A LUTA CONTRA A INTOXICAÇÃO PELO BENZENO NO BRASIL

1. A LUTA CONTRA A INTOXICAÇÃO PELO BENZENO NO BRASIL Danilo Costa – Médico D.R.T. São Paulo

2. A EPIDEMIA DOS ANOS 80 O registro de casos de intoxicação por benzeno no Brasil é localizado. Situações epidêmicas indicam uma situação grave e pouco conhecida: 3.000 casos na siderurgia; 351 casos no Pólo de Camaçari; 97 casos registrados no período de 1989 a 1992 em Minas Gerais; 26 casos e 1 morte por Leucemia Mielóide Aguda nas Indústrias Químicas Matarazzo.

3. Os quadros mais graves Apenas 9 (nove) casos de óbitos devidos a intoxicação por benzeno foram registrados no país no período de 1983-1993, entre os casos de Aplasia e Leucemia e suas intercorrências fatais.

4. A legislação brasileira sobre o benzeno Tem acompanhado a gravidade da situação, exposta por trabalhadores e poder público. • 1982: Portaria proibiu o benzeno em produtos acabados. • 1986 e 1987: foi normalizado o diagnóstico de intoxicação por benzeno baseado nas alterações hematológicas

5. A legislação brasileira sobre o benzeno • 1992/93 : Regulamentações em São Paulo/SES e pela Previdência Social, caracterizando o benzeno como cancerígeno. • 1994: Ministério do Trabalho enquadrou o benzeno como cancerígeno. Foi formado Grupo Tripartite que elaborou proposta de Acordo e Legislação com ações, atribuições e procedimentos.

6. RESULTADOS DO ACORDO • Houve muita mobilização de trabalhadores, empresários e governo, o que resultou em processo de discussão intenso e monitorado pelas 3 partes, que durou um ano. • Foram feitas passeatas, manifestações, seminários internos ou abertos ao público e ao fim se chegou a um Acordo e uma proposta de legislação que foi aceito por todos.

7. Aspectos positivos • Banimento do benzeno na Produção de Álcool • Restrição do uso a empresas cadastradas. • Criação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno. • Criação de Comissões de acompanhamento do Acordo em São Paulo, Bahia e Rio.

8. Aspectos positivos • Implantação de medidas de prevenção de exposição e controle da contaminação ambiental nas principais empresas do ramo petroquímico e químico que produzem ou utilizam benzeno • Realização de inúmeras atividades de formação, informação, discussão e organização. • Produção de material de divulgação e conscientização.

9. Aspectos positivos • Elaboração de materiais técnico-científicos qualificados e atualizados, em especial as propostas, em discussão, de Vigilância à Saúde dos Trabalhadores e de Indicador Biológico de Exposição.

10. Aspectos Negativos • Não resolução das pendências relacionadas a direitos, garantias e proteção de trabalhadores doentes, agravado nos últimos anos, com retornos com demissões ou em situação de risco. • Resistência patronal à organização das Comissões Estaduais e Regionais

11. Aspectos negativos • Manutenção de restrições à relação entre Sindicatos e representantes dos trabalhadores por empresa. • Permanência de dificuldades no diagnóstico e reconhecimento dos agravos à saúde dos trabalhadores. Os diagnósticos que tem sido feito são resultado de muita mobilização e luta. • Norma da Previdência Social que conflita com o acordado e retira direitos e garantias dos trabalhadores

12. Aspectos Negativos Postura imperial do setor siderúrgico que se mantem acima do negociado e da lei. Neste setor permanecem graves problemas de contaminação ambiental envolvendo grandes grupos de trabalhadores e populações moradoras dos municípios que muitas vezes circunvizinham essas siderúrgicas Não são feitos diagnósticos, apesar de todas as evidencias de contaminação e os trabalhadores que procuram o reconhecimento de suas doenças são perseguidos e tratados como “inimigos” da empresa

13. Vista aérea da coqueria da Cosipa – 1995 – foto : Danilo Costa

14. O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO NA COSIPA 1979 Primeiros casos diagnosticados de alterações hematológicas decorrentes da exposição ocupacional ao benzeno. 1981 Foi realizado levantamento pela Fundacentro que revelou que havia exposição ao benzeno com situação em total descontrole. 1985 Relatório do Grupo de Trabalho para estudo da Leucopenia/Cosipa concluiu pela etiologia ocupacional ligada à exposição ocupacional ao benzeno com distribuição dos casos por toda a área da usina. 1990Encerramento das atividades da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento.

15. 1994 Foi reorganizada a Comissão Interintitucional sobre Leucopenia na Cosipa com representantes dos diversos setores: Ministérios Públicos do Estado e do Trabalho, Previdência Social, Secretaria de Saúde, DRT, Fundacentro, Empresa e Sindicatos de Trabalhadores Metalúrgicos e Construção Civil. 1995 Os critérios definidos para aposentadoria dos trabalhadores contaminados foram postos em prática enquadrando centenas de trabalhadores, foi aprovado cronograma de mudanças ambientais a ser realizado pela empresa e apresentada proposta de critério para liberação de áreas para retorno de contaminados aptos ao trabalho. 1996 Comprovação do não cumprimento dos prazos acordados para as melhorias ambientais, persistência de vazamentos com trabalhadores envoltos em nuvens de gás de coqueria e comprovamos que a empresa não cumpria legislação previdenciária de diagnóstico e controle de benzenismo

16. Topo da Coqueria da Cosipa – 1996 – foto : Rui Magrini

17. Topo da Coqueria da Cosipa – 1996 – foto: Rui Magrini

18. Topo da coqueria da Cosipa – 1996 – foto: Rui Magrini

19. RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS • Identificamos que a empresa não seguia os Critérios legais para acompanhamento médico dos trabalhadores expostos a benzeno apesar das evidências históricas de contaminação ambiental e da notória situação de risco existente na empresa. Isto inviabilizou a ação interinstitucional que estava em curso e fez com que determinassemos a realização do “Levantamento de Hemogramas” nas áreas de maior risco. • Ao analisar os resultados encontramos inúmeros exames alterados, muitos deles de forma repetida, que classificamos como alterações persistentes. Ao investigar alguns dos prontuários desses trabalhadores identificamos evidências de desconhecimento da situação de saúde dos trabalhadores expostos; descontrole no acompanhamento de alterações; descaracterização de doença em curso, com piora do quadro, por não reconhecimento da existência do risco.

20. RESUMO DO RELATÓRIO DA ANÁLISE DE HEMOGRAMAS • Concluimos existir uma situação de descontrole ambiental e epidemiológico com grave prejuízo à saúde dos trabalhadores. • Propusemos investigação profunda e qualificada a ser feita pelo Hemocentro da Unicamp priorizando os 52 trabalhadores com alterações persistentes.

21. Fogo a céu aberto durante enfornamento “selado” Topo da Coqueria da Cosipa- 1999 fotos : Danilo Costa Máquina enfornadora encoberta por vazamento de gás de coqueria

22. O PROBLEMA DA INTOXICAÇÃO POR BENZENO NA COSIPA MPT negociou com a empresa por 3 anos tendo decidido em 1999 que não havia alternativa à Ação Civil Pública que está em curso desde então A proposta de levantamento técnico-científico amplo e aprofundado não foi aceita Novas evidências do descalabro e da contaminação ambiental vem se acumulando sem que medidas efetivas sejam tomadas nas proximidades da comemoração do segundo ano da Ação Civil Pública Grupo jovem de trabalhadores doentes doentes se organiza e dá novo contexto à situação

23. Principais metas atuais • Estimular o desenvolvimento das ações das Comissões Estaduais e criar as 3 Comissões que ainda faltam. • Criar estratégia de apoio ao diagnóstico e proteção do trabalhador • Tratamento do benzeno como questão ambiental • Ampliar a discussão para combustíveis enfocando: • Proteção a trabalhadores • Restrição ao benzeno

24. Em São Paulo: • aprofundamento da estratégia desenvolvida pela Comissão Regional do ABC; • apoio à Comissão Regional da Baixada Santista e desenvolvimento de estratégia de ampliação do trabalho no Estado: • Refinarias e Usinas • Distribuição de solventes • Combustíveis