ISO 14000: Produtos e Serviços Rotulagem Ambiental e Análise do Ciclo de Vida

1. ISO 14000: Produtos e Serviços Rotulagem Ambiental e Análise do Ciclo de Vida Prof. Aline Guimarães Monteiro, Outubro de 2011

2. ISO 14000 – PRODUTOS E SERVIÇOS Esta área teve por objetivo construir uma base comum e racional aos vários esquemas, privados, nacionais e regionais de avaliações de produtos. Esta área foi dividida em dois Subcomitês: • SC3 – Rotulagem Ambiental, que trata de todas as declarações ambientais colocadas nos produtos, de terceira parte (Selo Verde) ou não; • SC5 - Análise de Ciclo de Vida, que define uma metodologia consistente para se fazer uma análise completa do ciclo de vida do produto;

3. HISTÓRICO • Década de 40: pesticidas e raticidas produtos que possuem substâncias tóxicas • Década de 70: uso excessivo de agrotóxicos – RÓTULOS PARA ALIMENTOS ORGÂNICOS SEGURANÇA para consumidores Empresários vêem a possibilidade de adoção dos SELOS VERDES Critérios não são cientificamente comprovados Necessidade de NORMAS E ENTIDADES REGULAMENTADORAS

4. RÓTULOS : Verdade ou mentira

5. HISTÓRICO • 1979, a Alemanha foi a primeira no processo de ROTULAGEM AMBIENTAL ele chamava-se Blue Angel (anjo azul). Durante os anos 80 vários países lançaram programas semelhantes, incluindo os Estados Unidos, Holanda e Canadá. • Os rótulos ecológicos atestam que um produto causa menor impacto ambiental em relação a outros “comparáveis” disponíveis no mercado.  Melhoria Ambiental de produtos e processos

6. Alemanha (Blauer Angel - 1978), Canadá (Environmental Choice - 1988), França, Japão (Eco Mark - 1989), EUA (Green Seal – 1990) e União Européia (European Ecolabelling - 1990) Rótulos Ecológicos Alemanha Canadá França Japão E.U.A União Européia

7. ROTULAGEM AMBIENTAL (Rótulos e Declarações Ambientais) Os SELOS ou RÓTULOS AMBIENTAIS visam informar os consumidores ou usuários sobre as características benéficas ao meio ambiente presentes em produto ou serviço específico (eficiência energética, reciclagem, biodegradabilidade) A norma ISO 14020 contém Princípios Básicos, aplicáveis a todos os tipos de rotulagem ambiental, recomenda que, sempre que apropriado, seja levada em consideração a ACV - Os rótulos devem ser acurados, verificáveis, relevantes e não enganadores; não devem ser criados ou adotados com objetivo de criar obstáculos desnecessários ao comércio internacional.

8. Tipo I - São os rótulos aplicados pelos programas de rotulagem ambiental. Tipo II - São as auto-declarações ambientais, isto é, informações ambientais apresentadas pelo fabricante / distribuidor. Tipo III - Contém informações ambientais quantitativas derivadas da análise do ciclo de vida (ACV) do produto. ISO 14000 classificou os rótulos ambientais em três categorias:

9. ISO 14021 Norma ISO 14021 - Rotulagem Ambiental Tipo II: Trata das autodeclarações das organizações que podem descrever apenas um aspecto ambiental do seu produto, não obrigando à realização de uma ACV, reduzindo assim, os custos para atender de uma forma rápida às demandas do marketing. ↓ Certificação obtida por produtores, comerciantes, distribuidores a fim de informar os consumidores as qualidades ambientais do produto ou serviço. Autodeclaração é uma afirmação da qualidade ambiental do produto ou serviço.

10. ISO 14021 - EXEMPLOS • Texto ou símbolo informando que o produto foi elaborado com certo material reciclado; • Equipamento que economiza energia; • Geladeira não contém substâncias nocivas ao ozônio estratosférico; • Símbolos de reciclagem estampados em produtos. AUTODECLARAÇÕES <=> VERDADE Ressalta os pontos positivos e pode esconder os negativos, não gerar interpretações equivocadas por parte dos consumidores.

11. TIPO II

12. ISO 14024 Norma ISO 14024 - Rótulo Ambiental Tipo I:Princípios e Procedimentos - Recomenda que estes programas sejam desenvolvidos levando-se em consideração a definição dos “critérios” de avaliação do produto e seus valores limites. Ou seja, deve haver múltiplos critérios identificados e padronizados, pelo menos os mais relevantes, nas fases do ciclo de vida, facilitando a avaliação e reduzindo os custos de certificação. Os rótulos devem basear-se na abordagem do ciclo de vida do produto para que os impactos ambientais sejam considerados em todas as etapas do processo.

13. Apresentar a proposta para elaboração dos padrões Realizar pesquisa de mercado Realizar análise do ciclo de vida Determinar os impactos ambientais Elaborar e revisar o padrão Publicar o padrão Desenvolvimento de Critérios para os Programas de Rotulagem Ambiental Os critérios são desenvolvidos para as categorias de produtos, como por exemplo: máquinas de lavar louças, tintas, ar condicionado, etc. • Qualquer pessoa ou organização pode fazer uma proposta. • Visa identificar os produtos pertencentes a categoria em estudo. • Abrange a obtenção de matérias-primas e insumos, fabricação, uso, re-uso, reciclagem, transporte, até a disposição final do produto • Determinar impactos ambientais e sua significância • A proposta é apresentada ao público para revisão e comentários. • Os níveis de exigência do padrão são ditos de excelência, por serem bem superiores aos níveis exigidos pela legislação .

14. ISO 14024 - EXEMPLOS Essa abordagem evita que se enxergue , como ambientamente saudável, os produtos de uma certa etapa da cadeia produtiva, transferindo às demais o ônus da degradação ambiental

15. TIPO I

17. ISO 14025 Relatório Técnico TR /ISO 14025 - Rotulagem Ambiental Tipo III: Princípios e procedimentos Orientam os programas de rotulagem que pretendem padronizar o Ciclo de Vida e certificar o padrão do Ciclo de Vida, ou seja, garantindo que os valores dos impactos informados sejam corretos, sem definir valores limites. São rótulos concedidos e licenciados por entidades de terceira parte. A sua concessão está relacionada aos atributos ambientais do produto ou serviço, de forma a facilitar a escolha do consumidor, comparando com produtos similares.

18. TIPO III

19. Certificação de Produto Selecionar uma entidade certificadora Se todos os requisitos forem atendidos, o produto e a embalagem podem utilizar o selo Submeter as plantas de manufatura do produto à auditorias Testar amostras do produto de acordo com as exigências do programa

20. PROGRAMAS DE ROTULAGEM DO BRASIL • Os programas de rotulagem do Brasil estão sendo desenvolvidos pela ABNT, desde 1992. Dentro destes programas os produtos de couro e calçados foram escolhidos para serem a primeira categoria para a qual seria desenvolvida um Programa de Rotulagem Ambiental. • O 1º CTC foi o do Couro e Calçado, em 1995 o Comitê Técnico de Certificação-03-Ambiental/Couro e Calçado (ABNT/CTC-03-A). O mesmo foi organizado em Grupos de Trabalho (GT): GT - Couro, GT - Plástico, GT - Borracha, GT - Têxtil, GT - Metais e GT - Calçado, a fim de levantar os aspectos ambientais envolvidos na fabricação de couro e calçado.

21. BENEFÍCIOS DA ROTULAGEM AMBIENTAL • O mercado consumidor está cada vez mais preocupado em adquirir produtos produzidos de forma ecologicamente correta; • O rótulo ecológico ABNT é uma garantia de que o produto/serviço da empresa tem menor impacto ambiental do que seu similar que não tem o rótulo; • Garante ao mercado que a sua empresa está preocupada com as próximas gerações; • Preservação do meio ambiente; • Redução de desperdícios (reciclagem); • Aumento da receita (venda de refugos para reciclagem); • Visibilidade da empresa no mercado; • Diferenciação no mercado; • Aumento das possibilidades de exportação. (site ABNT, 2011)

22. AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA (ACV)Do berço ao túmulo É um instrumento de gestão ambiental aplicável a bens e serviços). Refere-se aos aspectos ambientais de um bem ou serviço em todos os seus estágios (origem dos recursos no meio ambiente até a disposição final do resíduos de materiais e energia após o uso, e etapas intermediárias: beneficiamento, transporte, estocagem e outras). Berço: origem dos insumos primários – extração de RN Túmulo: Destino final dos resíduos. CICLO DE VIDA Estágios consecutivos e interligados de um sistema de produto, desde a aquisição da mp até a disposição final.

23. A ACV DE UM PRODUTO

24. Compilação e avaliação das entradas, das saídas e dos impactos ambientais potenciais de um sistema de produto ao longo do seu ciclo de vida. NBR ISO 14040 ACV - CONCEITO Ferramenta da gestão ambiental que avalia o desempenho ambiental de produtos ao longo de todo o seu ciclo de vida, desde a extração dos recursos naturais, passando por todas os elos industriais de sua cadeia produtiva, pela sua distribuição e uso, até sua disposição final. Avaliação dos impactos ambientais associados a todas as atividades humanas necessárias para que um produto cumpra sua função. GP2

25. ACV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA Anos 60: primeiras idéias • 1969 – Coca Cola – comparação embalagens: consumo de recursos (matérias-primas e energia) e geração de emissões. • Midwest Research Institute (Franklin Associates, Inc.) Research and Enviromental Profile Analysis (REPA) = modelo para desenvolvimento ACV. Meados dos 70’s – crise do petróleo Fontes alternativas de energia – 15 REPA’s Declínio da crise do petróleo – declínio do interesse. Final dos 80’s • 1985 – Diretiva da Comissão Européia – Embalagens bebidas Monitorar consumo energia e mp’s e geração de rejeitos. • 1990 – SETAC – Society of Environmental Toxicology and Chemistry Base metodológica da ACV.

26. ACV – EVOLUÇÃO HISTÓRICA - BRASIL • 1993 – Criação do GANA (Grupo de Apoio à Normalização Ambiental) - Subcomitê de ACV. • 1998 – “Análise do Ciclo de Vida de Produtos” – José Ribamar Chehebe • 1999 – Criação do ABNT/CB-38 SC 05 (subcomitê de ACV) 2001 – Lançamento da NBR ISO 14040 pela ABNT 2002 – Fundação da Associação Brasileira do Ciclo de Vida

27. AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA (ACV) • Instrumento usado desde a década de 60 por empresas e regulamentado em alguns países como na Alemanha, França e Estados Unidos. • Auxilia na regulamentação pública ambiental – Comunidade Européia. • A proliferação de conceitos e métodos adotados por entidades e governos sobre a ACV gera conseqüências negativas para organizações que queiram atuar em outros mercados.(Critérios diferentes  conclusões diferentes  confunde o público e desconfiança quanto ao uso do instrumento) • ISO quer torná-lo um instrumento de credibilidade (não discriminatório no comércio internacional)

28. ACV – CARACTERÍSTICAS • Ferramenta de apoio à tomada de decisões: - gera informações; - não resolve problemas. • Avalia impactos associados à função do produto. • Única que compara desempenho ambiental de produtos. • Nova  consolidação de metodologia.

29. ACV – LIMITAÇÕES • Falta de metodologia consolidada. • Critérios subjetivos para tomada de decisões. • Grande número de dados. • Falta de modelos para avaliação de impactos.

30. ACV – USOS E APLICAÇÕES  EMPRESAS (INDÚSTRIAS) COMPARAÇÃO  Produtos com mesma função  Novo produto em projeto x alternativas existentes OPORTUNIDADES DE MELHORIA  Desenvolvimento de produto  Reprojeto de produto APOIO À TOMADA DE DECISÕES  Definição de política ambiental corporativa  Implantação de SGA  Escolha de fornecedores  Estabelecimento de estratégia de negócios

31. ACV – USOS E APLICAÇÕES  GOVERNO ESTABELECIMENTO DE POLÍTICAS  Política de produtos (especificações)  Política de compras  Gerenciamento de resíduos  Diretrizes para projetos verdes  Programas de P&D REGULAMENTAÇÃO  Rotulagem ambiental  Produção mais limpa

32. ACV – USOS E APLICAÇÕES  SOCIEDADE GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS  Escolha de produtos  Decisões de compra  Escolha de fornecedor  Estabelecimento de diretrizes para padrões de consumo sustentável

33. AVC: Orientação para consumidores e governo

34. ACV – METODOLOGIA DE EXECUÇÃO • Identificação quantitativa das entradas de matéria e energia do meio ambiente para o sistema do ciclo de vida do produto em estudo e das saídas de matéria e energia desse sistema para o meio ambiente. • Avaliação dos potenciais impactos ambientais associados às entradas e saídas identificadas na etapa anterior.

35. Uso Extração de rec. natur. Manufatura do produto Disposição final Transporte ACV – IDENTIFICAÇÃO DE ENTRADAS E SAÍDAS ENTRADAS SAIDAS

36. ANÁLISE DE CICLO DE VIDA ISO 14040 – Princípios e Estrutura: Esta norma especifica a estrutura geral, princípios e requisitos para conduzir e relatar estudos de avaliação do ciclo de vida, não incluindo as técnicas de avaliação do ciclo de vida em detalhes. ISO 14041 – Definições de escopo e análise do inventário: Esta norma orienta como o escopo deve ser suficientemente bem definido para assegurar que a extensão, a profundidade e o grau de detalhe do estudo sejam compatíveis e suficientes para atender ao objetivo estabelecido. Da mesma forma, esta norma orienta como realizar a análise de inventário, que envolve a coleta de dados e procedimentos de cálculo para quantificar as entradas e saídas pertinentes de um sistema de produto.

37. ANÁLISE DE CICLO DE VIDA ISO 14042 – Avaliação do impacto do ciclo de vida Esta norma especifica os elementos essenciais para a estruturação dos dados, sua caracterização, a avaliação quantitativa e qualitativa dos impactos potenciais identificados na etapa da análise do inventário. ISO 14043 – Interpretação do ciclo de vida Esta norma define um procedimento sistemático para identificar, qualificar, conferir e avaliar as informações dos resultados do inventário do ciclo de vida ou avaliação do inventário do ciclo de vida, facilitando a interpretação do ciclo de vida para criar uma base onde as conclusões e recomendações serão materializadas no Relatório Final.

38. PANORAMA BRASILEIRO • MCT – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - Inovação para a Competitividade Industrial • Apoiar a consolidação da ACV – uso pelas empresas • Exigências do comércio internacional - (ISO 14025 – Rotulagem tipo III) • MCT  IBICT: projeto de desenvolvimento de ICV “brasileiro” • 1a etapa: Programa de Capacitação Institucional do IBICT (capacitação de recursos humanos) • “Negociações de projeto de cooperação Brasil/Suiça visando capacitação e treinamento da equipe brasileira que desenvolverá o banco de dados brasileiro para ACV”.

39. PANORAMA BRASILEIRO • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CICLO DE VIDA • Difusão da ACV no Brasil • Capacitação de recursos humanos • Construção de banco de dados brasileiro • Vinculação com comunidade internacional de ACV abcv_brasil@yahoo.com.br