Dimensão e medição da pobreza extrema e a situação social e pobreza extrema no Rio Grande do Sul

1. Dimensão e medição da pobreza extrema e a situação social e pobreza extrema no Rio Grande do Sul Jorge Abrahão de Castro Diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA Brasília, 26 de maio de 2011

2. Dimensão e medição da pobreza extrema

3. Problema é uma situação indesejável declarada por um ator social e que é passível de ser enfrentado com ações concretas. (C.Matus) Qual problema a ser enfrentado como prioridade? Attençao a idosos, Mortalidade infantil, Analfabetismo, desemprego juvenil, Pobreza, Desigualdade, etc O que é? Pobreza Por que? Qual pobreza? Extrema, absoluta, rural, etc. Pobreza extrema Qual Meta estabelecer? Erradicar a pobreza extrena O que significa? Diminuir ½; diminuir ¼; erradicar Qual o instrumento de referência para delimitar o problema? Linha nacional de monitoramento da pobreza extrema O que é?

4. Definindo a pobreza • O que é a pobreza extrema? • É o estado de privação de um indivíduo cujo bem-estar é inferior ao mínimo que a sociedade a qual ele pertence julga obrigada a garantir. • Como medir o bem-estar? • Como definir o “mínimo”?

5. Enfoques para linha? Pobreza Índices Multidimensionais Considera que a pobreza é um fenômeno complexo, que envolve outras dimensões além da renda (como o acesso a serviços, o exercício da cidadania etc) e/ou que a renda medida pelas pesquisas domiciliares não é bom indicador de bem-estar Insuficiência de renda Considera a pobreza um fenômeno complexo, mas julga que a renda é o indicador mais importante do bem-estar e/ou que está intimamente associada com as outras dimensões do fenômeno Relativa Absoluta Seleção das variáveisNormalização PonderaçãoLinha de corte Necessidades Básicas Insatisfeitas (NBI) Índice Marginación (México) Índice de Pobreza Humana (IPH1 e IPH2) Bens representativos Linhas objetivas Método calórico direto Método calórico indireto Bens relacionais Capacidades e comodidades Amartya Sen Linhas subjetivas Linhas oficiais/administrativas Bolsa Familia BPC/LOAS Banco Mundial Linha Nacional de Pobreza

6. Pré-requisitos Transparência: facilidade de cálculo a partir das informações disponíveis Adequação ao problema: delimitar claramente os grupos de interesse Aproveitar os sistemas de dados e informação existentes Qual linha? Linha de pobreza extrema Linha nacional Linha de monitoramento Linha de elegibilidade de ações ou programas Separa os elegíveis dos não elegíveis ao programa Delimita os extremamente pobres Quantos são? Quem são? Onde estão? Permite o monitoramento do ações ou programas Permite o monitoramento da extrema pobreza Como evolui? Sistema de indicadores auxiliares

7. Quais são os parâmetros da linha? Parâmetros para linhas de pobreza com objetivos diferentes Linha para estudos e pesquisas Linha de elegibilidade de ações e programas Linha de nacional pobreza extrema Pode ser fixa ou não Não precisa ser fixa É fixa Valor pode ou não ter como base algum ano anterior Valor não precisa ter como base algum ano anterior Valor deve ter como base algum período anterior ao ínicio da estratégia Pode ou não ser ajustada por um índice de preço Pode ser mas não precisa de reajustes por um índice de preço A linha deve ser ajustada por um índice de preço adequado As restrições orçamentárias são apenas téoricas Pode ser elevada quando se desejar e/ou se tiver condições orçamentárias Dever ser exequivel e focar no problema selecionado

8. O que significa erradicar? Na prática, isso é impossível Zero pessoas estão abaixo da linha Sim É chegar a zero? Não Por quê? Diferente de zero Renda das famílias é volátil Volatilidade de longo alcance Famílias sem perfil de pobre que ficam momentaneamente sem renda em um mês específico Quanto deve ser? As melhores estimativas disponíveis sugerem algo em torno de 8 % dos pobres extremos inciais Ou seja, a extrema pobreza poderia ser considerada erradicada caso restassem apenas “0,08*N” pessoas da situação incial de extrema pobreza Apenas residual, mas é difícil estimar com precisão Não há fontes de dados adequadas no momento Volatilidade de curto alcance Novas famílias caem na pobreza a cada mês e a política pública sempre demora um tempo para cadastrar e atender novos beneficiários

9. Diferenças nos resultados? Ideal é fazer o monitoramento a partir de uma única base Censo, PNAD, POF e outras Fontes diferentes = Números diferentes Por que? Desenho amostral e projeção de população Seleção de municípios e setores censitários Flutuações amostrais Atualizações de projeções Perguntas diferentes sobre renda Em geral, quanto mais detalhadas, maior a renda média Inclusão ou não da renda não-monetária Períodos de referência distintos Sazonalidade PNAD: só renda do último mês POF: renda de vários meses

10. Por que “extrema pobreza”? Metas do Milênio (ODM 1) Linha de US$ 1,25 por dia PPP equivale em 2011 a cerca de R$ 70 per capita por mês Referência internacional Focalizar nos que mais precisam Caso a linha seja alta, o grupo que mais precisa – o mais difícil de ser tirado da extrema pobreza – tende a se diluir nas estatísticas O custo é um múltiplo do Hiato de Pobreza O Hiato de Pobreza aumenta de forma não linear Pequenos aumentos no valor da linha geram grandes aumentos no Hiato Restrição orçamentária

11. Situação social do Rio Grande do Sul e Pobreza extrema

12. Breve síntese da situação social do Brasil e Rio Grande do Sul - 2009

13. Pobreza extrema no Rio Grande do Sul e menor que a média Brasil. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de jan 2010.

14. Pobreza extrema no Rio Grande do Sul e menor no meio urbano. Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de 2010.

15. Pobreza extrema no Rural Brasil e Rio Grande do Sul Porcentagem da população sobrevivendo com menos de R$ 70,0 de 2010.

16. Renda domiciliar per capita média em US$ PPC por dia, no Brasil e no Rio Grande do Sul

17. Coeficiente de Gini da desigualdade na distribuição da renda domiciliar per capita.

18. Mortalidade infantil no Brasil e no Rio Grande do Sul Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por mil nascidos vivos – Brasil, 1990 a 2008 e projeção até 2015 e Rio Grande do Sul, 1997 a 2007

19. Rio Grande do Sul está mais próximo que Brasil para alcançar a meta Razão de mortalidade materna (por mil nascidos vivos)*. Brasil, 1990 a 2007 e proteção até 2015 e Rio Grande do Sul, 1996 a 2007 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Nota: Valores ajustados

20. Esperança de vida ao nascer no Brasil e Rio Grande do Sul

21. Taxa analfabetismo e anos médios de estudo por estado e DF

22. Percentual da Pobreza Extrema, Pobreza e não-pobres2009 Brasil Rio Grande do Sul

23. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Grupos Etários Brasil Rio Grande do Sul

24. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Grupos Etários – Rio Grande do Sul

25. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Arranjos Familiares Brasil Rio Grande do Sul

26. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Posição no Mercado de Trabalho

27. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Rendas

28. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Condições de Vida (em %)

29. Perfil da Pobreza Extrema, 2009Educação Brasil Rio Grande do Sul