Fax: +55 (21) 2332-8316 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. www.desenvolvimento.rj.gov.br

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