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ISS SUJEIO PASSIVA. . ISS SUJEIO PASSIVA. Contribuinte (destinatrio Constitucional Tributrio) ? Prestador de serviosLC 116/2003Art. 5 - Contribuinte o prestador do servio.". ISS SUJEIO PASSIVA. LC 116/2003 Art. 6 ? Tomador servios (Substituto) ?Reteno na fonte no local
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