Março, 2009

1. Cinco Anos do Marco Regulatório Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica Março, 2009

2. ASSOCIADOS

3. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ASSOCIADOS ABIAPE – Capacidade Instalada

4. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ASSOCIADOS • Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano; • Aumento da atividade industrial: • Manutenção dos investimentosno Brasil; • Geração de empregos; • Aumento de arrecadação tributária.

5. AS BASES DO NOVO MODELO • Promover a modicidade tarifária e alocação eficiente dos recursos; • Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica; • Assegurar a estabilidade do marco regulatório, com vistas à atratividade dos investimentos. Fonte: Cartilha MME “O Novo Modelo do Setor Elétrico” (embasamento para a Lei 10.848/2004).

6. MODICIDADE TARIFÁRIA Garantia da modicidade tarifária através da “permissão do acesso do APE, do PIE ... aos empreendimentos mais eficientes, conferindo incentivos para o bom funcionamento do mercado livre e tornando efetiva a relação entre os dois ambientes, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas”. • Regras dos leilões inviabilizam a participação do APE: • Fator alfa • % destinada ao ACL

7. Montantes licitados (MW) Participação Autoprodução (%) 4.573 Plano de Conclusão de Obras 22 obras paralisadas/atrasadas Extinção de 29 concessões 3.650 48% 3.150 2.446 2.373 19% 42% 1.584 51% 1.122 7% 776 623 44 63 100% 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1989 a 1995 07 08 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 Participação dos Autoprodutores

8. Participação dos Autoprodutores

9. MODICIDADE TARIFÁRIA Modicidade tarifária através da “Garantia do equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia, de forma que o consumidor não seja onerado pela falta ou pelo excesso de energia” • Expansão do ACR (Termelétricas) • Forte dependência de óleo (caro) e gás (dúvida).

10. Hidro Termo Efeito dos Leilões de Energia Nova 10.000 8.000 65% MWmédio 6.000 4.000 35% 2.000 - 2008 2009 2010 2011 2012 Ano Fonte: CCEE MODICIDADE TARIFÁRIA

11. Combustíveis dasTermelétricas 8% 15% 34% 3% 8% 32% Gás Natural Óleo Combustível Diesel Gás Processo Carvão Biomassa Fonte: CCEE MODICIDADE TARIFÁRIA

12. Despachos por segurança energética • ESS energético: • ~ R$ 2 bilhões (2008) • EER: • ~ R$ 170 milhões (2008); ~ R$ 300 milhões (2012) MODICIDADE TARIFÁRIA • ESS elétrico: • Manutenção do consumo de gás boliviano • ~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)

13. ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS Alocação eficiente de recursos através da “redução dos riscos associados aos investimentos, com a concessão de licença prévia ambiental e de contratos de compra de energia de longo prazo”. • Hidrelétricas na Amazônia : discussões no CN, ONGs.

14. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SEGURANÇA DO SUPRIMENTO Constituição de uma reserva de segurança do sistema por meio “ da licitação, com base nos estudos de planejamento, visando a matriz hidrotérmica capaz de garantir a maior segurança ao menor custo de suprimento possível”. • Falta de projetos hidrelétricos para licitar. • Apesar dos inventários da EPE não constarem do modelo ... ?

15. Regras claras na operação do SIN: • Decisões do CMSE (Custo de segurança; exportação); • Sistematização do procedimento de segurança. • Níveis meta • Falta de transparência. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SEGURANÇA DO SUPRIMENTO “Criação do CMSE, podendo propor a contratação de reserva conjuntural, em caso de desequilíbrio entre a oferta e a demanda”.

16. Mas, aperfeiçoamentos ainda são necessários. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ESTABILIDADE REGULATÓRIA • Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança. • Abertura para mudanças que se apresentem necessárias.

17. ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS “O novo modelo permite ao gerador a comercialização de sua energia tanto no ambiente regulado como no livre, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas.” • Subsídio Cruzado entre ACL e ACR

18. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS “O mercado de geração passa a funcionar de forma transparente, sem barreiras à entrada de novos investidores, aumentando as oportunidades de investimento”. R$ 3 bilhões

19. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SUGESTÕES Manutenção do fator alfa próximo de zero; • Maior participação do ACL no leilão. • Criação da reserva estratégica do potencial hidráulico. • Leilões com condições isonômicas para ACR e ACL.

20. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO SUGESTÕES Reserva Estratégica dos Potenciais Hidráulicos Objetivo: garantir a proteção do meio ambiente considerando o uso do potencial hidráulico dos rios brasileiros. Impedimentos para os potenciais hidráulicos: • Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) – que cria Unidades de Conservação; • Demarcação de áreas indígenas; • Declaração de remanescente de quilombola.

21. Muito Obrigado! ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (61) 3326-7122 www.abiape.com.br