MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS DA ÚLTIMA DÉCADA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Alessandro Ferreira dos Passos

1. MERCADO DE TRABALHO: TENDÊNCIAS DA ÚLTIMA DÉCADA E IMPLICAÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL Alessandro Ferreira dos PassosGraziela AnsilieroLuis Henrique Paiva Brasília, dezembro de 2004.

2. 1. Desempenho econômico e mercado de trabalho • Projeções para o crescimento econômico em 2004 são altas (+- 5%). • O que ocorrerá no mercado de trabalho? • Análises do final dos anos 90: Brasil estaria acompanhando as ‘tendências mundiais’ de precarização (aumento da informalidade) e baixas elasticidades emprego formal-produto. • Neste caso, os efeitos previdenciários do crescimento econômico seriam limitados: baixa inclusão previdenciária.

3. 1. Objetivo do trabalho • Verificar em que medida as análises feitas ao final dos anos 90 estão corretas. • Bases de dados utilizadas: • RAIS/MTE – registro administrativo do MTE que fornece um retrato do mercado formal de trabalho na data de declaração. A cobertura é nacional e a periodicidade é anual. • PNAD/IBGE – pesquisa amostral do IBGE sobre características pessoais e do domicílio. A cobertura é nacional (exceto zona rural da R. Norte) e a periodicidade é anual.

4. 2. PIB e emprego formal • Períodos: • 1990-1993: início da abertura econômica • 1995-1999: intensificação da abertura econômica e estabilização • 2000-2002: reflexos da mudança cambial de 1999 e transformações macroeconômicas dela decorrentes. • Padrões recentes: • Neves et alli: recuperação, em 1999, do nível do emprego em alguns subsetores da indústria de transformação. • C. A. Ramos: forte reação do emprego formal, apesar da crise energética de 2001, das consequências do 11 de setembro e da crise argentina.

5. 2. PIB e emprego formalIndústria (1990-1993)

6. 2. PIB e emprego formalIndústria (1994-2002)

7. 2. PIB e emprego formalComércio e Serviços (1990-2002)

8. 2. PIB e emprego formalAgropecuária (1990-2002)

9. 2. Elasticidades emprego formal/Produto

10. 3. Formalidade nas Regiões Metropolitanas

11. 3. Formalidade no País

12. 3. Formalidade no País

13. 3. Formalidade: Brasil metropolitano x não metropolitano

14. 4. Conclusões • Tendência de precarização e de baixas elasticidades emprego formal/produto minariam a Previdência Social. • Dados do período 2000-2002 indicam que o País não enfrenta nenhuma das duas tendências. • A partir da mudança cambial de 1999, emprego industrial reage. Reação em comércio e serviços é anterior. Agricultura, por sua vez, vive período de racionalização.

15. 4. Conclusões • O aumento da informalidade é um fenômeno metropolitano. Participação dos ocupados com carteira de trabalho assinada é estável. Participação dos contribuintes de instituto de previdência é crescente. • Crescimento sustentável, caso ocorra, levará a um provável aumento da renda e a uma queda do desemprego no médio prazo. • Assim, o cenário do mercado de trabalho para a Previdência Social pode tornar-se bastante positivo.