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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS. Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12. 3º TRIMESTRE DE 2010
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12 3º TRIMESTRE DE 2010 CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS Dezembro de 2010
LEI 8.689 DE 27 DE JULHO 1993 Art. 12 - O gestor do SUS em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde correspondente e em Audiência Pública nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
CRONOGRAMA PARA OS CONTEÚDOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE 2010: 4º Trimestre de 2009 – Determinantes e Estado de Saúde 1º Trimestre de 2010 – Recursos e Serviços 2º Trimestre de 2010 – Integração e Responsividade 3º trimestre de 2010 – Engajamento Comunitário e Aprendizado e Crescimento do Colaborador
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Engajamento Comunitário Objetivo: INCENTIVAR a co-responsabilização da participação social no SUS ALCANCE DA META INDICADOR META Aumentar de 50% para 60% a cobertura de CLS. Cobertura de conselhos locais de saúde
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Centro Engajamento Comunitário Objetivo: Estabelecer canais de comunicação com a comunidade como estratégia de consolidação dos conselhos locais de saúde. ALCANCE DA META META INDICADOR Percentual de CSs que realizaram a primeira reunião com representantes da comunidade para implantar uma rotina de encontros regulares. Aumentar de 40% para 60% os CS com rotinas de encontro estabelecidas para formação dos CLS Aumentar de 40%para 60% o número de CS com CLS ativos. . Percentual de Conselhos Locais de Saúde ativos no DSCe.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Continente Engajamento Comunitário Objetivo: Fomentar a gestão participativa do SUS. ALCANCE DA META META INDICADOR Razão entre número de conselhos locais de saúde ativos pelo número de centros de saúde. Aumentar de 3 para 5 o nº de CLS ativos. Participar de 1 reunião trimestral . Participação do DSCo nas reuniões trimestrais.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Leste Engajamento Comunitário Objetivo: Apoiar espaços de participação social em toda a área de abrangência do DSL. ALCANCE DA META INDICADOR META Aumentar de 4 para 5 o nº de CLS. Número de CLS no DSLe.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Norte Engajamento Comunitário Objetivo: Identificar os espaços de recursos sociais potencialmente parceiros nas ações de promoção da saúde. ALCANCE DA META META INDICADOR Percentual de CS do DSN com espaços de recursos sociais mapeados. Aumentar de 0% para 72,72% Percentual de ACS capacitados para identificação dos espaços de recursos sociais. Aumentar de 0% para 85% Percentual de CS com ao menos uma liderança participando do mapeamento dos espaços de recursos sociais. Aumentar de 0% para 72,72%
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Sul Engajamento Comunitário Objetivo: Estimular a gestão participativa no DSS. ALCANCE DA META META INDICADOR Aumentar de 7 para 9. Número de conselhos locais de saúde atuantes. Aumentar de 9 para 10 CLS Cobertura de conselhos locais do DSS.
Conselhos Locais de Saúde por Distrito Sanitário e Unidade de Saúde
Distrito Sanitário Continente CL Jardim Atlântico CL Estreito Conselhos Locais Registrados CL Monte Cristo CL Coloninha 54% CL Vila Aparecida CL Abraão Fonte: CMS Florianópolis
Distrito Sanitário Continente CL Estreito Conselhos Locais Ativos CL Monte Cristo CL Coloninha 45% CL Vila Aparecida CL Abraão Fonte: Distrito
Distrito Sanitário Continente CL balneário CL sapé 45% Conselhos Locais não formados CL continente CL morro Da caixa CL capoeiras Fonte: CMS Florianópolis
Distrito Sanitário Centro CL Agronômica Conselhos Locais Registrados 40% Conselhos Locais Ativos CL Centro Fonte: CMS Florianópolis e Distrito
Distrito Sanitário Centro 60% Conselhos Locais em formação CL Monte Serrat Conselhos Locais não formados CL Trindade Fonte: CMS Florianópolis e Distrito CL Prainha
Distrito Sanitário Leste CL Saco grande Conselhos Locais Registrados CL barra Da lagoa CL joão paulo 44% CL Itacorubi Fonte: CMS Florianópolis CL lagoa da conceição
Distrito Sanitário Leste CL Saco grande Conselhos Locais Ativos CL barra Da lagoa CL joão paulo 33% Fonte: Distrito
Distrito Sanitário Leste CL costa Da lagoa Conselhos Locais em formação 44% CL Córrego Grande Conselhos Locais não formados CL pantanal Fonte: CMS Florianópolis e Distrito CL canto Da lagoa
Distrito Sanitário Norte CL Ponta Das canas CL cachoeira Do bom jesus Conselhos Locais Registrados CL canasvieiras CL ingleses 63% CL rio vermelho CL ratones Fonte: CMS Florianópolis CL santo antonio De lisboa
Distrito Sanitário Norte CL Ponta Das canas Conselhos Locais Ativos CL canasvieiras CL ingleses 45% CL rio vermelho Fonte: Distrito CL santo antonio De lisboa
Distrito Sanitário Norte CL Jurerê 37% CL santinho Conselhos Locais não formados CL vargem grande CL vargem pequena Fonte: CMS Florianópolis
CL saco dos limões Distrito Sanitário Sul CL costeira do pirajubaé CL carianos CL rio tavares Conselhos Locais Registrados CL fazenda 69% CL tapera CL campeche CL morro das pedras CL Armação Fonte: CMS Florianópolis CL pântano do sul
Distrito Sanitário Sul CL costeira do pirajubaé CL carianos CL rio tavares Conselhos Locais Ativos CL fazenda 61% CL campeche CL morro das pedras CL Armação Fonte: Distrito CL pântano do sul
Distrito Sanitário Sul 23% Conselhos Locais não formados CL alto ribeirão CL ribeirão da ilha Fonte: CMS Florianópolis CL caieira da Barra do sul
Perspectiva: Parcerias Objetivo: Estimular a participação social através dos conselhos locais de saúde. Líderes: Cilene e Darci Diretriz: A SMS promoverá ações de fortalecimento do CMS e dos CLS existentes, além de estimular a formação de novos Conselhos Locais.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: CRIAR a Política de Educação Permanente da SMS ALCANCE DA META INDICADOR META Política de Educação Permanente da SMS criada Política criada Publicação da Portaria 037/2010 – Diário Oficial do Município 27/10/2010 – Institui o Núcleo de Educação Permanente da SMS Florianópolis
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Secretaria Municipal de Saúde – Nível Central Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: FOMENTAR a criação da política de RH para a SMS ALCANCE DA META INDICADOR META Política de Recursos Humanos Regulamentada Política Elaborada
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Centro Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: Implantar o processo de educação permantente no DSCe de forma autônoma, de acordo com as necessidades identificadas. ALCANCE DA META INDICADOR META 80% dos gerentes participantes da reunião que definiu a proposta do Plano de Educação Permanente. Percentual de gerentes do DSC que participaram da reunião que definiu o Plano de Educação Permanente. 30% das ações implantadas em todos os Centros de Saúde. Percentual das ações previstas no Plano de Educação Permanente que foram implantadas..
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Continente Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: Desenvolver estratégias de motivação das equipes de saúde. ALCANCE DA META META INDICADOR Aumentar a satisfação do servidor de 5,8 para 7. Satisfação do servidor. Número de premiações, confraternizações e mensagens realizadas na atenção básica. Aumentar de 2 para 10. Nº de dias de afastamento por servidor do DSCo. Diminuir de 4,3 para 3.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Leste Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: Criar um grupo de apoio interdisciplinar para Educação Permanente no DSL. META ALCANCE DA META INDICADOR 1 Grupo criado Grupo de Apoio Interdiciplinar para Educação Permanente. Mapeamento dos profissionais motivados para compor o Grupo de Apoio Interdiciplinar para Educação Permanente. Mapeamento realizado
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Norte Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: Criar critérios para a redistribuição/alocação dos profissionais nas unidades de saúde do DSN. ALCANCE DA META META INDICADOR Quadro realizado Quadro de RH com modalidade de escala no DSN. Painel de profissionais levantados por categoria e unidade. Painel Criado Percentual de RH catalogados dentro da escala do DSN. Aumentar de 0 para 85%.
Programação Anual de Saúde - PAS 2010 Distritos Sanitários Sul Aprendizado e Crescimento do Colaborador Objetivo: Estimular a realização de reuniões técnicas sistemáticas com todas as categorias profissionais. META ALCANCE DA META INDICADOR Aumentar de 8 para 10 reuniões técnicas para atualização profissional. Número de reuniões técnicas para atualização profissional. Cronograma de temas diversos pactuados por e entre categorias profissionais. Cronograma realizado
Total de Recursos Financeiros gastos em Recursos Humanos na SMS de Florianópolis SC, por Nível de Atenção, em 2010.
Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Adequar o quadro de recursos humanos de acordo com as necessidades da população, e as portarias ministeriais vigentes. Líderes: Flávia, Leu e Jorge Diretriz: Identificar as necessidades da população por meio de critério epidemiológicos, sociais e legais, priorizando alocação de RH, nas áreas de interesse social: ESF completa conforme 283; reduzir a proporção de ESF por NASF; adequação do numero de ESF conforme acordo coletivo DATABASE 2010 (2.500 nas áreas de interesse social e de 3.000 para população geral);
Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir política de recursos humanos, construída coletivamente e voltada para a qualidade do atendimento do cidadão/cliente Líderes: Flávia, Leu e Tadeu Diretriz: Estabelecer um grupo representativo de Trabalhadores do SUS e realizar a elaboração da política de RH e do PCCS-SUS.
Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir política de recursos humanos, construída coletivamente e voltada para a qualidade do atendimento do cidadão/cliente Líderes: Flávia, Leu e Tadeu Diretriz: Estabelecer um grupo representativo de Trabalhadores do SUS e realizar a elaboração da política de RH e do PCCS-SUS.
Perspectiva: Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS Objetivo: Instituir uma política de educação permanente em consonância com a política de RH. Líderes: Francisca e Gerusa Diretriz: Estabelecer canais de comunicação para que os Trabalhadores do SUS possam participar da elaboração da política de educação permanente de forma ascendente e respeitando a política do RH