Finanças Rurais Principais Constrangimentos

1. Finanças RuraisPrincipais Constrangimentos Felisberto Dinis Navalha AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

2. Moçambique • Data da independência: 25 de Junho de 1975 • Área: 799.390 km² • População(2007): 20.366.795  • Clima: Inter-tropical • Capital: Maputo • Língua Oficial: Português • Moeda: Metical (MT AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

3. Estrutura da Apresentação • Contextualização • Antecedentes • Sistema Financeiro Moçambicano • Estrutura do sistema ate 1987 • Reformas e Consequências • Caracteristicas da Económica rural em Mocambique • Principais Constrangimentos • Na optica dos Bancos • Na optica das Microfinancas • Na Optica da Populacao rural, • Servicos Finanças Rurais em Moçambique • Acções em curso visando a remocao dos constragimentos AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

4. Antecedentes das Finanças Rurais • É uma problemática antiga. Os bancos tendem a não prestar serviços ao mundo rural, salvo às agro-industrias, agricultores “modernos”: • Muitos Governos via banca estatal e projectos de desenvolvimentotentaram combater a situação • O Bank Rakyat da Indonésia foi criada em 1895 para este propósito • Em 1984, Robert Vogel considerou as poupanças de “The forgotten half of rural finances”. • Os agentes económicos rurais procuram, a todo o momento, serviços de depósitos e outras facilidades para a gestão de liquidez e acumulação de reservas. • As cooperativas de crédito e poupança que existem em 84 países mostram que o serviço de poupança é muito necessário para a população rural. AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

5. Sistema Financeiro Moçambicano(Economia Centralmente Planificada 1975 a 1987) • Quadro Institucional e Politico • Banco Central com funções de principal banco comercial do país; • Banca integrada e monopólios do Estado sobre a actividade e as instituições de intermediação financeira doméstica e com o exterior; • Limitada ou inexistente diversificação de instituições e de produtos financeiros; • Subordinação da intermediação financeira ao Plano Estatal Central de cada ano; • Taxas de juro e de câmbio, preços e comissões determinados pelas autoridades governamentais • Lei 6/77, de 31 de Dezembro – cria o BPD (desenvolvimento) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

6. Teoria de Liberalização Financeira e Reforma do Sistema Financeiro • McKinnon e Shaw(1973)– Liberalização financeira • Contribuição do Stiglitz/Weiss (1981) – Microfinanças e crédito solidário, Grande influência na actuação de instituições financeiras internacionais e constituiram um elemento central dos programas de ajustedo FMI. • Reforma do sistema financeiro Moçambicano. OBJECTIVOS: • Promoção de poupanças • Investimento e, • Crescimento do sistema financeiro AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

7. Impacto das Reformas • Actividade de intermediação financeira liberalizada • Eliminação do monopólio do Estado no sector financeiro • Diversificação institucional e funcional do sector financeiro • Maior abertura do sector ao mercado internacional • Modernização do sistema financeiro, porém com elevados custos de intermediação • Aumento das taxas de juro e da poupança interna (de cerca de 1% em 1991 para 11% em 2007) • Aumento do número de instituições financeiras (Ex: de 3 para 12 Bcoms) • Maior concentração do sistema financeiro nas grandes cidades e marginalização da população rural (i) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

8. Distribuição dos balcões dos bancos comerciais pelo território nacional em 2007 • Dos 256 balcões • 43% localiza-se na Cidade • de Maputo • 64% nas três provinicas da zona • sul AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

9. Distribuição das Instituiçoes de MicroCredito pelo território nacional em 2007 Das 59 instituições Legalmente constituídas 61% estão na Cidade de Maputo ou seja 78% em MAPUTO (i) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

10. Economia Rural Moçambicana • Cerca de 69% dos 19.4 milhões de habitantes residem nas zonas rurais (INE 2005). • A agricultura contribui com 22% no PIB • A agricultura é a principal actividade geradora de rendimento (sobretudo o centro e o norte) • cerca de 80% da população rural obtêm as suas receitas e rendimentos da agricultura • cerca de 30% da actividade agrícola destina para a geração de rendimento • Dos que se dedicam a culturas de rendimento, 61% são incapazes de comercializar a sua produção a preços de mercado. • Porém, a incidência da pobreza é mais notável nas zonas rurais AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

11. Principais Constragimentos (na óptica dos bancos) • Elevado risco (assimetria de informação, tipo de produção (agricultura) • Ausência de garantias • Muitas das MPE são informais, portanto sem nenhum registo • O tamanho das transacções que é pequenos • Elevado nível de mobilidade das empresas • Baixo nível de informação sobre os clientes • Rendimentos sazonais • infrastruturas inadequadas Microfinanças como parte da solução. Porém tendem a Concentrar-se nas grandes cidades AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

12. Principais Constrangimentos(óptica das microfinanças) • Novo Paradigma: Sustentabilidade Institucional e Financeiro das IMF’s. • baixos rendimentos no campo (maior incidência da pobreza) Vrs grande nº de clientes • Fraca densidade populacional, implica reduzidas economias de escala. • Baixos volumes de negócios • baixo retorno do investimento quando comparado com as zonas urbanas • Necessidade de Cumprimento do Quadro legal (captação de poupanças) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

13. Moç: Densidade Populacional(I) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

14. Constrangimentos (resumo) • Geográficos • Distância entre os povoados • Dispersão dentro do mesmo povoado (i) • Económicos • Escassez e custo de informação • Elevada volatilidade dos preços dos produtos agrícolas • Sazonalidade da liquidez • Custos de investimento bastante altos • Elevados custos operacionais • Infrastructuras • Estradas • Electricidade • Comunicações AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

15. Moçambique: Estradas (km) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

16. Constragimentos . Infrastruturas • Rede de Energia Eléctrica: Existem 59 distritos com energia eléctrica da rede nacional • Rede das Telecomunicações: A rede de telefonia móvel cobre 81 dos 128 distritos. • cobertos 62 distritos com os serviços da rede fixa de telecomunicações. • Rede de Estradas (ii) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

17. Constrangimentos (na óptica dos habitantes rurais) • Longas distâncias que têm que percorrer para encontrar um balcão • Elevados custos de transacção (transporte e comissões) • Complexidade do processo de abertura de contas • Valor do deposito inicial e saldos mínimos considerados altos • Custos de manutenção da conta • Requisitos exigidos pelos bancos, num contexto de elevado índice de analfabetismo (66%) • Mau atendimento e demoras nos balcões AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

18. Serviços Financeiros Rurais • Sector Financeiro formal (distancias) • Sector microfinanceiro através de: • sector formal> instituições microfinanceiras devidamente autorizadas a operarem como tal – (poucas) • sector semi-formal – (poucas) • sector informal> • Guardar em casa (cash) • Empréstimos entre amigos familiares • Depositar junto de pessoas de confiança (sem custos) • Banqueiros ambulantes (com custos e para rendimentos regulares) • PCR (ex, nampula) • ROSCAS (xitique) • ASCAS • Fundos informais diversos (funerais, casamento, lavoura na machamba) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

19. Acções em curso (estratégia politica do Governo) • Reconhecimento da importância das finanças rurais: • PARPA – preconiza o desenvolvimento de finanças para a MPE (microfinanças) • Agenda 2025- microfinanças para níveis • Programa Quinquenal (2005-2009) – Preconiza o surgimento de Inst de microcrédito • Estratégia geral de reforma do sector público – Aproximação dos serviços financeiros aos cidadão • A extensão dos serviços financeiros para os locais onde estes são escassos, ou inexistentes é consistente com: • objectivo de fazer dos distritos pólos de desenvolvimento. • A Lei da Descentralização das Finanças e Património das Autarquias • O Programa de Apoio às Finanças Rurais, lançado em Setembro de 2005 • politica nacional de microfinanceira • Campanha Nacional de Promoção da Poupança ( em preparação) • Estratégia de Finanças Rurais (em elaboração) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

20. Acções em curso – (a nivel do Banco central) • Adequação da Legislação. • 2004 – adenda a lei 15/99 – figura de Microbancos> • Caixa Económica (Microbanco padrão, depósitos não superior a 1 ano) • Caixa de Poupança Postal (empresa de serviços postais) • Caixa Finanças Rurais (pelo menos 50% das operações nas zonas rurais) • Caixa Geral de Poupanças e Credito (micro banco padrão) • Decreto Nº57/2004, de 10 de Dezembro, que regulamenta a actividade de microfinanças,. • Aviso Nº4/2005, fixa os capitais mínimos para as instituições de crédito, sociedades financeiras e operadores de microfinanças • Diferenciação do capital social> 50% quando a sede é em Lichinga e 70% quando a sede esteja nas restantes cidades, excepto Maputo, Matola, Xai-Xai, Beira, Quelimane e Nampula. • Instalação de Agências do BM - processo iniciado a 15 de Dezembro de 2006. Facilitar o Licenciamento das Instituições de Microfinanças AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

21. Acções - Infrastruturas • Electricidade • Dos planos de expansão da empresa pública e dos projectos em curso, consta a ligação de mais 14 distritos em 2007, 7 em 2008, 22 em 2009 e 4 em 2010 o que elevará para 103 distritos electrificados ate 2010. • Comunicação • entre 2007 e 2008 /concursos para instalação da rede em 38 distritos. • Estradas • Reabilitação e reconstrução de estradas nacionais, construção das principais pontes (rio Zambeze, rovuma..) AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

22. Considerações Finais • O vasto processo de liberalização financeira e o fim da “repressão financeira”na grande maioria dos PVDs não foi suficiente para alterar substancialmente a discriminação dos microempreendimentos e das zonas rurais no sistema financeiro formal. • A busca de alternativas a essa situação gerou a chamada “microfinance revolution” dos últimos 20 anos com graus de sucesso diferentes. • Mas há constrangimentos ao desenvolvimento das Finanças Rurais (em Moçambique) • Geográficas • Económicas • Infraestruturais • Percepção dos próprios clientes rurais • Se bem que o Microcrédito (formal e informal) conheceu algum desenvolvimento, os serviços de poupanças para as populações pobres e rurais continuam limitados, caros e de elevado risco (informal). • O sector informal, as microfinanceira e as finanças rurais figuram hoje como pilares de programas nacionais e estratégias internacionais nomeadamente, PARPA, Agenda 2025, MDG. • Existe uma larga experiência internacional na edificação de Finanças Rurais que pode ser aproveitada e estuda. AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

23. Bibliografia • De Abreu, António Pinto, apresentação no IFBM, • Adriano Maleiane. Discurso de encerramento do ano económico de 2005 • Navalha, F. D. 2000. Captação de Poupanças dentro do Sector Informal em Moçambique • Navalha e Shofie: Potencial de Poupanças nas zonas rurais em Moçambique • Manfred Nitsch e Carlos Santos: Da Repressão Financeira ao Microcrédito. • Harris, L. e Coakley, Banking and Finance – University of London, 1995Harris, L. e Coakley, Banking and Finance – University of London, 1995 • Boletins Estatísticos do Banco de Moçambique AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais

24. MUITO OBRIGADO AFRACA Desenvolvimento de Finanças Rurais