Palestrante:

1. Palestrante: SPEDeCertificação Digital Palestrante: GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO

2. AGENDA I Certificados Digitais e seu uso no SPED: • Por que utilizar certificados digitais ? • Por que confiar nos certificados digitais ? • Uso no SPED

3. Por que utilizar certificados digitais? • É um documento eletrônico de identificação seguro; • O padrão ICP-Brasil define o formato do certificado e das várias informações que podem ser utilizadas para a identificação de seu Titular perante as aplicações: cpf, cnpj, nome, título de eleitor; • Os responsáveis pela identificação do Titular e a garantia das informações prestadas são as Autoridades de Registro credenciadas pelas Autoridades Certificadoras; • As aplicações não precisam gerenciar senhas de acesso de seus usuários;

4. Teoria Por que utilizar certificados digitais? • Autenticação (Com quem estamos conversando ?) • Sigilo/Confidencialidade (Tem alguém nos ouvindo? ) • Integridade (Nossa mensagem foi alterada?) • Irretratabilidade/Não repúdio (E se ele disser que não foi ele?) Por que é seguro ? Porque o uso de certificados traz consigo diversas tecnologias de criptografia (criptografia simétrica, criptografia assimétrica ou de chaves públicas, HASH) que, integradas, garantem:

5. Teoria Por que utilizar certificados digitais? B Roberto Junior Validade da chave Outras informações Certificado Digital - padrão X509 v3 Chave Privada Certificado Digital

6. Por que utilizar certificados digitais? Mensagem 2000 caracteres Resumo 20 caracteres Resumo 20 caracteres Assinatura Digital - Geração RESUMO (HASH) “Impressão Digital” da Mensagem Mensagem 2000 caracteres Resumo Criptografado (Assinatura Digital) Chave Privada Assinatura

7. Por que utilizar certificados digitais? Mensagem recebida Resumo obtido Resumo decodificado Assinatura Digital - Verificação RESUMO AUTORIA INTEGRIDADE NÃO REPÚDIO ? Chave Pública Resumo Criptografado recebido

8. Por que utilizar certificados digitais? Mensagem Resumo 20 caracteres MuyujbR68 Confidencialidade e Autenticidade Chave Privada Emissor Assinatura RESUMO (HASH) Chave Pública Destinatário MuyujbR68

9. Teoria Por que utilizar certificados digitais? Certificados Digitais da ICP-Brasil: • Certificado de Pessoa Física (Nome do Titular, CPF, E-mail, Título de Eleitor, Identidade, Data de Nascimento, ...) • Certificado de Pessoa Jurídica (Nome da Empresa, CNPJ, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...) • Certificado de Equipamento ou Aplicação (URL da aplicação, dados do responsável pelo certificado: nome, CPF, ...)

10. Por que utilizar certificados digitais? Certificados Digitais da ICP-Brasil: • Certificado A1 - utiliza software e memória do equipamento para o armazenamento da chave privada e para as operações criptográficas. • Certificado A3 - utiliza um token ou smartcard para o armazenamento da chave privada e as operações criptográficas são realizadas dentro destes dispositivos.

11. Por que confiar nos certificados digitais ? • Legislação da ICP-Brasil • Regras bem definidas para todas as Autoridades Certificadoras (AC) e Autoridades de Registro (AR); • Auditorias anuais e intempestivas; • Autoridades Certificadoras • Segurança na emissão e gerenciamento do ciclo de vida dos certificados digitais; • Autoridades de Registro • Segurança no processo de identificação dos solicitantes.

12. Por que confiar nos certificados digitais ? AC Raiz AC SRF AC SERASA AC CEF AC PR AC SERPRO AC JUS AC Certisign AC SERPRO JUS AC SERASA SRF AC IMESP SRF SERPROACF AC SERPRO SRF AC Certisign SRF AR SRF AR Correios • Regras bem definidas para as AC e Certificados Interoperáveis

13. Por que confiar nos certificados digitais ? O Centro de Certificação Digital do SERPRO – CCD-Serpro, é um conjunto de instalações prediais, hardware, software, procedimentos operacionais e de segurança que permitem ao SERPRO prover serviços de Autoridade Certificadora e emitir Certificados Digitais para seus clientes.

14. Por que confiar nos certificados digitais ?

15. Sistema Público de Escrituração Digital 1.Escrituração Contábil Implantado em 04 setembro de 2006 2.Escrituração Fiscal Projeto-piloto no 2º trimestre de 2007 3.Nota Fiscal Eletrônica Implantado em 14 de setembro de 2006

16. Escrituração Contábil Central de Balanços Contribuinte WebService SRF Recepção Validação - CNPJ - Procuração Eletrônica Gera XML ou XBRL Validação Assinatura Internet Balanço Client WebService . Bacen . CVM . Susep . SPC Consultas Download WebService Usuário PORTAL www.centraldebalancos.gov.br WebService

17. Escrituração Contábil Empresário ou sociedade empresária SPED (Repositório) . Validar . Receber . Fornecer Recibo . Fornecer Situação Leiaute BD - Escrituração - B. Dados . Gerar Arquivo Internet . Administrador . Contador BD . Enviar Requerimento/ /Protocolo/Dados do livro . Receber Autenticação/ Exigência Programa Java Reque- rimento . Validar . Assinar . Requerer . Visualizar . Transmitir . Consultar . Obter autenticação Intranet Internet Extranet Extranet Junta Comercial Membros . Gerar GR . Verificar Pagamento . Analisar Livro e Requerimento . Autenticar Livro . Fornecer Situação . Atualizar dados no SPED BACEN . Consulta Web (situação) DNRC SEFAZ SRF OUTROS

18. Internet Escrituração Fiscal Contribuinte SRF SEFAZ Procuração Eletrônica Banco de Dados Santa Catarina Layout SPED Arquivo Texto Minas Gerais RIS Recepção Validação . . . Programa Java Representante Legal Rio de Janeiro . Arquivo Original . Banco de Dados . Download • Importar • Validar • Assinar • Visualizar • Transmitir São Paulo Periodicidade: Mensal

19. Internet Escrituração Fiscal Livro de Apuração Lucro Real - e-Lalur SPED Contribuinte SRF Procuração Eletrônica Recepção Validação Banco de Dados Layout Arquivo Texto . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Programa Java Representante Consolidado ano anterior • Importar • Recuperar • Digitar • Validar • Assinar • Visualizar • Transmitir WebService PORTAL www.sped.fazenda.gov.br Periodicidade: ANUAL

20. TED Dist Nota Fiscal Eletrônica SRF COANA Contribuinte SEFAZ Origem SPED Intranet Validação Autorização Gera Nota XML Remessa Trânsito TED Dist Recepção Validação RIS Validação Assinatura Internet NFe NFe Lote NFe Resultado Client WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Detran Consultas TED Dist WebService Situação NFe Internet Visualizador PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Periodicidade: Aleatória

21. Obrigado! Gilberto de Oliveira Netto, CISSP gilberto.netto@serpro.gov.br

22. Teoria Por que confiar nos certificados digitais ? B b AR Autoridade de Registro - AR Chave Pública + Dados pessoais Via rede AC Pessoalmente Via rede Chave Privada Via rede Chave Privada Via rede Certificado

23. . Contador . P. Jurídica . Importar . Validar . Assinar . Visualizar . Transmitir Escrituração Contábil Empresário ou sociedade empresária SPED Banco de Dados Layout Recepção Validação Arquivo Texto Internet Programa Java . Arquivo Original . Banco de Dados . Download Periodicidade: Anual e Mensal (Financeiras)