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Uso da CNAE-FISCAL na SEFAZ / SP

Uso da CNAE-FISCAL na SEFAZ / SP. Tecnologia Gestão Capacitação. Implantação da CNAE-FISCAL na SEFAZ/SP. Junho 2000. Contexto : Programa de Modernização da Administração Tributária - PROMOCAT (BID). INFORMAÇÃO. CNAE-FISCAL. Requisito Básico.

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  1. Uso da CNAE-FISCALna SEFAZ / SP

  2. Tecnologia Gestão Capacitação Implantação da CNAE-FISCAL na SEFAZ/SP Junho 2000 Contexto: Programa de Modernização da Administração Tributária - PROMOCAT (BID) INFORMAÇÃO

  3. CNAE-FISCAL Requisito Básico - Desenvolvimento de três Produtos: • Fiscalização Setorial • Grupo de Conjuntura / Relatório CAT • PIB Tributável

  4. Fiscalização Setorial Alimentos Automotivos Bebidas Eletroeletrônicos Embalagens Farmacêuticos e Perfumaria Madeira, Móveis e Papel Máquinas e Equipamentos Metalúrgicos Minerais Não Metálicos Plásticos e Borracha Químicos e Petroquímicos Armazéns Gerais e Transportes representam88% da Arrecadação Comunicações Combustíveis Energia Elétrica Rede de Estabelecimentos

  5. Informações Externas • Atividade(PIM / PMC / ANP) • Preços(IPA-Setoriais / IGP / IPCA) Setoriais Painéis de Acompanhamento Informações Internas • Arrecadação • Faturamento • Importação e Exportação Ação Fiscal Política Tributária Grupo de Conjuntura

  6. Setor Econômico x Indicadores

  7. Aderência dos Indicadores

  8. Evolução das Vendas Reais e Atividade Física Setor Produtos Químicos

  9. PIB Tributável Paulista PIB São Paulo Base de Incidência do ICMS - desagregação por setores Metodologia • Princípios do Cálculo do PIB Oficial • Base: - Pesquisas Anuais (PIA / PAC) - PIB/SP(SEADE / IBGE) • Atualização por Evolução Pesquisas Conjunturais(PIM / PMC / outras) Periodicidade • Trimestral • Divulgação: - Trimestre + 2 meses PIB TributávelPaulista Base de Incidência do ICMS • Desagregação: 59 Setores

  10.  Meta de arrecadação = 2,0% ? Var. do PIB Tributável ArrecadaçãoProjetada 2006  Arrecadação de 2005 PIB Tributável = Indicador para Meta de Arrecadação

  11. DALVANIRA PAIS DE LIMA Assistente Fiscal Chefe do Planejamento Estratégico da CAT e-mail:dalvanira@fazenda.sp.gov.br

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