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Forum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional. Luciene Burlandy Universidade Federal Fluminense 2006. O que é o FBSAN. Rede de Organizações da Sociedade Civil, fóruns estaduais, regionais, e Indivíduos que atuam no campo da SAN
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Forum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional Luciene BurlandyUniversidade Federal Fluminense2006
O que é o FBSAN • Rede de Organizações da Sociedade Civil, fóruns estaduais, regionais, e Indivíduos que atuam no campo da SAN • Criado em 1998 – Inserido em Redes internacionais; Forum Global de SAn; rede Internacional para o DHAA – FIAN; Aliança Mundial para Nutrição e Direitos Humanos - WANAHR
Objetivos do FBSAN • Promoção da SAN e do DHAA • Inserir a temática na ação dos governos • Estimular o desenvolvimento de ações locais de SAN • Mobilização Social em torno do tema
Objetivos do FBSAN • Fortalecimento de Redes regionais e Globais de SAN • Difundir Informações e contribuir na formação • Identificar e potencializar os recursos da sociedade civil em SAN
SAN é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis (CONSEA, 2004)
Política de SAN • Elementos de construção: • Novos espaços institucionais nos 3 níveis de governo • Disseminação do tema SAN na Agenda Publica • DHAA
Sociedade Civil • Ampliação do número de Atores envolvidos com o tema • Apropriação Política do Tema – busca por recursos que a SAN canalizou • Diversificação – incorporação da temática por outros atores • Conflitos interesses – Indústria
Sociedade Civil • Deturpação do tema (associação de SAN com assistencialismo) que pode levar a resistências por parte de setores da sociedade que tem uma compreensão ampliada sobre SAN
Contribuições FBSAN para construção políticas e de um Sistema de SAN • Recriação CONSEA - Nacional - limites formação inicial - Presidência e novo mandato - construção agenda pública • II Conferência Nacional - definição pauta e dinâmica - peso nas deliberações (?)
Avanços • DHAA na Agenda Pública • Legislação e Instituições • Iniciativas sociedade civil • CONSEA
Questões para avaliação • Relação Fóruns-Consea’s (nacional e estadual) • Capacidade de incidir na agenda pública + LOSAN/SISAN • III Conferência Nacional: preparação e pauta
Questões • Flexibilidade da Rede – O FBSAN não representa cada instituição ele facilita a articulação entre elas • As instituições precisam se sentir parte do FBSAN – carta de princípios – mobilização em torno de objetivos comuns
Elementos de Sustentabilidade • LOSAN ? • CONSEA ? – Resistência política por parte da sociedade, em caso de descontinuidade ? • Garantia da CNSAN ?
Desafios • Falta de: • Reconhecimento e Legitimação dos espaços de SAN pelo governo e sociedade
http:// www.presidencia.gov.br/consea • http://www.fbsan.org.br • http://www.fomezero.gov.br