Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU Salvador, novembro de 2008

1. Novas experiências em Auditoria Operacional no TCUSalvador, novembro de 2008

2. Sumário • O auditor governamental • Planejamento • Projeto Pitágoras • PAS – Intosai • Projeto PAS • Experiência piloto com TCE´s

4. PlanejamentoTMS5 - 2007

5. Antes de fazer, planejar • Planejamento eficiência efetividade • O TCU tem feito cobranças sistemáticas ao governo para que melhore seu processo de planejamento • Na expansão da infra-estrutura • Na concepção e implementação de programas sociais • O processo de planejamento de fiscalizações do TCU também tem merecido especial atenção.

6. Temas de Maior Significância (TMS) • Desde 2005 • Iniciativa do TCU para priorizar ações de controle • Em temas de grande interesse da sociedade • Para tratar de problemas em que o TCU sabe que precisa ampliar a fiscalização • TMS para planejamento • Levantamentos de auditoria • Diagnósticos para balizar uma estratégia de fiscalização

7. Planejamento - um novo paradigma • Planos de fiscalização por TEMAS - FUNÇÕES de governo • Comparar os comparáveis • agenda plurianual • A partir de um diagnóstico completo • Não apenas de características dos programas ou órgãos de governo • Considera as demandas diagnosticadas • Aproveita diagnósticos já realizados e experiência anterior • Abordagem TOP-DOWN • Facilita o desenvolvimento do conhecimento • Visão sistêmica das áreas a serem auditadas • O planejamento das auditorias não parte do “zero”

8. O que compõe os Levantamentos • Diagnóstico dos problemas na sociedade • Mapeamento de intervenções governamentais • Políticas, programas, ações, regulações • Análise orçamentária e institucional-legal • Associação entre problemas e intervenções • Divisão do tema em subtemas • Análise por subtemas • materialidade • relevância • risco (controles internos)

9. Associação entre problemas e intervenções • As políticas sociais não nascem dissociadas da realidade em que estão inseridas. • São concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade. Exemplo: Assistência Social • Principais problemas Combatidos por políticas de assistência social: • pobreza, • desigualdade, • insegurança alimentar, • rompimento de vínculos familiares, • violência doméstica • Principais políticas para mitigar vulnerabilidades: • transferência de renda, • entrega de alimentos processados ou in natura, • trabalhos especializados de assistentes sociais e psicólogos com famílias desestruturadas

10. Análise orçamentária

11. Diagnóstico dos problemas na sociedade - Pobreza e Desigualdade Fonte: IPEADATA Obs: Nos anos de censo, como 2000, não há PNAD e o índice não é calculado.

12. Levantamentos em TMS • TMS 5 – 2007 • Educação • Assistência Social • Reforma Agrária • TMS 9 – 2008 • Saúde

13. Projeto PitágorasBanco Mundial

14. Objetivos do Projeto Pitágoras • Capacitar o TCU para realizar avaliações de impacto • Econometria avançada • Inserir o TCU na rede de avaliações quantitativas • Criar um núcleo altamente especializado para prover consultoria interna • Demonstrar a utilidade de análises quantitativas mais simples nas auditorias do TCU • Disseminar o uso de técnicas quantitativas

15. Utilidade de análises quantitativas em auditorias • Identificar relações de causa e efeito • Econometria: MQO e modelos probabilísticos • Avaliar concepção e implementação • de intervenções do Estado: programas, ações • de regulações • Demonstrar fragilidades de controles internos • Análise de focalização • Análise de controles via sistema

16. Identificar relações de causa e efeito • Causas de aumentos de gastos com Auxílio Doença

17. 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Concepção de regulação e Análise de Focalização TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumo (Kwh) Renda (Salário Mínimo per capita)

18. 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumidores alvo(critério renda) consumo (Kwh Renda (Salário Mínimo per capita)

19. 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumidores alvo(critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) Renda (Salário Mínimo per capita)

20. 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumidores alvo(critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) consumidores sujeitos a receber subsídios (cadastramento programas sociais) Renda (Salário Mínimo per capita)

21. 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ? consumidores que deveriam receber mas não são beneficiados (baixa eficácia) Consumidores sujeitos a receber (correto) consumo (Kwh) Consumidores que recebem subsídios e não deveriam receber (ineficiência) Renda (Salário Mínimo per capita)

22. Análise de focalização BPC - R$ 13 bi / ano • 50% dos benefícios vão para os 25% mais pobres • cerca de 10% dos beneficiários do BPC estão entre os 25% mais ricos • É preciso melhorar os sistemas de seleção

23. Análise de controles via sistema BPC : 2,5 milhões de beneficiários ativos – fev/08 • Controles de renda (declaratória) • Demonstrar que usar riqueza é efetivo • Proprietários de automóveis – RENAVAM • Proprietários de imóveis - IPTU • Sócios de empresas - CNPJ • Controle de empregabilidade • Cruzar dados com bases administrativas e sociais • RAIS • SISPREV

24. Qual a estratégia? • Treinamento • Melhor interação com consultores internos • Internalização do conhecimento nas secretarias • Interação no trabalho • Tutoria • Consultoria • Parceria • Agenda de front x interna • Capacitação em diferentes níveis • Produção de resultados

25. PASIntosai

26. O trabalho do PAS • Prioridades - PSC • Elaborar novo documento: diretrizes para AOp • Diagnóstico do PAS • Apenas 1/3 das EFS realizam AOp • Novo documento: para “quem quer começar” • Aspectos Estratégicos e Operacionais • Ajudar EFS a se prepararem para principais dificuldades

27. Novas diretrizes • Um propósito claro para Auditoria Operacional • Apoio do executivo e legislativo • Base legal • Recursos financeiros • Recursos humanos • Recrutamento e treinamento • Visão da sociedade: o papel da auditoria operacional em conjunto com auditoria financeira e de conformidade

28. Website do PAS • http://psc.rigsrevisionen.dk/composite-170.htm • Contém link para 35 documentos técnicos • Classificados por: • país - 9 • língua - 7 • Ou regional da INTOSAI– 3 • O PAS está trabalhando para tornar disponíveis • Mais documentos usados por EFS • links para todas as referências da ISSAI 3000

29. ProjetoPASSegecex

30. Objetivos do Projeto PAS • Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho para o Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai • Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU • Avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dá suporte metodológico à execução de ANOp

31. Experiência piloto com TC´sPromoex

32. Parceria TCU e TC´s • Treinamento Promoex • 27 TCE´s • 6 TCM´s • Angola, Moçambique, TCU • 156 alunos • Auditoria Piloto • Aprender no trabalho • Conhecimentos colocados em prática

33. Por que coordenar esforços? • Descentralização do gasto • Só é possível entender completamente o gasto público ultrapassando as barreiras do federalismo • Foco no resultado do gasto público • Comparar experiências • Potencializar impacto das análises • Gasto Social • Atribuições complementares • Análise em separado é sempre incompleta

34. Como coordenar esforços • Grupo de coordenação técnica • Tribunais e profissionais com mais experiência • Articulação institucional • IRB, Atricom • Consenso e flexibilidade • Questões obrigatórias • Flexibilidade para questões adicionais • Consolidação de trabalhos ao final

35. O primeiro passo de uma caminhada? • Educação • Formação de Professores • Quanto se gasta? • Saúde, assistência social, meio ambiente • Há um universo por explorar