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Disciplina: Sistema de Água

UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental. Disciplina: Sistema de Água. . Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia Civil – PUC/MG Mestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos. ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA .

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Disciplina: Sistema de Água

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  1. UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental Disciplina: Sistema de Água . Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia Civil – PUC/MG Mestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos

  2. ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA Mitologia egípcia: é da água que nasce a terra. Antes da criação, as trevas cobriam as águas originais e o vento de Deus pairava sobre as águas (Gn 1,2). Diz o salmo que Deus fundou a terra sobre os mares e firmou-a sobre os rios (SI 24,2). A água original tornou-se a água da vida: um rio saía do Éden para regar o jardim (Gn 2,10-14)... Em tempos muito antigos, as fontes eram veneradas como divinas. Em certas religiões, os templos eram construídos na proximidade de uma fonte ou mesmo sobre ela. A imagem das fontes passou a ser abençoadas quando Moisés, ao bater na rocha, fez brotar água da terra.

  3. Água no corpo humano • A água representa 70% da massa do corpo humano. • Sintomas de desidratação: • Perda de 1% a 5% de água • Sede, pulso acelerado, fraqueza • Perda de 6% a 10% de água • Dor de cabeça, fala confusa, visão turva • Perda de 11% a 12% de água • Delírio, língua inchada, morte • Uma pessoa pode suportar até 50 dias sem comer, mas apenas 4 dias sem beber água.

  4. ÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS QUALIDADE QUANTIDADE DESVINCULAÇÃO DIFÍCIL • Grandes massas d'água comprometidas • Reversões (Ex. São Paulo): Alteração da qualidade a jusante. • Problemas na diluição para a manutenção de níveis compatíveis com a classe do rio. • Influência na autodepuração. • Qualidade = f (quantidade).

  5. 9% é destinada ao uso residencial RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: ESCASSEZ 67% da água utilizada no mundo destina-se à agricultura NÚMEROS DA CRISE 1,5 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água 19% é consumida pela industria 3 bilhões têm de usar água contaminada Mais de 5 milhões de mortes ocorrem anualmente no mundo por doenças de veiculação hídrica 12 mil Km3de água poluída circulam pelos rios do mundo 70% das internações hospitalares no Brasil têm o mesmo motivo 100% foi o aumento registrado no consumo mundial em 50 anos Com 29% da população, o Nordeste dispõe de apenas 3% das reservas de água do País

  6. RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: BRASIL O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo 9,6% na região amazônica 2,4% no resto do país 20 % da água doce, resto do país 80 % da água doce no Brasil Atende 5% da população Atende 95% da população O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos

  7. Brasil: Recursos Hidrícos As 12 regiões hidrográficas e a divisão político-administrativa do Brasil Fonte: MMA/ANA(2007). Geo Brasil

  8. Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: MMA/ANA(2007). Geo Brasil,Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

  9. Brasil: Águas Subterrâneas Fonte: Geo Brasil (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

  10. HOMEM X ÁGUA: DISPONIBILIDADE DE ÁGUA Fonte: Olaia (2005).

  11. NAVEGAÇÃO USOS MÚLTIPLOSDA ÁGUA ENERGIA ABASTECIMENTO HUMANO IRRIGAÇÃO CONTROLE DE CHEIA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL PESCA E AQUICULTURA RECREAÇÃO E TURISMO

  12. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

  13. “USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA ?” Lançamento de efluentes domésticos e industrial. Fonte: SIPAM (2008), Rio Boa Vista – Ouro Preto/RO.

  14. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

  15. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA Panorama de domicílios atendidos por tipo de abastecimento de água. FONTE: IBGE (2004). Ind. de Desenvolvimento Sustentável

  16. ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Figura 1: Número de Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por 100 000 habitantes (2002). Fonte: IBGE (2004) – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável , Barroso et al. (2004)

  17. ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Fonte: SOARES, S. R. A. et al. ( 2002). Cad. Saúde Pública.

  18. Doenças Relacionadas com Água Contaminada Fonte: Dantas (2001)

  19. Problemas de saúde pública: metais na água de abastecimento: • Alumínio - Afeta a absorção de fósforo, doenças nos ossos e anorexia, mal de Alzheimer; • Cromo - Cromo trivalente é essencial, não tóxico e pouco absorvido; cromo hexavalente é altamente tóxico, afeta rins e sistema respiratório; • Cobre – Pode causar danos funcionais ao fígado e rins; • Chumbo - Vários problemas no sangue e rins, interfere no metabolismo da vitamina D e considerado cancerígeno; • Níquel – Pode causar alterações nas células do sangue; • Zinco - Causa falhas no crescimento e perda de paladar.

  20. Presença de hormônios, agroquimícos e compostos orgânicos diversos • agroquimícos (pesticidas, herbicidas etc.) • farmácos • hormônios Ghiselli, G. (2004). “Avaliação da Qualidade das Águas Destinadas ao Abastecimento Público na Região de Campinas: Ocorrência e Determinação dos Interferentes Endócrinos (IE) e Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PFHP)”. Instituto de Química, UNICAMP. • 4 anos de monitoramento de 21 compostos (hormônios sexuais, esteróides, farmácos e PQ industrial. • Água potável: cafeína, dietilftalato, dibutilftalato, cafeína, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol. Os pesquisadores são cautelosos ao avaliar as possíveis conseqüências para a população. “A simples presença de um determinado interferente endócrino no meio ambiente não significa, necessariamente, que existe um risco a ele associado”. Gislaine Ghiselli.

  21. Responsabilidade Social e Ambiental

  22. RECURSOS HÍDRICOS - DEFINIÇÕES GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Gestão dos recursos hídricos compreende estudos, planejamento e ações para resolver as questões de escassez relativas aos recursos hídricos disponíveis em uma determinada região. MANEJO DOS RECURSOS HÍDRÍCOS Denomina-se manejo o conjunto de atividades envolvidas com os recursos hídricos, sob o aspecto tecnológico, envolvendo desde o monitoramento qualiquantitativo, uso, até o recebimento da água utilizada. NOTA: O manejo está incluído no gerenciamento

  23. ÁGUA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Decreto n. 24.643 de 10/7/34 Código de Águas LEI 6938/81 Política Nacional do Meio Ambiente LEI 9433/97 Lei dos Recursos Hídricos LEI n° 11.445/07: Lei do Saneamento Básico • PORTARIA MS 518/2004 Parâmetros • RESOLUÇÃO CONAMA 357 Projetos ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas Certificações Séries ISO 9000, 14000, 8008

  24. Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 Art. 2. “ …a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana…”

  25. Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 SISNAMASistema Nacional do Meio Ambiente Orgão Superior: Conselho do Governo Orgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA  Conselho Nacional do Meio Ambiente Orgão Central: MMA  Ministério do Meio Ambiente Orgão Executor: IBAMA  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Orgãos Locais: SMA  Secretaria do Meio Ambiente

  26. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente • Zoneamento ambiental • PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL • Avaliação de impactos ambientais • Licenciamento de atividades poluidoras • Equipamentos e tecnologias ambientais • Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico • Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente • Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental • Penalidades disciplinares e compensatórias

  27. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 • Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. • Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos • Infrações e Penalidades • Disposições gerais e transitórias • Lei n° 9.984 de 17 de julho de 2000, artigo 29 • "§ 6° No mínimo trinta por cento dos recursos a que se refere o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais."(AC)

  28. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 TITULO I: DA POLÍTICA NACIONAL DE R.H. CAPÍTULO I: Dos Fundamentos. CAPÍTULO II: Dos Objetivos. CAPÍTULO III: Das Diretrizes Gerais de Ação. CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos. – Dos Planos de R.H. – Do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, Segundo os Usos Preponderantes da Água. – Da Outorga de Direitos de Usos de R.H. – Da Cobrança de Uso de R.H. – Do Sistema de Informação sobre R.H. – Da Ação do Poder Público.

  29. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos I - os Planos de Recursos Hídricos (... elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País); II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos..

  30. RECURSOS HÍDRICOS - LEGISLAÇÃO 5. LEGISLAÇÃO: LEI 9433/97 TÍTULO II: DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE R.H. • CAPÍTULO I: Dos Objetivos e da Composição. • CAPÍTULO II: Dos Conselho Nacional de R.H. • CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica. • CAPÍTULO IV: Das Agências de Água. • “..As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica” • CAPÍTULO V: Da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de R.H. • CAPÍTULO VI: Das Organizações Civis de R.H.

  31. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica • I – Área de atuação • I - a totalidade de uma bacia hidrográfica; • II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; • III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas • II – Competência • promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; • arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; • aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; • estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

  32. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 Relação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos

  33. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 “Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul e a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos “ Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul/CEIVAP: comitê federal que abrange os estados do São Paulo, Rio de Janeiro e de Minas Gerais, cujo Plano de Bacia já está em fase avançada, viabilizadas através da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos.

  34. Investimentos: Instrumentos de gestão de recursos hídricos

  35. Estado de Rondônia Lei n. 255 de 2002. As classes de corpos de água serão estabelecidas pela legislação ambiental e pela Lei Complementar estadual. …o enquadramento está incluído entre os instrumentos de gestão. Cabe ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovar o enquadramento dos corpos de água estaduais, de acordo com as diretrizes do CONAMA, sendo proposto pela Agência de Bacia ao Comitê a que estiver vinculada. Os usos preponderantes da água serão estabelecidos no Plano de Bacia Hidrográfica e no Plano Estadual de Recursos Hídricos. As outorgas emitidas pelo poder público deverão respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado.

  36. Bacia hidrográfica do rio Machado ou Ji-paraná Fonte: Lei 225/2002 Fonte: SIPAM (2008)

  37. Recomendação • Leitura da legislação: Lei dos Recursos Hídricos, Artigo Instrumentos de gestão e Saneamento. • MMA/ANA (2007). Geo Brasil Recursos Hídricos. www.ana.gov.br

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