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US$ 8,0 bilhes. US$ 2,1 bilhes. 1,65 milho. 30 mil. Faturamento 2006. . Exportaes 2006. Empregos Diretos. Nmero de Empresas. . . . Investimentos 2004-2010. . US$ 33 bilhes. Representa aproximadamente 17,5% do PIB da Indstria de Transformao . CADEIA TXTIL EM NMEROS
E N D
1. A CADEIA TÊXTIL E DE CONFECÇÃO Brasília – DF 30 de agosto de 2007 Fernando Pimentel Diretor - Superintendente
6. IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE VESTUÁRIO
7. Variação % do Volume de Vendas no Comércio Varejista Vs. Variação da Produção Nacional Atividades: Tecidos, Vestuário e Calçados
8. 1. Indícios de Dumping e Subfaturamento
2. Indícios de Subfaturamento
3. Inconsistência de dados de comércio
4. Indícios de Falsa Classificação Fiscal
5. Indícios de Falsa Classificação de Origem
6. Indícios de faturas falsificadas
7. Conseqüências das importações desleais PROBLEMAS SOBRE IMPORTAÇÕES
9. 1. Indícios de Dumping e Subfaturamento: Comparativo de Preços (produtos selecionados) - 2006
10.
11. 3. INCONSISTÊNCIA DE DADOS DE COMÉRCIO (Vestuário de Tecido Plano e de Malha)
12. 4. INDÍCIO DE FALSA CLASSIFICAÇÃO FISCAL Extrato (parcial) Declaração de Importação - DI
13. 5. Indícios de Falsa Classificação de Origem * NCM 61051000 – Camisa de malha de algodão masculina
14. 6. INDÍCIOS DE FATURAS FALSIFICADAS
15. 7. Conseqüências das importações desleais:
16. Ações ABIT – DECEX: Aplicação de licenciamento não automático, para monitoramento das importações e reuniões periódicas de follow up das providências (que são identificadas pelo “sistema semáforo);
ABIT – DECOM: Aplicação de mecanismos de defesa comercial como salvaguardas e antidumping;
ABIT – SRF: Convênio - cooperação técnica para identificação de fraudes fiscais nas importações e exportações de produtos da cadeia têxtil (cap. 50 - 63) – aperfeiçoamento da fiscalização;
ABIT – INMETRO: Aplicação de normas técnicas sobre produtos importados – isonomia de tratamento em relação ao produto nacional;
ABIT – Poder Judiciário: Participação (como assistentes) em processos judiciais movidos por importadores contra a União
Seminários aos juízes federais;
Visitas às varas críticas;
Cooperação com a PGFN e a AGN, além das áreas jurídicas dos órgãos governamentais envolvidos nos processos;
17. Exemplos de Resultados Importações Brasileiras de Vestuário
19. Medidas adotadas pela Argentina para controle do fluxo de importação de produtos sensíveis Restrição de portos de entrada para produtos sensíveis (inclui têxteis)
Tradução das faturas originais
Novos requisitos de documentação para embarques provenientes de zonas francas (não inclui Manaus)
Licenças não automáticas para importações de acessórios de plástico e couro para calçados
Novos requisitos de segurança e qualidade para rodas e pneumáticos
Maior controle aduaneiro (fiscalização) para embarques provenientes da Ásia (inclui têxteis)
Revisão da lista de preço critério para produtos provenientes da Ásia (inclui têxteis)
20. Propostas Concentração dos portos de desembaraço de produtos têxteis (como já praticado em alguns países como, por exemplo, na Argentina)
Maior transparência na divulgação dos dados de comércio exterior (exportadores, importadores, por operação) – como já praticado em alguns países como, por exemplo, na Argentina;
Aplicação de normas técnicas sobre produtos importados – isonomia de tratamento sobre produtos nacionais;
Destinação das mercadorias apreendidas pela Secretaria da Receita Federal (destruição vs. Leilão ou doação)
