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O planejamento regional no Brasil

O planejamento regional no Brasil. A SUDENE – 1959. Os estados do Nordeste:. Regionalização do IBGE (1967). Antecedentes da criação da SUDENE:. 1881 - Comissão de Açudes 1906 – Superintendência de Estudos e Obras contra as Secas. 1909 – Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCS).

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O planejamento regional no Brasil

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Presentation Transcript

  1. O planejamento regional no Brasil A SUDENE – 1959

  2. Os estados do Nordeste: • Regionalização do IBGE (1967)

  3. Antecedentes da criação da SUDENE: 1881 - Comissão de Açudes 1906 – Superintendência de Estudos e Obras contra as Secas. 1909 – Inspetoria Federal de Obras contra as Secas (IFOCS). 1946 – Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS). 1948 – Comissão do Vale do São Francisco (aproveitamento hidrelétrico).

  4. Antecedentes das políticas regionais: • A Constituição de 1946 instituiu mecanismos de repasses das receitas tributárias para a criação do “Fundo das Secas” e “Fundo de Valorização do Vale do São Francisco”, além da criação do “Fundo de Valorização Econômica da Amazônia”. • 1950 – transformação do Banco de Crédito da Borracha em Banco de Crédito da Amazônia. • 1952 (Governo GV) – Banco do Nordeste do Brasil.

  5. As intervenções no Nordeste: Constatação da existência de “dois Nordestes”: • O açucareiro (litoral) e • O algodoeiro-pecuário (interior).

  6. O algodão: • A Revolução Industrial demandou a necessidade de matéria prima. • A Guerra de Secessão dos EUA paralisou o fornecimento. • O algodão passou a ser plantado no semi-árido nordestino, onde uma variedade se adaptou. • A atividade algodoeira passou a ser praticada junto com a pecuária já existente.

  7. Antecedentes (quadro pré-SUDENE) • O DNOCS (antes IFOCS) atuou na região construindo barragens, açudes e poços, muitas vezes em áreas particulares. Os açudes não eram eficazes, pois eram feitos em rios intermitentes. • Atuou também na construção de estradas para escoamento da produção de algodão. • Grandes empresas comerciais controlavam a compra do produto.

  8. Antecedentes (quadro pré-SUDENE) • O governo de Getúlio Vargas (1930-45) criou o Instituto de Açúcar e do Álcool. • Foram estabelecidas cotas de produção por região (NE, SE) e preços mínimos. • A lavoura de açúcar do Centro-Sul torna-se mais produtiva que a do NE. • A economia algodoeira do NE vai enfrentar, mais tarde, também a concorrência do Centro-Sul.

  9. Quadro pré-SUDENE • Atraso econômico com predomínio das estruturas tradicionais (rurais). • Latifúndios improdutivos e minifúndios. • Coronelismo. • Nos centros urbanos = parque industrial dominado por indústrias tradicionais (têxtil, alimentos). • Relação de trabalho “semi-servil”. • Desemprego, miséria, altas taxas de desnutrição.

  10. Quadro pré-SUDENE • Movimentos populares: Ligas Camponesas, sindicatos rurais, movimentos de educação de base. • Forças dominantes combalidas. • Enfraquecimento da economia regional. • Hegemonia do Centro-Sul. A SUDENE: • Criada no governo de JK, em 1959.

  11. A SUDENE Objetivos do 1º Plano Diretor: • Criar empresas mistas, com capital da União, dos Estados e setores privados. • Recomendar isenção de impostos para equipamentos industriais. • Garantir isenção de IR para empresas de capital nacional. • Aproveitamento de matéria prima e indústria de transformação. • Criação de cias. de abastecimento de água e siderúrgicas.

  12. A SUDENE2º Plano Diretor • Isenção de impostos também para empresas de capital estrangeiro. Foram beneficiadas principalmente empresas já localizadas no Centro-Sul.

  13. SUDENE pós-1964 • Agressiva e ampla política de isenção fiscal para empresas de capital nacional e estrangeiro. • Das 100 maiores empresas atuantes no Brasil, 24 tinham projetos implementados no NE em 1971 (mineração, metalurgia, transporte, produtos farmacêuticos etc.). • De 1960 a 1976: 1.134 projetos industriais. • Ampliação do mercado nacional.

  14. Problemas e conseqüências da atuação da SUDENE: • Alteração da estrutura industrial do NE, com a implantação da indústria de base. • O ritmo de crescimento industrial não teve o mesmo ritmo do SE. • O crescimento industrial não foi auto-sustentado, mas teve caráter complementar ao Centro-Sul. • Não absorveu grandes contingentes de mão de obra. • Concentrou investimentos nas grandes cidades, especialmente as regiões metropolitanas de Salvador e Recife.

  15. Situação da SUDENE: • Extinta em 2001, no governo de FHC. • Criada em 2003 como Adene. • Recriada como SUDENE em 2007.

  16. Referências bibliográficas COSTA, W.M. O Estado e as Políticas Territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma Re(li)gião. Sudene, Nordeste e conflitos de classe. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. www.sudene.gov.br

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