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BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AQUICULTURA E PESCA E METAS FUTURAS

BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AQUICULTURA E PESCA E METAS FUTURAS SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA 2003-2013. Jenner T. Bezerra de Menezes, Engenheiro de Pesca Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA

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BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AQUICULTURA E PESCA E METAS FUTURAS

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  1. BALANÇO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM AQUICULTURA E PESCA E METAS FUTURAS SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA 2003-2013 Jenner T. Bezerra de Menezes, Engenheiro de Pesca Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA jenner.menezes@mpa.gov.br jenner@biofish.com.br Porto Velho, Abrilde 2013

  2. UNIDADE GESTORA E ADMINISTRAÇÃO 2003 CHEFE DE ESCRITÓRIO 2 SERVIDORES FEDERAIS 1 ESTAGIÁRIO VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS INSUFICIENTES TERRENO MPA: 27.000 m² 2012 SUPERINTENDENTE 4 CONCURSADOS 4 DAS 9 TERCEIRIZADOS/ESTAGIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA ESTRUTURADA (Resta barco e mais veículos) CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA (atualmente espaço insuficiente)

  3. REGISTRO GERAL DA PESCA 2003 7 COLÔNIAS 2.400 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL 3.500 TONELADAS PESCA ARTESANAL 100 REGISTROS DE AQUICULTOR 3.000 TONELADAS ANUAIS 2013 (númerosaproximados) 13 COLÔNIAS , 2 SINDICATOS E 3 ASSOCIAÇÕES 7.800 REGISTROS DE PESCADOR ARTESANAL 4.000 TONELADAS PESCA ARTESANAL 800 REGISTROS DE AQUICULTOR 2.819 PISCICULTORES COM PEDIDO DE LICENCIAMENTO NA SEDAM (SEDAM mar 2013) 8.091 TONELADAS (OFICIAL, 2010), ESTIMA-SE ULTRAPASSAR AS 40 MIL TONELADAS ANUAIS EM 2013

  4. PESCA ARTESANAL até 2012 • RECUPERAÇÃO TPP PORTO VELHO (R$ 650 MIL); • CENSO ESTRUTURAL DA PESCA ARTESANAL; • ATEPA – CAPACITAÇÕES; • FÁBRICAS DE GELO (2 INSTALADAS E 2 EM PROCESSO); • TELECENTRO GUAJARÁ MIRIM; • PESCANDO LETRAS (5 TURMAS – EMATER E UNIR); • CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (5 UNIDADES); • ESTATÍSTICA PESQUEIRA (CONVÊNIO ABRANGE 8 COLÔNIAS); • KIT FEIRA DO PEIXE (8 COLÔNIAS ATENDIDAS); • PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): EM PROCESSO; • CRÉDITO: MAIS DE 400 OPERAÇÕES PARA PESCADORES ARTESANAIS (EM PORTO VELHO HISTORICAMENTE MENOS DE 50 OPERAÇÕES ANTERIORES A 2003); • ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA PESCA ARTESANAL;

  5. RONDÔNIA - POTENCIAL HÍDRICO • ÁREA DO ESTADO: 238.400 Km² • 7 BACIAS HIDROGRÁFICAS COM 42 SUB-BACIAS • BACIA DO RIO GUAPORÉ • BACIA DO RIO MAMORÉ • BACIA DO RIO ABUNÃ • BACIA DO RIO MADEIRA • BACIA DO RIO JAMARI • BACIA DO RIO MACHADO • BACIA DO RIO ROOSEVELT • DISPONIBILIDADE HÍDRICA: 16.000 m³/s • (Fonte: DNAEE/Orston, 1994) • RONDÔNIA: 9.000 Ha, MÉDIA DE 10l/s/ha = 9 m³/s • 0,05625% DO POTENCIAL

  6. RONDÔNIA - PRODUÇÃO PRODUÇÃO: 8.091 ton (2009 – oficial MPA) N.º PRODUTORES: 8.819* ÁREA UTILIZADA: 8.824 Ha* PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS: ARIQUEMES REGIÃO CENTRAL CENTRO SUL PORTO VELHO * Estimativo Sedam, março 2013

  7. RONDÔNIA - ALEVINOS 15 ESTAÇÕES DE PRODUÇÃO: PORTO VELHO ITAPUÃ d’OESTE ARIQUEMES BURITIS OURO PRETO D’OESTE PRESIDENTE MÉDICI URUPÁ PIMENTA BUENO PRODUÇÃO MÉDIA 30 MILHÕES DE ALEVINOS

  8. RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA UNIDADES DE BENEFICIAMENTO: ARIQUEMES (SIF) – 10 TON/DIA PIMENTA BUENO (SIE) – 1 TON/DIA ROLIM DE MOURA (SIF) – 5 TON/DIA* VILHENA (SIF) – 3 TON/DIA * PROJETO EM ANDAMENTO, APOIO MPA

  9. RONDÔNIA - INFRAESTRUTURA UNIDADES FABRIS - RAÇÃO: JI-PARANÁ (BIG SAL) ROLIM DE MOURA (NUTRIZON) VILHENA (MULTIFÓS) PRODUÇÃO MENSAL: POR VOLTA DE 500.000 SACAS

  10. AQUICULTURA até 2012 • APOIO À RECUPERAÇÃO DO FRIGORÍFICO DE ROLIM DE MOURA (R$ 450 MIL + R$ 700 MIL); • APOIO AO CURSO DE AGRONOMIA, CAMPUS ROLIM DE MOURA (R$ 240 MIL); • PROJETO JUNDIÁ AMAZÔNICO; • PROJETO PEIXAMENTO – SEBRAE (R$ 370 MIL) • CENSO AQUÍCOLA - DEFICIENTE; • ATEPA – POLÍTICA TERRITORIAL, CAPACITAÇÕES; • CAMINHÕES FRIGORÍFICOS (1 UNIDADE); • CAMINHÃO FEIRA (1 UNIDADE PVH - EDITAL NACIONAL); • KIT FEIRA DO PEIXE (2 ENTIDADES ATENDIDAS); • CRÉDITO: DEMANDA CORRENTE: PLANO SAFRA (4,1 BILHÕES) + R$ 500 MILHÕES-BNDES; • ENSINO A DISTÂNCIA: 20 ALUNOS PARA AQUICULTURA; • ESCAVADEIRAS: 9 ENTREGUES (CONVÊNIO MPA EMENDA PARLAMENTAR); • PARQUE AQUÍCOLA DE SAMUEL (EM ESTUDO FINAL);

  11. Parques aquícolas em estudo Balbina - AM Lajeado - TO Samuel - RO Manso - MT

  12. OUTRAS AÇÕES da SFPA-RO até 2012 • PARTICIPAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL DA AQUICULTURA COM A AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO • 2 PROJETOS NO PERU, 1 GUIANA INGLESA, 1 BOLÍVIA • MISSÕES INTERNACIONAIS (BO, PE, EQ E GUIANA); • APOIO TÉCNICO UNIDADES MPA ( AC, AP, TO, RR, PA, AM, MT) • ARCO VERDE; • POLÍTICA TERRITORIAL (MEMBRO DO CAE DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA); • MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO ICMBio PARA RESERVAS EXTRATIVISTAS; • REATIVAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA PESCA E AQUICULTURA; • APOIO SOCIAL AO SETOR; • DEFESA DO SETOR EM CONFLITOS (ADIN 4085, GUAPORÉ); • APOIO A ESTRURAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA - UNIR E CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA - IFRO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO DE ORIGEM DE PRODUTOS AQUÍCOLAS (ÚNICO ESTADO A EMITIR); • SEMANA DO PEIXE (2 ÚLTIMAS EDIÇÕES, DOBRO DE CONSUMO DA SEMANA SANTA); • ARTICULAÇÃO CONSÓRCIOS USINAS DO MADEIRA – PARQUES AQUÍCOLAS, COMPENSAÇÕES E ORDENAMENTO PESQUEIRO.

  13. PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES • INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO MPA EM RO; • PARTICIPAÇÃO NO II PROJETO ESTRUTURANTE DO PIRARUCU, PARCERIA COM SEBRAE; • IN REGULARIZAÇÃO LOTES REPRODUTORES DE PIRARUCU - EXCLUSIVO RONDÔNIA • FINALIZAR ESTUDO DO PARQUE AQUÍCOLA DE SAMUEL, DEMARCAR E DISTRIBUIR LOTES; • PROJETO PEIXE VIVO E MELHORAMENTO GENÉTICO TAMBAQUI – UNIR; • PARCERIA GOVERNO ESTADO – META 80 MIL TON/ANO • COMBATE A FECHAMENTO DA PESCA GUAPORÉ; • RESGATE DA DISCUSSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO TPP PORTO VELHO; • ESTRATÉGIAS PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA PESCA ARTESANAL – NOVA IN; • ABRIR DISCUSSÃO INTERNACIONAL SOBRE AQUICULTURA AMAZÔNICA – REDE AQUICULTURA DAS AMÉRICAS; • ESTUDOS DE CAPACIDADE DE CARGA POR MICROBACIAS E ZONEAMENTO AQUÍCOLA.

  14. PRIORIDADES 2013 E ANOS SEGUINTES • EDITAL KIT MÁQUINAS 2013: 350 MÁQUINAS (TRATOR ESTEIRAS + ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) PREFEITURAS PRAZO MARÇO 2013; • PARCERIA COM IDARON, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA SANIDADE AQUÍCOLA E PESQUEIRA E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA; • ATEPA: ATENDER 600 FAMÍLIAS (2013); • CAPACITAR 300 TRABALHADORES EM PESCA E PISCICULTURA (2013); • CAPACITAR 25 TÉCNICOS (2013); • INSTALAR 3 COZINHAS COMUNITÁRIAS E 3 PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PESCADOS (2013); • ALFABETIZAÇÃO DE 200 PESCADORES E AUMENTO DO GRAU DE ESCOLARIDADE DE 150 PESCADORES/PISCICULTORES (2013); • VIABILIZAR 1 PROJETO DE APOIO A GESTÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA (2013); • READEQUAR TPP PORTO VELHO – MPA, SEDES E PARCEIROS (2013); • READEQUAR UBP ROLIM DE MOURA (2013); • DISTRIBUIR 2 UNIDADES FRIGORIFICADAS DE TRANSPORTE (2013); • INSTALAR MAIS 2 TELECENTROS COMUNITÁRIOS (2013); • CAPACITAR 20 MULHERES NO PROGRAMA MULHERES MIL (2013); • INSTALAR PLANO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA – GUAPORÉ (2013); • INSTALAÇÃO DOS GT’S - CPGA BACIA AMAZÔNICA: MADEIRA E GUAPORÉ (2013); • CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA COMUNIDADES PESQUEIRAS (2013).

  15. OBRIGADO! Jenner T. Bezerra de Menezes 69 3901 5615/ 5615 69 9981 4271 jenner.menezes@mpa.gov.br jenner@biofish.com.br

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