Tribunal de narcóticos

2. Tribunal de narcóticos • A alternativa ao regime fechado • Histórico • Como e por que surgiu a experiência • Principais características do Tribunal de Narcóticos • Cooperação dentro do sistema de confrontação • Resultados • Fornecimento de ajuda e redução de reincidência • Resposta às perguntas

3. História • A corte de tratamento começou a ser usada no início dos anos noventa. • O Tribunal de Narcóticos surgiu como um movimento popular. • Agora, o Tribunal de Narcóticos é apoiado pelos governos locais/federais. • O objetivo é romper o ciclo do crime e da dependência.

4. Ampliação das leis relacionadas a narcóticos. Aumento da sentença mínima obrigatória das penas para determinadas infrações. Aumento de 1000% no número de detentos nos últimos 30 anos. O sistema de justiça criminal sobrecarregado

5. A guerra contra as drogas 1970 1990 • Em 1970, quando começou a guerra contra as drogas, 8% do total de prisões eram por infrações relacionadas a narcóticos. • Ao final dos anos noventa, a porcentagem de prisões relacionadas a narcóticos era de 64%.

6. Estatísticas Maintaining A manutenção de cada detento custa aproximadamente US$ 30.000 por ano. 2/3 dos adultos e mais da 1/2 dos menores detidos apresentam resultado positivo no teste quanto ao uso de pelo menos uma droga ilícita. O estado de NY gasta mais de US$ 200 milhões por ano com o encarceramento de infratores ligados a narcóticos. Resultados 3 de cada 10 detentos soltos em 1998 em 15 estados foram detidos novamente. 2/3 foram detidos novamente dentro de 3 anos. 95% tornaram a usar narcóticos dentro de 3 anos. Os fatos

7. Intervenção drástica por uma equipe de profissionais jurídicos e médicos. Participação do cliente no tratamento em troca de uma redução penal ou de cancelamento da acusação. Criação de um acordo descrevendo as regras da participação. Principais características do Tribunal de Narcóticos

8. O sucesso se espalha com muita rapidez Em 1989, foi fundado o primeiro Tribunal de Narcóticos em Miami, na Flórida.

9. Tratamento Gerenciamento individualizado de caso Exames toxicológicos supervisionados Comparecimento regular diante do juiz Avaliação profissional dos casos dos participantes antes de cada audiência no tribunal O tratamento é um regime intenso

10. A elegibilidade legal é determinada através da negociação entre a defesa, a promotoria e o tribunal. A elegibilidade clínica é determinada pelos profissionais médicos, cuja avaliação irá determinar o nível de tratamento apropriado. Elegibilidade

11. A decisão de ingressar na corte de tratamento é tomada por cada cliente juntamente com seu advogado. Aqueles que se recusam estão livres para se defenderem judicialmente. A participação é voluntária

12. Abstinência de narcóticos. Inscrição em programa de emprego, educação ou treinamento. O participante fica sob a supervisão da corte durante um período de tempo determinado. Conclusão do tratamento

13. Não há confrontação O objetivo compartilhado é a recuperação bem-sucedida dos clientes. Identificação prematura dos participantes Continuidade dos serviços Exames toxicológicos regulares Características essenciais dos Tribunais de Narcóticos

14. Reuniões da equipe da corte de tratamento antes da interação com os participantes. Sanções e incentivos Fornecidos publicamente pela corte em resposta ao progresso dos clientes. Estratégia coordenada

15. Recompensas Promoção para outras fases Certificados Cupons Aplauso Sanções gradativas Estudos Cumprimento da determinação do tribunal Tratamento intensificado Retorno à prisão Tribunal de narcóticos como sala de aula e teatro

16. A interação com o juiz é essencial Recuperados apontam sua interação com os juízes como algo vital Os participantes permanecem no tribunal até a sessão ser concluída Interação judicial

17. A decisão de ingressar no tratamento é voluntária Admissãovoluntária • A supervisão da corte aumenta drasticamente as taxas de retenção. • Após 90 dias, os resultados do tratamento melhoram em proporção direta ao tempo de permanência no programa.

18. 350.000 clientes já participaram A taxa de retenção do programa entre os clientes é de 67 a 71% As estatísticas demonstram redução de reincidência de mais de 40% Sucesso da corte de tratamento

19. Redução da reincidência • Em Nova York, pelo menos 45% dos não participantes reincidirão com uma infração semelhante dentro de 2 a 3 anos. • A reincidência para os participantes do Tribunal de Narcóticos de NY é de 5 a 25%. • A reincidência para os graduados é de 4 a 8%

20. O benefício do custo • Estimativa de economia de custos • Nova York:US$ 254 milhões • Califórnia:US$ 43 milhões • Estado de Washington:US$ 6,700 por cliente • Oregon:Economia de US$ 10 para cada dólar gasto

21. 3.000 bebês, filhos de participantes, nascem livres de drogas 80% dos participantes menores tratados retornaram ou permaneceram na escola Milhares de doentes mentais recebem medicação apropriada Treinamento profissional Reintegração de famílias Outros benefícios

22. Os tribunais de narcóticos tiveram enorme sucesso nas áreas metropolitanas dos E.U.A. O modelo agora está sendo aplicado a: Menores Pais dependentes de drogas em risco de perder a custódia de seus filhos Motoristas alcoolizados Doentes mentais Detentos libertos Expansão do tribunal de narcóticos

23. Canadá Irlanda Escócia Austrália Brasil Porto Rico Jamaica Ilhas Virgens As cortes de tratamento em todo o mundo

24. Há planos para tribunais em muitos países latino-americanos e europeus Estamos prontos para ajudar de todas as maneiras possíveis.