SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS

1. SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS EVOLUTIVOS E CONCEITUAIS Profa. Thaís Portela

2. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO • Não havia modelo de atenção à saúde • Conhecimentos empíricos: plantas e ervas • Vinda da família real – necessidade de organização sanitária mínima • Delegação das atribuições sanitárias as juntas municipais; • Controle de navios e saúde dos portos.

3. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • 1500 ATÉ O PRIMEIRO REINADO • Gestão unitária e centralizadora • Carência de profissionais médicos – proliferação de boticários

4. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • INÍCIO DA REPÚBLICA 1889 ATÉ 1930 • Organização jurídica-política do país: tendência capitalista; • Quadro sanitário caótico: varíola, malária, febre amarela e peste; • Osvaldo Cruz e o Departamento Federal de Saúde Pública; • Erradicação da febre amarela no RJ • o exército de 1.500 pessoas para exercer atividades de desinfecção no combate ao mosquito • Modelo de intervenção campanhista • Uso da força e da autoridade • Arbitrariedades (queima de colchões e roupas)

5. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • Lei Federal nº 1261, de 31 de outubro de 1904 • o Instituiu a vacinação anti-varíola obrigatória para todo o território nacional. • Revolta da vacina. • Organização da diretoria geral de saúde pública • seção demográfica • laboratório bacteriológico • serviço de engenharia sanitária • Serviço de profilaxia da febre-amarela • inspetoria de isolamento e desinfecção • instituto soroterápico federal

6. HISTÓRIA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • 1920 - Carlos Chagas substitui Oswaldo Cruz – reestruturação do Departamento Nacional de Saúde • introdução da propaganda e a educação sanitária na técnica rotineira de ação • Criação de órgãos especializados na luta contra a tuberculose, a lepra e as doenças venéreas. • Assistência hospitalar, infantil e a higiene industrial se destacaram como problemas individualizados. • Expansão das atividades de saneamento para outros estados • Criação da Escola de Enfermagem Anna Nery.

7. O NASCIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL • Processo de industrialização do país: urbanização e migração • Péssimas condições de trabalho • Duas greves gerais: 1917 e 1919

8. Em 1923 com a Lei Eloy chaves instituiu-se os o sistema de CAP’s (Caixas de Aposentadorias e Pensões) • Somente aplicada ao operariado urbano • Financiamento tripartide (empregado, empresa e governo), organizado por empresas e categorias profissionais • Crescimento rápido, brusco impossibilitando a fiscalização destas organizações. • Recolhimento mensal das contribuições

9. OBSERVAÇÃO: Além das aposentadorias e pensões, os fundos proviam os serviços funerários e médicos: • socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família , que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia; • medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração; • aposentadoria ; • pensão para seus herdeiros em caso de morte • assistência aos acidentados no trabalho

10. 2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões • Financiamento tripartide, centralizada pelo governo e supervisionada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio) • Institutos de marítimos (IAPM); comerciários (IAPC); bancários (IAPB); estiva e transportes de cargas (IAPEC) e industriários (IAPI) e somente em 1940 o último instituto foi criado (SERVIDORES DO ESTADO)

11. 2. A crise dos anos 30 a revolução liderada por Getúlio Vargas e a criação das IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões • Organizados por categoria profissional • Crescimento de um complexo médico hospitalar para atender os previdenciários • SAMDU – Serviços de Assistência Médica Domiciliar de Urgência

12. Saúde Pública no Período de 30 a 60 • Ministério da Educação e Saúde Pública • Reforma Barros Barreto: • instituição de órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar; • criação de órgãos executivos de ação direta contra as endemias mais importantes; • fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz;

13. Saúde Pública no Período de 30 a 60 • descentralização das atividades normativas e executivas por 8 regiões sanitárias; • programas de abastecimento de água e construção de esgotos, no âmbito da saúde pública; • atenção aos problemas das doenças degenerativas e mentais com a criação de serviços especializados de âmbito nacional • 1953- Criação do Ministério da Saúde

14. 4. Em 1960 é Consumada a Lei Orgânica da Previdência Social • Unificação da IAP’s passa a ser discutida • Unificação dificultada pelos compromissos dos presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart

15. 5. O Golpe Militar de 1964 e as reformas de 1967 • Unificação da IAP’s • Unificação de cinco dos seis institutos, juntamente com a reforma administrativa, fiscal e financeira • Carteira assinada- contribuinte automático • Surge o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) - 1967 Servidores do Estado (Ipase) • Nos anos 80

16. 6. Instituto Nacional de Previdência Social - INPS • O INPS atende a todos os trabalhadores formais que contribuíam com 8% de seus salários, adicionados a 8% da folha de salários da empresa, independente de ramo, atividade ou categoria, além dos autônomos ou empregadores. • Instituições de Assistência Médica da Previdência Social (?)

17. Ampliação das instalações de assistência da previdência e contrato com instituições privadas com compra e venda de serviços. • Instituições públicas sem estrutura Recursos Públicos vindos do fundo de apoio social e dos recursos das loterias federal e esportiva

18. 7. Em 1974 é criado o Ministério da Previdência Social • Desdobramento em três institutos: Administração da Previdência Social (Iapas) – recolhia recursos INPS – administração, cálculos, concessão e pagamento de benefícios; Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) – administrar o sistema de saúde

19. 8. Consolidação em 1976 com a criação do Sistema Nacional de Previdência Social (Sinpas) • Iapas – Instituto de Administração da Previdência e Assistência Social • Inamps – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência social • LBA – Legião Brasileira de Assistência • Funabem – Fundação Nacional para o Bem Estar do Menor • Dataprev – Empresa de Processamento de dados da Previdência Social • Ceme – Central de Medicamentos

20. 9. Assistência Médica da Previdência Social é finalmente formada com a união do Inamps e CEME • Estrutura somente alterada na década de 80 • Adesão do MS, Estados e Municípios

21. 10. Em 1988 Aconteceu o que? SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

22. SUS • “O SUS incorpora hospitais universitários do Ministério da Educação e as redes públicas e privadas conveniadas de saúde nos Estados e Municípios, formando um sistema que, teoricamente tem abrangência nacional”.