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Departamento de Suprimento Escolar. Paulo Celso Resende Rangel Andréia Regina Ignácio dos Santos / Vanessa Alves Vieira. O que é o DSE?.
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Departamento de Suprimento Escolar Paulo Celso Resende Rangel Andréia Regina Ignácio dos Santos / Vanessa Alves Vieira
O que é o DSE? O Departamento de Suprimento Escolar é um órgão subordinado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo que gerencia, de forma direta ou indireta, a alimentação escolar para mais de 4 milhões de alunos da educação básica da rede pública estadual.
Como funciona? Recurso calculado para 200 dias letivos • Sistema centralizado: DSE envia recurso financeiro para as Unidades Escolares de R$ 0,20 aluno/dia (PEME). Neste sistema o DSE executa e supervisiona todo o processo de fornecimento de alimentação escolar nas Unidades Escolares. • Sistema descentralizado: DSE envia recurso financeiro para os municípios conveniados (Decreto Estadual 55.080/2009, regulamentado pela Resolução SE-51, de 04/08/2011)de R$ 0,25 aluno/dia do Estado e R$ 0,30 do FNDE
Sistema Descentralizado • REPASSE QESE • Histórico:
Sistema Descentralizado Grupo de Verificação de Prestação de Contas (CPVCM) de todos os repasses efetuados anualmente, consoante normas do TCE – Tribunal de Contas do Estado • Em 2011, R$ 0,25 / aluno/ dia letivo
Sistema Descentralizado • EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS : Reposição de equipamentos e utensílios básicos de cozinha (fogão, freezer, geladeira, pratos, copos, talheres), além de itens de suporte ao trabalho (avental, touca, panos de copa, entre outros) 45 itens - 15.492 unidades - Total em 2011: R$ 36.561,12 Suporte para instalação e manutenção de equipamentos • ORIENTAÇÃO TÉCNICA: Capacitações 19 capacitações – 10 solicitações agendadas para nov/dez 478 funcionários capacitados
Sistema Descentralizado • PROGRAMA DE GARANTIA DA QUALIDADE • Proposta de aumento do valor do per capta; • Renovação dos equipamentos e utensílios das cozinhas das Unidades Escolares da rede pública estadual; • Um maior número de nutricionistas no Departamento de Alimentação e Apoio ao Aluno (Centro de Serviços de Nutrição e Centro de Supervisão e Controle do Programa de Alimentação Escolar) – Decreto 57.141, de 18/07/2011
Sistema Descentralizado • PROGRAMA DE GARANTIA DA QUALIDADE • Alocação de um nutricionista em cada D.E; • Supervisão do processo de fornecimento de Alimentação Escolar; • Capacitação dos preparadores de alimentação escolar; • Videoconferências para dirigentes, diretores e preparadores de alimentação escolar com a utilização da Rede do Saber da Secretaria de Educação.
Sistema Centralizado O Sistema Centralizado de Alimentação Escolar consiste no atendimento das 2006 escolas estaduais de 27 municípios, perfazendo mais de 1.100.000 refeições/dia, para as quais o DSE gerencia o Programa, definindo o cardápio e realizando todas as atividades de planejamento, aquisição de alimentos, estocagem, distribuição, controles, supervisão e avaliação. PEME – Programa de Enriquecimento da Merenda Escolar Repasse de verba diretamente para as escolas, destinada à aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutis, ovos e outros)
Atividades Técnicas • PLANEJAMENTO DE CARDÁPIO Tipos: merenda inicial, padrão, tempo integral, especial (reformas) Definidos de acordo com parâmetros técnicos (Resolução FNDE nº38/2009) e operacionais (infraestrutura escolar, recursos humanos, disponibilidade do alimento e orçamento) • POLÍTICA DE COMPRAS / ARMAZENAMENTO • CONTROLE DE QUALIDADE Especificação adequada e monitoramento constante (testes sensoriais e de aceitabilidade / análises bromatológicas)
Atividades Técnicas • CAPACITAÇÕES • SUPERVISÃO E CONTROLES Equipe de nutricionistas e estagiários em nutrição – orientação in loco e atendimento telefônico; Controle de estoque online PROJETOS ESPECIAIS Sirva-se, Educação Nutricional, Informes Nutricionais, Semana da Educação Alimentar, Horta Educativa
Contato • Paulo Celso Resende Rangel • Diretor Técnico III • (11) 3866-1601 • E-mail: paulo.rangel@edunet.sp.gov.br • Andréia Regina Ignácio dos Santos • Diretor Técnico II - Nutricionista • (11) 3866-1608 • E-mail: andrea.santos@edunet.sp.gov.br • Vanessa Alves Vieira • Assistente Técnico II - Nutricionista • (11) 3866-1676 • E-mail: vanessa.vieira@edunet.sp.gov.br