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A elaboração e implantação de Políticas públicas e implicações no trabalho docente. José Carlos Rothen UFSCar GEPPHAES. www.rothen.pro.br. Política como rede de relações. Partidos políticos Organismos Internacionais: Banco Mundial, BIRD, Unesco etc. Movimentos sociais Movimento sindical
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A elaboração e implantação de Políticas públicas e implicações no trabalho docente. José Carlos Rothen UFSCar GEPPHAES www.rothen.pro.br
Política como rede de relações • Partidos políticos • Organismos Internacionais: Banco Mundial, BIRD, Unesco etc. • Movimentos sociais • Movimento sindical • Entidades patronais • Imprensa • Os professores • O Estado: governantes, funcionários de carreira etc. • Entes da federação (União, Estados e Municípios) www.rothen.pro.br
O regime de cooperação entre os entes federados. Artigo 211 da constituição. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Artigo 8º da LDB. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino www.rothen.pro.br
As Políticas públicas e a criação de realidades Municipalização da Educação Fundamental Exemplo: Mobilização que inicia-se na década de 1980 Grande impulso na Segunda Metade da década de 1990. www.rothen.pro.br
Avaliação da Educação Superior Visando o Controle Década de 1980 Na segunda metade da década de 1990 Efetiva-se www.rothen.pro.br
Por quê? Capacidade de propor e implantar Contexto Internacional Movimentos políticos internos Articulação com outros setores www.rothen.pro.br
Mecanismos de implantação das políticas públicas • Mudança na legislação • Elaboração e implantação de projetos • Determinação via sistema burocrático • Locação (ou não) de recursos públicos • Mobilização dos esforços. • Convencimento. www.rothen.pro.br
A rede interna • Burocracia / Hierarquia • Professores Adesão Resistência Faz de Conta www.rothen.pro.br
Algumas Tendências das políticas públicas. Desenvolvimentismo – (Pensar o macro). • A educação como base para o desenvolvimento econômico • Democratização = expansão da educação www.rothen.pro.br
Algumas Tendências das políticas públicas. • Luta pela gestão democrática • Visão neo-liberal • sistemas de avaliação e de responsabilização dos educadores • mercadorização da educação • gestão empresarial • A educação como política social/compensatória • Política afirmativa. (inclusão, cotas, qualidade) www.rothen.pro.br
A valorização do técnico na formulação das políticas • planejamento técnico X participação • A descentralização: da execução e não das decisões • Como se o professor não fosse técnico • A escola como centro das novas políticas educacionais • O discurso da eficácia • A educação voltada para o mercado consumidor de educação. www.rothen.pro.br
Governo FHC • Reforma do Estado – aumentar a governança • Focalização nos mais necessitados. • A educação por competências • Flexibilização dos currículos • Modelo gerencial de administração. (eficácia) • Responsabilizar a escola pelos resultados. www.rothen.pro.br
O trabalho docente e a implantação das políticas públicas • Resistência à implantação das políticas públicas. • A desconfiança do trabalho docente • Responsabilidade X Culpa. * Imprensa * Avaliações www.rothen.pro.br
Governo Lula • Administra a herança FHC. • Capes da educação Básica: formação de professores. • PDE – Conjunto de ações não coordenadas.. Saviani Destaca * “Índice de Desenvolvimento da Educação Básica” (IDEB), (apoio técnico) * “Provinha Brasil” *“Piso do Magistério”. www.rothen.pro.br
O trabalho docente e a implantação das políticas públicas • A sensibilização X imposição de políticas • Condições de trabalho • Formação continuada www.rothen.pro.br
Trabalho docente: • O professor como foco das políticas públicas • Segundo Mancebo • Precarização do trabalho docente • Intensificação do regime de trabalho • Flexibilização do trabalho • Submissão a sistemas avaliativos. www.rothen.pro.br
A Formação de Professores e as Políticas Públicas • A impermeabilidade da formação docente às demandas das políticas públicas • Para qual tipo de política pública de educação se forma o professor? www.rothen.pro.br