MUNICÍPIO DE XAI-XAI CONSELHO MUNICIPAL _______  _______

1. ANAMM Município de Xai - Xai MUNICÍPIO DE XAI-XAI CONSELHO MUNICIPAL _______  _______ Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município de Xai-Xai "Unidos Por Uma Cidade Bela, Próspera e Acolhedora" 1

2. Estrutura da Apresentação • Sumário Executivo; • Opções Estratégicas; • Acções Estratégicas; • Infra-estruturas; • Agro – Pecuária; • Turismo; • Ordenamento Territorial e Erosão de Solos; • Água e Saneamento do Meio; • Área Social; • Desenvolvimento Institucional; • Orçamento Estimado; • Resumo Orçamental. 2

3. Sumário Executivo O Plano que se apresenta é referente ao Município de Xai-Xai, capital da Província de Gaza, Município constituído por 12 bairros comunais, localizado a 210 km a Norte da Cidade capital Moçambicana, Maputo, com uma população estimada em 116.000 habitantes. Este Plano é resultado de uma interacção entre os integrantes da equipa técnica (Município, ANAMM, Associação Holandesa dos Municípios, Quinta do Indico) e de todos os munícipes que deram seu contributo ao longo do processo de auscultação pública e consultas dirigidas. 3

4. Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai VISÃO • “ Unidos por uma cidade bela, prospera e acolhedora” MISSÃO • O Conselho Municipal promove o desenvolvimento sustentável da Cidade, através da prestação de serviços de qualidade, atracção de investimentos para geração de emprego de forma transparente e flexível, privilegiando o envolvimento da comunidade VALORES • O comprometimento com uma governação, participativa assente na transparência e flexibilidade. 4

5. Opções Estratégicas 5

6. Infra-estruturas A pavimentação, reabilitação e abertura de estradas e a construção de equipamento social e infra-estruturas públicas é uma necessidade que se reveste de primordial importância no sentido de se tornar a cidade de Xai-Xai numa cidade moderna, dotada de uma rede viária de qualidade. No que diz respeito a construções de infra-estruturas socio-económicas e culturais é importante realçar o papel de outros actores fora do governo como o sector privado, sociedade civil e parceiros. 6

7. Agro – Pecuária • Neste momento os munícipes da cidade de Xai-Xai ainda importam em grande medida os seus produtos de outras províncias ou países. Ao mesmo tempo a Cidade de Xai-Xai tem suficientes áreas com potencial de exploração agro-pecuária que não estão a ser devidamente exploradas. Por outro lado, verifica-se a existência de curais na urbe provocando um perigo para a saúde e o tráfego. Por isso, o município quer encontrar formas de promover o desenvolvimento agro-pecuário de forma ordenada. 7

8. Turismo O Conselho Municipal, consciente do potencial turístico que a zona do território municipal possui, apercebe-se também que este potencial não está a ser devidamente explorado devido a falta de capacidades e conhecimento na área. O maior desafio é o de criar condições propícias e incentivos para atrair investimentos e controlar os mesmos de modo a que possa haver um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, social e ambiental. 8

9. Ordenamento Territorial e Erosão de Solos • Ao analisar esta questão, foi possível notar que, por um lado, o actual plano de ordenamento há muito que carece de actualização e por outro lado, a dinâmica do desenvolvimento da cidade tem continuamente registado a construção desordenada de habitações, infra-estruturas comerciais e outras, situação que urge corrigir. 9

10. Água e Saneamento do Meio • A provisão de água potável a todos os munícipes e uma urbe livre de doenças é o desafio que se coloca neste plano estratégico. Não obstante o FIPAG (Fundo de Investimento para Património de Abastecimento de Água) estar a desenvolver esforços no sentido de atingir 100% de cobertura, a realidade indica que alguns bairros ainda recorrem ao uso de poços a céu aberto.

11. Área Social Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis;

12. Desenvolvimento Institucional • Uma das fraquezas que resultou da análise organizacional e da auscultação pública foi em relação a quantidade e qualidade dos funcionários no Município. O problema não é que o pessoal existente não se empenhe com eficiência ou que não se verificam resultados, mas que para enfrentar os desafios a que se propõe o presente plano, é imperioso um melhoramento qualitativo e quantitativo dos funcionários do Município.

13. Acções Estratégicas A matriz que a seguir apresentamos detalha as áreas estratégicas escolhidas, bem como os seus objectivos, actividades previstas e seus custos. Sendo o plano estratégico um documento de carácter integrado, delinearam-se as diferentes actividades por ordem de prioridade e estruturadas por sectores.

14. Infra-Estruturas 14

15. Agricultura e Pecuária

16. Turismo 16

17. Indústria e Comércio 17

18. Energia Eléctrica 18

19. Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente 19

20. Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente - Cont. 20

21. Água e Saneamento do Meio 21

22. Água e Saneamento do Meio - Cont 22

23. Educação, Cultura e Desporto 23

24. Educação, Cultura e Desporto - Cont 24

25. Acção Social 25

26. Governação e Desenvolvimento Institucional 26

27. Governação e Desenvolvimento Institucional - Cont 27

28. Feita a apresentação das actividades que corporizam o Plano Estratégico importa referir que as mesmas se apresentam subdivididas em duas fases cujo o período de implementação varia de 2009 a 2019. • Duma forma global o Plano estratégico tem um custo estimado de 2.971.154.600,00Mt, (dois mil novecentos setenta e um milhões cento cinquenta e quatro mil e seiscentos meticais) o equivalente a 99.038.486,67 USD (noventa e nove milhões, trinta e oito mil quatrocentos oitenta e seis dólares sessenta e sete cêntimos) .

29. Nesta apresentação constam apenas as actividades consideradas prioritárias para a Primeira Fase da implementação que vai até 2014 cujo valor é de 1.924.005.600,00Mt o correspondente a 64.133.520,00 USD.

30. Orçamento 30

31. Neste contexto o CM convida o sector privado, munícipes, parceiros nacionais e internacionais, ONGs entre outras entidades a darem o seu valioso contributo na materialização deste Plano com vista a tornar “Xai-Xai numa cidade bela, prospera e acolhedora”.

32. ANAMM Conselho Municipal da Cidade de Xai - Xai KANIMAMBO UNIDOS POR UMA CIDADE BELA PROSPERA E ACOLHEDORA Xai-Xai, Agosto de 2010 32