Relatos de Experiência: Evasão e permanência de alunos cotista negros na UEMS

1. Relatos de Experiência: Evasão e permanência de alunos cotista negros na UEMS Profª Drª Bartolina Ramalho Catanante

2. Ação afirmativa no Brasil • 1930 : Lei de dois terços • 1968 :na Educação - Lei do Boi: nº 5.465 • 1944:Teatro Experimental do Negro (TEN) • 1983: Abdias Nascimento :projeto como “ação compensatória” • 1988 C. F.: 5% das vagas aos deficientes físicos nos postos de trabalhos, concurso e outras atividades • Lei eleitoral de 1997: 30% das vagas paras mulheres na lista de candidatos nas eleições partidárias

3. COTAS NAS UNIVERSIDADES • 3ª UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – em dezembro de 2002, com ingresso em 2003

4. Cotas na UEMS • primeira instituição de ensino superior a implantar o regime de cotas para negros e indígenas • Lei2.589 de 26\12\2002: reserva de vagas para indígenas. A UEMS definiu em 10% o percentual. • A Lei 2.605 de 06\01\2003: reserva de 20% das vagas para negros

5. Contexto acadêmico da UEMS • A LEI teve influência direta dos movimentos sociais, movimento negro de MS • A pró-reitoria deveria regulamentar o processo de implementação das cotas • cotas não era uma “bandeira da universidade” ; pegou gestores e docentes “despreparados”. • Precisava discutir o assunto na UEMS e adotar medidas para regulamentar todo esse processo

6. Ações da UEMS • Discussões nos órgãos superiores: CEPE e COUNI: • 1. conselheiros contrários a cotas; 2. proposta de uma comissão • Fórum: Reserva de vagas para indígenas e negros na UEMS: vencendo preconceitos no dia 13 de maio de 2003 • Audiências públicas • Seminários, reuniões, palestras com gestores, professores e funcionários

7. ações - UEMS • 2004 ocorreu um Seminário em que todos os docentes e técnicos foram convocados a participar. • Foram realizados Fórum de debates nas Unidades • Criação do Núcleo de Estudos Étnico-Raciais (NEER)

8. Participação na UEMS • Representantes indígenas • Movimento negro • CEDINE - SEPPIR • Acadêmicos e Sociedade civil • participaram do processo de sensibilização realizado na UEMS • Sobre a oferta de vagas no vestibular • Critério de inscrição

9. Critérios de inscrição e oferta de vagas para o vestibular - negro • Fenótipo:pele escura. Conceito de raça é social e não biológico • Oriundo de escola pública • Declaração de aluno bolsista – escola privada • Auto-declaração • Validade da inscrição pela comissão de seleção no processo de vestibular dos alunos cotistas • Se indeferida a inscrição concorre a vagas gerais

10. Cotas Indígenas • Fotocopia da identidade indígena • Declaração de descendência indígena e etnia fornecida pela FUNAI • Se indeferida concorre a vagas gerais

11. Fenótipo e descendência • Munanga afirma “chances iguais” que defende que a questão da raça seja combinada com a questão da classe para o estabelecimento de critérios, para que negros pobres tenham acesso a educação

12. . Raça • Construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros • Usado nas relações sociais brasileiras para informar características físicas, como cor da pele, tipo do cabelo, etc. • Interferem ou determinam o destino e a posição social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira

13. Era preciso assegurar a permanência dos alunos cotistas na universidade • O processo de implantação das cotas representa acesso ao conhecimento por parte de negros e índios • Ações afirmativas a negros e indígenas dá a possibilidade de construção ou re-construção da identidade, é uma analise sociológica, envolve atributos culturais e relações de poder • Essa nova identidade dará capacidade de “redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a estrutura social, ou seja, adquirir expressão em outro espaços sociais

14. Política de permanência e formação • 2005 : AFROATITUDE - 500 bolsas de 241,50, estudantes negros e cotistas • 10 IES:UEMS recebe 50 bolsas • 2005 – UNIAFRO:Apoiar programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão • Recursos de 50 mil a 200 mil por projeto • Dotar os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros – NEABs • Publicação: ações da lei 10.639\2003 e do parecer CNE\CP 003\2004 • bolsa

15. Problemas detectados • Dificuldade em trabalhar qualquer diferença no interior da UEMS. • Necessidade de discutir com os professores, temas relacionados com a auto-estima dos alunos • Fazer a discussão também com os alunos cotistas e não cotistas • O fator econômico dos cotista: a maioria tem renda de até 3 salários mínimos

16. Dados vestibular- inscrição • De 2003 a 2008 foram 5 vestibulares • Total de inscritos = 5.147 negros • Total deferidas: (fenótipo + documentos) = 2.276 44, 23% • Total indeferidos = 2.869 • Documentos • Fenótipo= 1.244

17. Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Alunos Cotistas da UEMS • 25 pessoas representantes de todas as Unidades Universitárias • Representação de alunos e gestores da UEMS • Objetivos: acompanhar e avaliar o desenvolvimento acadêmico em especial e permanência • Para 2009 estabeleceu um Plano de atividades

18. Plano de atividades • 1º - Levantamento dos dados de cada unidade de 2004 a 2008 • 2º - Pesquisa não identificada • 3º - Evento de sensibilização e valorização das cotas – como forma de capacitação dos docentes e acadêmicos • 4º - Questionário para ser aplicado aos técnicos • 5º Os representantes deveriam se apresentar como interlocutor dos acadêmicos cotistas, explicando sua função na Comissão.

19. Primeiros resultados • Desempenho: • o desempenho do aluno cotista não é inferior ao aluno de vagas gerais • A nota do aluno cotista é mais alta • a nota serve para mostrar que o negro também é capaz e terá dez

20. Relação professor aluno • No imaginário do professorado o cotista é inferior • o discurso dos professores houve uma queda da qualidade com o ingresso do aluno cotista • A forma como o professor trata e o que espera do aluno faz diferença.

21. Resultados de gestão • Em 2004 as bolsas chegaram em julho • Evadido para a DRA é o que não renova matricula • 2004 contexto sócio histórico e contexto acadêmico profissional • É preciso um interlocutor de indígenas e negros, ou seja, é preciso criar instâncias que vialibilizem mecanismos para que os alunos não evadam de seus cursos

22. Desafios • Como outras instituições trabalham a evasão? • Dificuldades para acompanhar o processo de evasão e repetência • Quais os fatores que levam a esse processo?

23. Obrigada !