Treinamento e progressão no mercado de trabalho

1. Treinamento e progressão no mercado de trabalho

2. Background • O treinamento pode ser um caminho para se obter aumento de capital humano específico, gerando crescimento da produtividade, avanços no emprego e reflexos na manutenção do trabalho. • Esse tipo de capital humano é particularmente importante para países em desenvolvimento, dado a pouca qualificação da PEA de baixo nível educacional.

3. O que é treinamento? • Ao definição é bem variada na literatura, e está muito atrelada aos dados disponíveis. Porém, seu conceito é diferente de educação formal (EF, EM, ES). • Pode ser realizado conjuntamente ao ensino formal ou fora dele, dentro da empresa que trabalha ou em outra instituição. • Treinamento geral X treinamento específico: o 1º elava a produtividade do trabalhador em qualquer firma, enquanto o 2º apenas favorece aquela firma especifica.

4. O que ele pode afetar? • Progressão salarial: aumento no salário hora associado a ter realizado alguma forma de treinamento. • Retenção do emprego: relação entre o treinamento e a manutenção do posto de trabalho. • Avanço no trabalho: mudanças no emprego/ na empregabilidade associadas ao treinamento, como mudança na satisfaço com a ocupação, obtenção de um posto de trabalho dado que a pessoa estava desocupada ou inativa antes do treinamento. Progressão na carreira.

5. Como pode ser investigado? • Através do cruzamento das variáveis de resultado com informações sobre a participação em treinamento: • Quando o recebeu • Duração do curso • Número de cursos • Tipo do curso • Proposito do curso • Quem financiou • Local de realização • Conclusão e diploma • Aproveitamento no trabalho • Outros

6. Um problema importante • Treinamento, na maior parte das vezes, não é realizado aleatoriamente. Há um problema de seleção de pessoas. • O fato de realizar o treinamento pode estar correlacionado com características individuais não observadas, por exemplo habilidade, empenho, interesse, etc. Sem a consideração desse fato, os efeitos podem estar viesados, ou seja, irão captar o efeito do treinamento, assim como o de variáveis correlacionadas com treinamento que estão presentes no erro. • Situação ideal: experimento.

7. Perguntas para motivar a investigação • Que tipo de pessoa realiza treinamento? • Como é a progressão, a manutenção e os avanços no emprego entre quem realiza e quem não realiza treinamento? • Quais são os benefícios derivados do treinamento financiado pelo governo? e do treinamento financiado pelo setor privado? (através do ponto de vista da aprendizagem ao longo da vida) • Treinamento pode ajudar os trabalhadores de baixa qualificação a progredirem no emprego? • É possível identificar algum impacto diferenciado entre as áreas de treinamento, a duração do curso, a sua conclusão?

8. Treinamento/ Educação Profissional no Brasil • Curso de qualificação profissional: é qualquer curso de formação para exercício de uma atividade profissional. Podem ser oferecidos na escola ou por outros tipos de instituições (firmas, igrejas, ONG’s, etc), têm duração variável, conferem certificado de participação e podem ser realizados, dependendo do curso, sem exigência de escolarização. Sua proposta é qualificar o profissional para trabalhar, sem aumento do seu nível de escolaridade formal. • Curso técnico de Nível Médio: curso de educação profissional realizado integrado ao após a conclusão do ensino médio. Confere o diploma de técnico. Possui legislação própria e diretriz curricular específica, só podendo ser ministrado por escola devidamente credenciada pelo poder público. • Graduação tecnológica

9. Educação Profissional no Brasil Década de 90 • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB 9.394/96). Até então o ensino profissionalizante, oferecido pelo Estado no Brasil, era vinculado à educação regular de segundo grau ou ao Sistema “S”. • Nessa ocasião também foi lançado o Plano Nacional de Formação Profissional (PLANFOR), cuja meta inicial era mobilizar recursos para que, a partir de 1999, 20% da PEA fossem treinados anualmente. • Os recursos seriam repassados para as secretarias estaduais e municipais de trabalho e estas, por sua vez, contratariam entidades para ministrar os cursos (em geral associações de trabalhadores ou de empregadores). De 1995 a 2000, porém, o resultado foi bem mais modesto. No ano 2000, apenas 5,2% da PEA recebeu treinamento financiadopor recursos do PLANFOR. • Decreto 2.208, de 17 de Abril de 1997

10. Educação Profissional no Brasil – década de 90 • Decreto 2.208, de 17 de Abril de 1997: descreve os objetivos da Educação Profissional dentro dos pressupostos apresentados, prescrevendo que esta modalidade de educação é um ponto de articulação entre a escola e o mundo do trabalho; • Esta tem a função de qualificar, requalificar e reprofissionalizar trabalhadores em geral, independente do nível de escolaridade que possuam no momento do seu acesso; • De acordo com os objetivos estabelecidos, define os níveis da educação profissional: • básico, destinado a trabalhadores jovens e adultos, independente de escolaridade, com o objetivo de qualificar e requalificar; • um segundo nível, o técnico, para alunos jovens e adultos que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio; • e o terceiro, nível tecnológico, que dá formação superior, tanto graduação como pós-graduação, a jovens e adultos.

11. Treinamento no Brasil – anos 2000 • O Decreto Federal nº 5.154 de 23 de julho de 2004: revoga o Decreto nº 2.208/97, e regulamenta que a Educação Profissional, será desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores; educação profissional técnica de nível médio (integrado, concomitante ou subsequente) e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. • Decreto nº6.302 de dezembro de 2007 instituiu o Programa Brasil Profissionalizado que visa fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas técnicas. • Lei Federal nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008: institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

12. Treinamento no Brasil – anos 2000 • Lei Nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011: É instituído o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Parágrafo único. São objetivos do Pronatec: I - expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; II - fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica; III - contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional; IV - ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional; V - estimular a difusão de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

13. Quem recebe treinamento? • Poucas pesquisas na Brasil permitem investigar o tema de educação profissional: PPV de 1996 e PNAD de 2007. • A partir da PNAD 2007, considerando pessoas entre 25 e 65 anos: • Entre os Homens: 28% cursou EP e 3% estavam cursando EP naquele momento. • Entre as Mulheres: 26% cursou EP e 3,4% estavam cursando EP naquele momento

14. Quem recebeu treinamento?

15. Quem recebeu treinamento?

16. Ensino profissional e rendimentos do trabalho: uma análise para o Brasil. Marina Ferreira Fortes Aguas Doutoranda da UFF e Tecnologista do IBGE – mariffaguas@gmail.com

17. Objetivo • O artigo busca ampliar a análise do efeito da escolaridade nos rendimentos do trabalho para os indivíduos entre 25 e 55 anos, ocupados e com rendimento, a partir da inclusão de variáveis que captem a educação profissionalizante. • Ou seja, informações sobre os indivíduos que frequentaram ou estão frequentando curso de qualificação profissional ou de nível técnico.

18. Dados • A análise empírica baseia-se nos microdados da PNAD de 2007 por apresentar uma pesquisa suplementar sobre Educação profissional. • A PNAD é uma pesquisa com representatividade nacional, realizada anualmente, cujas informações são referentes às características gerais da população, migração, educação, trabalho. • A partir das informações sobre o tema da EP, foi possível conhecer o perfil dos indivíduos que frequentam ou já frequentaram cursos de qualificação profissional e de nível técnico e as especificidades desses tipos de educação não-formal.

19. Educação Profissional • O IBGE faz uso das seguintes definições: Curso de qualificação profissional (Também chamado formação inicial e continuada): é qualquer curso de formação para exercício de uma atividade profissional. Podem ser oferecidos na escola ou por outros tipos de instituições (igrejas, ONG’s, etc), têm duração variável, conferem certificado de participação e podem ser realizados, dependendo do curso, sem exigência de escolarização. Sua proposta é qualificar o profissional para trabalhar, sem aumento do seu nível de escolaridade. Curso técnico de Nível Médio: curso de educação profissional realizado integrado ao após a conclusão do ensino médio. Confere o diploma de técnico. Possui legislação própria e diretriz curricular específica, só podendo ser ministrado por escola devidamente credenciada pelo poder público.

20. Base de dados e Amostra • Foi selecionada uma amostra de indivíduos com idade entre 25 e 55 anos ocupados e com rendimentos do trabalho e residentes de uma das 10 regiões metropolitanas brasileiras. • O tipo de EP foi analisado separadamente, tendo em vista investigar os indivíduos que estariam mais propensos a se beneficiar dos efeitos da realização da EP. Assim, duas bases de dados foram criadas: • Para avaliar a qualificação profissional foram selecionadas as pessoas com nível de escolaridade até o Ensino médio incompleto. • Para avaliar o nível tecnico foram selecionadas as pessoas com nível de escolaridade entre o Ensino médio completo e a graduação incompleta.

21. Variáveis • Salário/hora do trabalho principal. • Variáveis explicativas: • Idade em anos; • Anos de estudo; • Se é mulher; • Qual a posição na ocupação; • Experiência; • Se é de cor branca; • Dummies de estrato amostral; • Variáveis explicativas especificas: • Qualificação profissional: cursou; está cursando; concluiu; trabalha ou já trabalhou na área; tipo de instituição na qual concluiu o curso; área do curso que concluiu; • Nível Tecnico: cursou; está cursando; concluiu; trabalha ou já trabalhou na área; tipo de instituição na qual concluiu o curso; área do curso que concluiu; • Variáveis intrumentais: • Proporção de outras pessoas no estrato que cursaram QP; • Proporção de outras pessoas no estrato que cursaram NT; • Proporção de outras pessoas no estrato que cursaram Graduação;

22. Estatísticas Descritivas

23. Estatísticas Descritivas – Qualificação Profissional

24. Estatísticas Descritivas – Nível Técnico

25. Estatísticas Descritivas – Salario / Hora

26. Metodologia • Tem como motivação principal a teoria do capital humano e, em especial, a contribuição de Mincer (1974) através da especificação de sua equação de rendimentos, que pode ser descrita da seguinte maneira: LnWi=f(si, xi, zi) + ui , i=1,2,...,n onde LnWié o ln do rendimento do trabalho/hora, si é uma medida de escolaridade, denota xi experiência, zirepresenta as características individuais e ui é um erro estocástico. • O artigo fará uso dessa estrutura através da variável de escolaridade que passará a contar tanto com variáveis de educação formal quanto com variáveis de educação profissionalizante.

27. Estrutura dos modelos e estimação • Minimos quadrados ordinários . • Variáveis Instrumentais. • Acredita-se que a escolha de fazer ou não algum curso de educação Profissional não é tomada de forma aleatória, com isso, este fato pode estar correlacionado com fatores não observáveis dos indivíduos que podem influenciar o Salário/Hora. Ou seja, é uma variável endogena. • Para contornar esse problema, é usadoum modelo de variáveis intrumentais. • Assim, foram contruidas variáveis que captam a concentração de outras pessoas que realizaram tais cursos no entorno (variável de estrato) do indivíduo. Ideia de que o entorno influencia a decisão. • Para isolar as caracteristicas produtivas locais, que levar a correlação entre o instrumento e o erro, utilizam-se variáveis de controle dos estratos.

28. ResultadosQualificação Profissional

33. Resultados Nível Técnico

37. Conclusões • Educação Profissional tem um efeito importante sobre os rendimentos; • Os efeitos são particularmente mais importantes quando o indivíduo conclui o curso, e ainda mais quando ele trabalha ou já trabalhou na área do curso. • O efeito estimado para o curso de nível técnico é superior ao efeito para o curso de qualificação profissional.

38. Conclusões • Os resultados de MQO para QP indicam aumento de 11,8% para quem cursou e quando a estimação é feita por Variáveis instrumentais, esse efeito reduz para 8,3%, mas continua significativo. • Os resultados de MQO para NT indicam aumento de 16% para quem cursou e quando a estimação é feita por Variáveis instrumentais, esse efeito reduz para 13,5%, mas continua significativo.