Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades

1. Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades • Descentralização como processo fortalecedor e articulador da Regionalização • Fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios • Fortalecimento da capacidade de gestão das DIRES • Desenvolvimento da capacidade da SESAB de “regionalizar” seus processos de trabalho Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

2. Regionalização da Saúde no Estado – Pressupostos e Racionalidades • O Trabalho na MAC como eixo estruturante do processo de regionalização • Economia de escala e de escopo e sustentabilidade econômica como conceitos estruturantes da distribuição e organização dos serviços de MAC nas regiões – A RMC e a RedeLab • “Responsabilidade gestora com o Sistema” como diretriz da gestão regional. • Descentralização da gestão regional Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

3. PPI MAC • Programação do escopo e da distribuição da oferta dos serviços e dos recursos federais de custeio da média e alta complexidade no estado Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

4. PPI MAC – Problemas a resolver • Pulverização dos recursos, principalmente das AIH´s • Lógica de programação físico-financeira dura, pouco maleável – dificulta a programação de recursos novos • Definição de critérios sistêmicos de pactuação regional • Coerência com a programação da Atenção Básica, da Vigilância e da Alta Complexidade • Falta de métodos centrais e regionais de monitoramento e acompanhamento da PPI-MAC Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

5. PPI MAC • Elementos estruturantes de uma PPI – MAC: • Demanda programada pela Atenção Básica (Prioridades assumidas no Pacto pela Vida) • Demanda programada pela Vigilância • Demanda programada pela Alta Complexidade (Prioridades assumidas no Pacto pela Vida) • Política de Atenção Hospitalar do Estado • Política de Atenção Ambulatorial do Estado • Metodologia de alocação dos recursos e composição do teto municipal Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

6. PPI MAC – Teto Municipal • Internamento e Ambulatório de Média e de Alta Complexidade: • Recursos programados para o próprio território • Recursos referenciados de outros municípios • Incentivos – CEO, SAMU, IAC etc • Ajustes – recursos compensatórios Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

7. PPI MAC – Etapas • Etapas: • Programação da oferta: • Compatibilização da demanda programada com a capacidade instalada organizada ou com os recursos disponíveis: • Internamento • Ambulatorial • Programação dos recursos financeiros: • Macro-alocação: • Micro-alocação Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

8. PPI MAC –Programação da Oferta • Internamento: • Estimativa de necessidade para o estado e municípios –alta e média complexidade. • Estudo diretivo da capacidade instalada dos leitos no estado. Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

9. PPI MAC –Programação da Oferta • Ambulatório: • Priorização dos Programas da Atenção Básica, da Vigilância e da Alta Complexidade para o estado • Estimativa da necessidade por grupo programático • Parâmetros: População alvo, cobertura populacional e procedimentos por indivíduo/ano. • Compatibilização com os recursos disponíveis Foto: Salvador-BA (Ponta de Humaitá)

10. Programação da Oferta 7% da população 1% alta complexidade 5% média complexidade 1% reserva técnica Programação Financeira 7% x V.E AIH no Estado 1% x V.E AIH A.C Estado 5% x V.E AIH M.C Estado Resto Macro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH) V.E AIH = Valor Estimado da AIH Total da Macro-alocação para Internamento. O recurso restante é o total da Macro-Alocação para ambulatório

11. Programação da Oferta Estimativa de necessidade da Atenção Básica Estimativa de necessidade da Vigilância Estimativa de necessidade da Alta Complexidade Programação Financeira Somatório: Cobertura populacional x valor dos procedimentos O limite é o valor total da macroalocação Macro-Alocação Ambulatório (Unidade alocativa = F.O?)

12. Programação da Oferta Capacidade instalada (leitos) das unidades hospitalares dos municípios pólos e em seguida dos municípios da R.C.M.C Programação Financeira Nº de leitos por especialidade x TOH de acordo com o perfil assistencial do hospital (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE).* CIE x V.E AIH da especialidade na unidade = recursos/ano para especialidade. Micro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH) Características: Descendente e Concentradora * Atualização do CNES

13. Programação da Oferta Capacidade instalada (leitos) das unidades hospitalares dos municípios pólos de macro. Programação Financeira Nº de leitos por especialidade x TOH de acordo com o perfil assistencial do hospital (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE).* CIE x VE AIH da especialidade para a unidade = recursos/ano para especialidade. Estimativa de internamento de alta do total da CIE x VE AIH específico=P.F de alta. Micro-Alocação Internamento -Alta(Unidade alocativa = AIH) Características: Descendente e Concentradora * Atualização do CNES

14. Programação da Oferta Financiamento das unidades hospitalares dos demais municípios de acordo com a Classificação dos Hospitais da Política de Atenção Hospitalar do Estado. Programação Financeira De acordo com a política específica Nº de leitos financiáveis por especialidade (tb financiável) x TOH de acordo com o perfil assistencial do hospitalo (ou pactuação) x média de permanência hospitalar da especialidade x 365 = capacidade de internação por especialidade por ano (CIE). CIE x V.E AIH da especialidade na unidade = recursos/ano para especialidade.* Micro-Alocação Internamento (Unidade alocativa = AIH) Características: Descendente e Concentradora * Atualização do CNES

15. Programação da Oferta e Financeira Pactuada em CIB para cada Rede Assistencial específica. Micro-Alocação Ambulatório -Alta (Unidade alocativa =?) • Será respeitada a lógica organizativa da ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma.

16. Programação da Oferta e Financeira De acordo com a Política de Atenção Ambulatorial Especializada do Estado, que pretende: Mapear, caracterizar, organizar e classificar uma rede de serviços ambulatoriais (consultas especializadas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos de média complexidade) por micro e macrorregião. Propor uma lógica de programação da oferta e financiamento destes serviços coerente com os princípios e critérios de integralidade, garantia de acesso economia de escala, economia de escopo e sustentabilidade econômica do sistema. Micro-Alocação Ambulatório (Unidade alocativa = ?)

17. Estimativas de Necessidades: GT Atenção Básica –SESAB (DAB, DIPRO, DGC) e COSEMS GT Vigilância – SESAB (DIVEP, DIVISA, DIPRO, CESAT, LACEN) e COSEMS GT Alta – SESAB (DAE, DGC, DIPRO, DARP, DIREG) e COSEMS Objetivos: Pactuar necessidades para o estado. Agenda

18. GT Política de Atenção Hospitalar: GT PAH – SESAB (DAE, DIPRO, DGC, DITEC, DARP, DICON) e COSEMS GT Política de Atenção Ambulatorial Especializada GT PAE – SESAB(DAE, DGC, DARP, DIPRO, DIREG) e COSEMS GT Rede de Laboratórios do estado: SESAB(LACEN, DIVEP, DIPRO, DGC, DAB) e COSEMS Objetivos: Elaborar/Concluir a política. Agenda

19. CIB Pactua estimativa de necessidade de internamento para o estado Pactua finalidades da reserva técnica Pactua estimativa de necessidades ambulatoriais (A.B, Vigi., Alta) para o estado FluxosMacro-Alocação

20. CIB Pactuação da Política de Atenção Hospitalar Pactuação da Política de Atenção Ambulatorial Especializada. Pactuação da Micro-alocação de internamento e ambulatório com base na P.A.H e P.A.E do Estado. FluxosMicro-Alocação

21. Municípios Cada município define quais os procedimentos aloca no próprio território e quais aloca em outro município, de acordo com a lógica organizativa da rede ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá, entre outras coisas, qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma. Cada município define em que unidades aloca os procedimentos/recursos, de acordo com a lógica organizativa da rede ambulatorial especializada e de laboratórios do estado, que definirá, entre outras coisas, qual o elenco de consultas/procedimentos só poderá ser alocado na mesma. Aprova no CGMR e homologa na CIB. FluxosMicro-Alocação

22. C.G.M.R Aprova a programação ambulatorial dos municípios com base em critérios de: Coerência com a lógica organizativa da R.A.E Prioridade para as unidades públicas em seguida filantrópicas, em seguida privadas c.f.l. Previsão: rodadas de novembro/dezembro FluxosMicro-Alocação

23. CIB Homologa a programação ambulatorial e de internamento dos municípios com base em critérios de: Coerência com a lógica organizativa da R.A.E Prioridade para as unidades públicas em seguida filantrópicas, em seguida privadas c.f.l. FluxosMicro-Alocação

24. PERCENTUAL DE INTERNAMENTO DA POPULAÇÃO POR ESTADO - atualizar Percentual Brasil

25. BAHIA – Comportamento do % de Internação da População – 2001 a 2006 Média,Alta Complexidade, Estratégicos e Total – atualizar 2007 Bahia – 6,42% (2006)

26. BAHIA – Comportamento do % de Internação da População – 2001 a 2006 Alta Complexidade e Estratégicos – atualizar 2007

27. % de Internação da Pop por Macrorregião de Média Complexidade Clínica Médica, Cirurgia, Pediatria, Obstetrícia e Total – atualizar PDR Média Estadual – 6,10%

28. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas – atualizar 2007 Média Estadual

29. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

30. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

31. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

32. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

33. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

34. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

35. % Total de Internação da Pop da Macrorregião por Microrregião Média Complexidade – Especialidades Básicas - atualizar 2007 Média Estadual

36. Faixas de Percentual de Internamento da População – atualizar 2007 Obs: Quantidade de municípios para cada faixa

37. Análise Percentual de Internação da população – atualizar 2007 • Acima de 15%

38. Faixa – acima de 15 % de internamento - atualizar 2007 Itamari Caém

39. Análise Percentual de Internação da população • Fatores que influenciam o percentual de internação nos municípios: • População • Dados do IBGE subestimados; • População sazonal; • População coberta por convênios ou particular ( ex.: Petrobrás) • Atenção Básica • Qualidade da Cobertura de PSF; • Registro da Produção • Hospitais municipais sem credenciamento; • Internação fora do Estado; • Internações sensíveis à atenção ambulatorial; • Elevado percentual de internamento no próprio território;

40. Conclusão • A programação e a produção de internamento no estado revelam uma pulverização da oferta e dos recursos destes serviços nos estado. • O percentual de internamento do estado pode servir de critério para a macroalocação de AIH´s, basta seguir coerência com a RMC.

41. VALOR MÉDIO DA AIH Foto: Estrada de Guanambi-BA

42. Valor Médio da AIH por Estado – atualizar 2007

43. Comportamento do Valor Médio da AIH por Complexidade 1995 a 2006 - atualizar 2007 – projeção dos meses de outubro pra ca Valor Médio Bahia – 446,99 (2006)

44. Comportamento do Valor Médio da AIH por Complexidade 1995 a 2006 - atualizar 2007 – projeção dos meses de outubro pra ca

45. Valor Médio dos Pólos – 4 Especialidades (sem UTI) – Atualizar com projeção desde outubro 2007 e atualizar PDR

46. CONTATOS Cristiane Macedo cristiane.macedo@saude.ba.gov.br Lidiane Souza lidiane.souza@saude.ba.gov.br Manuela Barqueiro manuela.barqueiro@saude.ba.gov.br Pedro José Freire Castro pedro.castro@saude.ba.gov.br

47. Obrigado! Superintendência de Gestão do Sistema e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Diretoria de Programação de Média e Alta Complexidade e Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Regional da Saúde - DIPRO Humberto Torreão Herrera humberto.torreao@saude.ba.gov.br Foto: Secretaria da Saúde do Estado da Bahia