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Desenvolvimento regional: O Papel Governamental e Firmeza de Propósitos Nelson Casarotto Filho Coord. Eng. Produção - UFSC. Competitividade Regional. Cada vez mais a competição deixa de ser entre empresas para se tornar uma competição entre regiões
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Desenvolvimento regional: O Papel Governamental e Firmeza de PropósitosNelson Casarotto FilhoCoord. Eng. Produção - UFSC
Competitividade Regional Cada vez mais a competição deixa de ser entre empresas para se tornar uma competição entre regiões Gabbrio C. Lucchi – Ex-Senador italiano e ex- Presidente do Parque Científico Tecnológico Centuria de Cesena
COMPETITIVIDADE REGIONAL + SUSTENTABILIDADE = DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Espaço para Competitividade e Desenvolvimento Regional • Nem tão pequeno que não se consiga escala • Nem tão grande que não se consiga cooperação
variáveis • Tamanho do território • População do território • Grandes cidades • Estágio do desenvolvimento • Cultura • Economia • História • Governo e gestão Pública • Tamanho do país
Modelo Europeu • Países bem menores territorialmente do que o Brasil • Densidade populacional bem maior • Divisão de nível 3: Províncias, departamentos, etc... são históricos • Existe Governação nesse espaço de terceiro nível • Nível de desenvolvimento é bem maior
Nível 3 da UE • Itália: 105 províncias • França: 100 departamentos • Espanha: 50 províncias • Inglaterra: 65 condados • Alemanha: 40 regiões (nivel 2), 543 kreise(nível 3)
PROVÍNCIAS NA ITÁLIA As Províncias são administrações intermediarias entre a Região e os Municípios. São divisões territoriais compostas por Municípios que são escolhidos para ter, do ponto de vista econômico, lingüistico e das tradições, mais homogeneidade e mais integração recíproca. Fonte: Paolo Biancu
Experiências no Brasil • Associações de Municípios • Consórcios intermunicipais (setoriais) • Pactos regionais (pactos de cooperação) • Conselhos de Desenvolvimento • Fóruns de desenvolvimento • Secretarias ou Gerencias de desenvolvimento regional
Problemas • Falta de Governação: discussão é microrregional mas ação é estadual (ou federal ou municipal) o que gera frustração. • Falta de cultura • Distancia dos mercados para efeitos de valorização de territórios • Disparidades entre regiões em graus de desenvolvimento • Falta de Firmeza de Propósitos
Experiência em Santa Catarina • Até 1995: Associações de municípios, consórcios intermunicipais. (divisão já era demasiada grande – 21 microrregiões) • 1995: criação da diretoria de desenvolvimento regional e planejamento estratégico na Secretaria de Desenvolvimento • 1995 – criação do Fórum de Desenvolvimento da região da AMOSC: de simples associação de prefeituras para associação de prefeituras e entidades voltadas ao desenvolvimento (assoc. industriais e comerciais, universidades, etc...)
Experiência em Santa Catarina – cont. • 1995 – criação do Forumcat: apoiar diretoria de desenvolvimento regional, disseminando experiência da AMOSC. • 1995- 2000 – criação de 17 Fóruns de desenvolvimento, disseminação das idéias de desenvolvimento regional, capacitações, algumas experiências e... frustrações: o interesse do governo era quase que exclusivo da diretoria de desenvolvimento regional. Governo não foi contagiado! • 2000-2002 – criação das Agências de Desenvolvimento Regional • 2003 – Criação da Secretarias de Desenvolvimento Regional
Experiência em Santa Catarina – cont. • 2003 – Projeto: 28 SDRs e CDRs • Assembléia legislativa aprova 29 • 2004 – Programa das ADRs é desativado • 2005 – 30 SDRs e CDRs • 2007 – 36 “ “
Secretaria de Desenvolvimento Regional: • Exerce suas funções de Poder Executivo na região, através de suas Gerências Operacionais; • Coordena Órgãos do Governo estadual na região; • Procura atender prioridades do Fórum/Conselho; • Trabalha em conjunto com a ADR para viabilizar os projetos, tanto infra-estruturais como os de desenvolvimento endógeno • Conselho de Desenvolvimento: • Discute e propõe Prioridades; • Encaminha prioridades à ADR e à Secretaria de Desenvolvimento Regional; • Participantes: representação social Contratos de Gestão / Parcerias • ADR: • Escreve, articula e gerencia projetos de desenvolvimento endógeno (pólos, industriais, agregação de valor, etc.) validados pelo Fórum/Conselho; • Ajuda a Secretaria de Desenvolvimento Regional a escrever projetos e captar recursos, bem como mobilizar lideranças para os projetos infra-estruturais; • Participantes: Entidades sócias. • Associações de Municípios/ • Consórcios Inter-municipais: • Representação institucional e política dos municípios • Assessoria técnica e consultoria especializada em serviços municipais • Planejamento urbano, fiscal, financeiro e orçamentário • Articulacao e suporte aos projetos de desenvolvimento regional
Problemas • Espaços territoriais diferentes entre Associações de Municípios e SDRs • Reuniões demais!: CDRs e Fóruns • Espaços territoriais sem escala populacional(média de 200 mil habitantes, sendo algumas regiões com menos de 50 mil, contra 500 mil habitantes em média nas províncias italianas, por exemplo)
Problemas – cont. • Espaços territoriais sem escala renda( PIB de províncias italianas, por exemplo, dez X maior em média do que nas microrregiões das SDRs). • Resultado: De fato Gerências de Obras e não Secretarias de Desenvolvimento Regional, enfraquecimento das associações de municípios, desaparecimento dos fóruns.
Experiências O assunto é muito discutido e difundido Vontade de acertar Experiências de divisão territorial de nível 3 em diversos estados Experiências com instrumentos operativos ADRs Experiências correlatas – Exemplo: APLs Brasil é rico em economias de aglomeração
Estratégias e ações • Brasil é um só país • Modelo do nível 3 deve ser estudado • Levando em conta o que já existe • Levando em conta as diferenças • Levando em conta as dificuldades políticas • Mas tendo Firmeza de Propósitos!
consórcio Centro de Tecnologia /Informação/Capa-citação/Market territ. - ADRS Manter a cadeia na região aumentando valor e distribuição de renda Parceria Publico/Privadas: Fonte: Paolo Gurizatti
Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc. Empresas Privadas Bancos Sindicatos Associações Empresariais Universidades Instituições De Pesquisa Associações Municipais Poder Público E E E E E E P E E E E E I E I P E E E P E I P I Região não estruturada:
Região Estruturada (Plataforma Interinstitucional )– Prisma do Desenvolvimento: Instituições de Suporte: Sebrae, Senai, Senac, Epagri, etc. Empresas Privadas Bancos Sindicatos Associações Empresariais Universidades Instituições De Pesquisa Associações Municipais Poder Público RECURSOS FINANCEIROS P&D INFORMAÇÃO CAPACITAÇÃO SERVIÇOS PROGRAMAS PROGRAMAS MERCADO/NEGÓCIOS CONSÓRCIOS DE EMPRESAS CONSÓRCIOS DE DESENVOLVIMENTO CADEIAS DE FORNECIMENTO DE GRANDES EMPRESAS E E E I E P E E E Agência de Desenvolvimento
ANEXOTese de doutorado - 2008 • AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL UTILIZANDO AS EXPERIÊNCIAS EM CURSO NA REGIÃO SUL DO BRASIL • AUTOR:Osny Taborda Ribas Junior – Doutor pela UFSC • 13 ADRs no Paraná, 22 no Rio Grande do Sul e 15 em Santa Catarina.
A unanimidade é por falta de recursos, o que demonstra falta de políticas públicas para este tipo de instrumento. O lado bom é que em 70% dos casos os sócios têm consciência e contribuem para a manutenção da ADR.
destaca-se que, apesar do estágio do capital social estar num nível de 50% sobre 100% desejável, as articulações, em mais de 90% dos casos, estão surtindo efeitos positivos de melhoria desse capital social
em mais de 60% das regiões das ADRs, existem Redes Flexíveis de Micro e pequenas empresas, aí entendidas como Sistemas Produtivos Locais, Clusters ou, genericamente, Economias de Aglomeração ou mesmo ainda consórcios de empresas e que, para esse tipo de particular de rede (redes flexíveis), embora não mostrado na figura, a participação das ADRs é de quase 100%. Isto demonstra que as microrregiões brasileiras estão absorvendo este processo de fortalecimento das cadeias produtivas locais