Financiamento sim, mas eficaz!

1. Financiamento sim, mas eficaz! Luís Moniz Pereira Centro de Inteligência Artificial - UNL Email: lmp@di.fct.unl.pt http://centria.di.fct.unl.pt/~lmp/ Financiamento de C&T ISEG, 30 de Abril 1999

2. Índice Pode bombardear-se com financiamento, mas há soldados no terreno? • Problema - os Centros • Problema - os Labs Associados • Medidas nas Universidades • Medidas Ministeriais • Conclusões

3. Problema - os Centros • A investigação está maioritariamente organizada em Centros universitários • O MCT não comanda a estrutura de pessoal dos centros, em número, tipo, ou qualidade • Para as universidades o ensino é o primogénito, os centros são bastardos: em recursos, quadros, e voz • Os centros serão sempre ineficazes com o tipo de pessoal que têm, devotado sobretudo a outras funções

4. Problema - os Labs Associados • Poderão eles apoiarem-se nos Centros universitários? • Conseguirão pessoal dirigente a 100% ? • Conseguirão um mínimo de pessoal de quadro como garantia de continuidade? • Conseguirão ter a 100% os investigadores mais reconhecidos que são agora docentes ? • É possível desenvolver C&T sem condições de continuidade e dedicação?

5. Medidas nas Universidades (1) É preciso dar voz institucional à investigação • Nas Faculdades, formar “Conselhos de Centros de Investigação”, constituídos pelos Directores dos Centros • O presidente desse Conselho será por inerência vice-presidente para a investigação do Conselho Científico da Faculdade • Criar no Senado a “Comissão para a Investigação”, com os presidentes e vice-presidentes do C.C. das Faculdades

6. Medidas nas Universidades (2) É preciso incrementar a produtividade • Diminuir carga discente semanal de ~25h para ~18h, mantendo o rácio docentes/aluno-ETI • Justiça e boa gestão: menos docência para os professores com maior produtividade científica • Premiar o desempenho promovendo a eficácia: na mesma categoria, diferença salarial com avaliação • Remunerar os Directores dos Centros: DL388/90

7. Medidas Ministeriais (1) É preciso aumentar os vários recursos • MCT inclui nos programas de projectos nacionais verbas para substituição parcial dos investigadores docentes pela sua instituição • ME fixa % do orçamento das universidades para investigação, que não poderá ter outro uso • Governo reformula com o CRUP os índices orçamentais das universidades, para reflectir a sua actividade de investigação

8. Medidas Ministeriais (2) • MCT sobe de 10% para 20% os overheads dos projectos nacionais a custos marginais, tal como praticado pela UE • Os Centros são avaliados em 6 e não 18 meses • Os projectos são avaliados digitalmente em 3 e não em 9 meses, e submetíveis a todo o tempo

9. Medidas Ministeriais (3) • ME aumenta quadros de investigadores e técnicos • MCT cria “pool” central de investigadores e técnicos a afectar aos Centros segundo a sua política • MCT financia de redes temáticas de Centros, para partilha de recursos, estímulo à cooperação, e maior impacto de divulgação

10. Conclusões • O financiamento tem de ser acompanhado pelo seu uso eficaz • Sem base humana organizada e apoiada não há política de C&T sustentável • Requer-se uma articulação forte entre o ME e o MCT, ou um Ministério das Universidades da Ciência e da Tecnologia (MUCT) • É necessário um reposicionamento do CRUP e orgãos universitários face à investigação, e à avaliação individual e institucional