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EXISTE EQUIDADE NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PARA TODOS ?

EXISTE EQUIDADE NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PARA TODOS ?. ONDE QUERO CHEGAR?. BEM-ESTAR CF 193. ?. COMO VOU?. INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE. ?. ONDE ESTOU?. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR. PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES

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EXISTE EQUIDADE NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PARA TODOS ?

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Presentation Transcript

  1. EXISTE EQUIDADE NO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PARA TODOS?

  2. ONDE QUERO CHEGAR? BEM-ESTAR CF 193 ? COMO VOU? INIQUIDADE: GERAL E DE SAÚDE ? ONDE ESTOU?

  3. SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

  4. PRODUÇÃO DO SUS EM 2012 4 BI DE AÇÕES (11 MI POR DIA) 900 MI DE EXAMES 11 MI INTERNAÇÕES 3,3 MI CIRURGIAS 9 GILSON CARVALHO

  5. FINANCIAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE É RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO ATRAVÉS DAS 3 ESFERAS DE GOVERNO

  6. UNIÃO GASTOS COM SAÚDE 2000-2012

  7. FINANCIAMENTO FEDERAL PARA A SAÚDE REGRA:UNIÃO DEVERÁ APLICAR NO MÍNIMO: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB A UNIÃO NUNCA APLICOU OS RECURSOS MÍNIMOS E USOU VÁRIOS ARTIFÍCIOS PARA CONTABILIZAR ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC. 12

  8. ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2012

  9. FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE REGRA: MÍNIMO DE 12% DE SUA RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS OS ESTADOS AINDA CUMPREM VÁRIOS ESTADOS CUMPREM A MAIS QUE O MÍNIMO ESTIMA-SE QUE OS ESTADOS ENTRE 2000-2012 DEVAM PARA A SAÚDE CERCA DE 50 BI (DEFLACIONADOS) 15

  10. MUNICÍPIOS GASTOS SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2012

  11. FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE REGRA: MÍNIMO DE 15% DE SUA RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS OS MUNICÍPIOS AINDA CUMPREM OS MÍNIMOS MAS A DIFERENÇA É INSIGNIFICANTE A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS EM 2012 OS MUNICÍPIOS COLOCARAM 21,5% DE SUA RECEITA PRÓPRIA, EM SAÚDE OU SEJA 15 BI A MAIS 19

  12. QUATRO EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA A SAÚDE NO BRASIL

  13. QUATRO EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIAMENTO: 1ª- AUMENTO DO CUSTO SAÚDE 2ª - COMPARAÇÃO COM GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE 3ª - COMPARAÇÃO COM % GASTOS DO PIB MUNDIAL 4ª - COMPARAÇÃO COM GASTO DE OUTROS PAÍSES

  14. TRÊS EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIA-MENTO FEDERAL PARA A SAÚDE

  15. SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIU

  16. GASTOS SAÚDE BRASIL PÚBLICO E PRIVADO

  17. GASTO PÚBLICO SAÚDE 2012 FEDERAL – 80 BI ESTADOS -45 BI MUNICÍPIOS – 50 BI TOTAL – 175 BI (3,9% DO PIB – R$902 PC) 30 GILSON CARVALHO

  18. ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,47 POR DIA 31 GILSON CARVALHO

  19. 32

  20. EQUIDADE

  21. EQUIDADE COMO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA: CONTRIBUIÇÃO SEGUNDO A DISPINIBILIDADE E UTILIZAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE EQUIDADE VERTICAL: TRATAR DIFERENTEMENTE OS DIFERENTES DANDO MAIS A QUEM TEM MENOS EQUIDADE HORIZONTAL: TRATAR IGUALMENTE OS IGUAIS

  22. CASE: ESTADO DO PARÁ RECURSOS FINANCEIROS: MUNICIPAIS (18,64%) - R$ 112 (22 %) ESTADUAIS (13,41%) - R$ 176 (34 %) FEDERAIS - R$ 226 (44 %) TOTAL – R$ 514 (MENOR BR) MÉDIA BRASIL - R$ 781 PIB PC – 7º PIOR

  23. CONCLU- SÕES

  24. CONCLUSÕES: FALTA DINHEIRO PARA CUMPRIR A CF: GARANTIR EM SAÚDE O TUDO PARA TODOS O MAIOR DEVEDOR DESTA OBRIGAÇÃO É A UNIÃO (SÓ ELA PODE ARRECADAR PARA A SAÚDE!) A UNIÃO FOI DIMINUINDO SUA RESPONSABILIDADE E TRANSFERINDO A ESTADOS E MUNICÍPIOS

  25. CONCLUSÕES: 4) OS GOVERNOS MUNICIPAIS FICARAM COM A RESPONSABILIDADE MAIOR DE FAZER E FINANCIAR 5) OS GOVERNOS MUNICIPAIS E ALGUNS ESTADUAIS JÁ NÃO DÃO CONTA E CADA VEZ DARÃO MENOS CONTA DE FINANCIAR O CUSTEIO DA SAÚDE

  26. PROPOSTAS DE INTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE ENTREGUES AO CONGRESSO 2,2 MI DE ASSINATURAS DE ELEITORES PARA APROVAÇÃO DOS 10% DA RCB 46 BI A MAIS NO PRIMEIRO ANO

  27. CAMINHO TRILHADO NO PÓS CONSTITUCIONAL É DE PERPETUAR A INIQUIDADE NO RATEIO DOS RECURSOS: ONDE TEM MENOS PIB, TEM MENOS RECEITA E TEM MENOS DINHEIRO PARA A SAÚDE... O MS QUE PODERIA PRATICAR A EQUIDADE OBEDECE A MESMA LÓGICA PARA TRANSFERIR SEUS RECURSOS... QUEM MAIS PRODUZ, MAIS RECEBE

  28. NÃO HÁ CHANCE DE SE CONSEGUIR O TUDO PARA TODOS COM ESTE DINHEIRO QUE AÍ ESTÁ... FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL ESTÁ MAIS AFINADO COM A CARTILHA DO BANCO MUNDIAL. DUPLO FOCO: POBRE E BÁSICO

  29. SAÍDAS SAÚDE BRASIL: LEI DOS 5 MA+S MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO

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